TJAM 06/12/2022 -Pág. 96 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3454
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ADV/REP.: Carlos Sérgio Edwards de Freitas e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Denise D’Albuquerque Veiga Lima
(4565/AM) - Processo 0605067-76.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Poluição - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Apelado : Heloiza Golvin de Oliveira (Nome Fantasia Esquina Rock Bar & Café).
Apelada : Heloiza Golvin de Oliveira - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0616761-03.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Ameaça - Apelante : V. A. da S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Carla Maria
Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Helom César da Silva Nunes (9028/AM) e Andre Virgilio Belota Seffair
(3451/AM) - Processo 0620199-76.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Furto - Apelante : Reginaldo da Silva Carvalho - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Davi Santana da Câmara - Processo 0707655-25.2022.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Ameaça - Apelante : E. B. de L. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) - Processo 0726988-94.2021.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : C. J. de O. C. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Elizandra Leite Guedes de
Lira - Processo 0766965-93.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Ameaça - Apelante : A. C. F. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Enale de Castro Coutinho e Todos os representantes das partes passivas
Não informado - Processo 4008581-79.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ameaça - Impetrante : Defensoria Pública do Estado
do Amazonas.
Paciente : William dos Santos Bulcão - Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Parintins/Am - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 5 de dezembro de 2022.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Ewerton da Cruz Gonzaga (16472/AM) , Marcelo Brendon Melo Rodrigues (10407/AM) e Marconde Martins Rodrigues
(4695/AM) e Romulo de Souza Barros - Processo 0001546-43.2018.8.04.4700 - Apelação Criminal - Crimes Previstos No Estatuto da
Criança e do Adolescente - Apelante : T. M. R. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques
Marinho
ADV/REP.: Thiago Silva Barbo (49665/GO) e Sarah Pirangy de Souza - Processo 0009870-18.2022.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Criminal - Latrocínio - Embargante : Emerson Igor de Araujo Sena - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Aniello Miranda Aufiero (1579/AM) e Walber Luís Silva do Nascimento (1985/AM) - Processo 0231636-43.2022.8.04.0001
- Recurso Em Sentido Estrito - Feminicídio - Recorrente : M. G. de O. - Recorrido : M. P. do E. do A. - Relator: José Hamilton Saraiva
dos Santos
ADV/REP.: Herbert Correa Fonseca, (16703/AM) e Vinícius Ribeiro de Souza - Processo 0601147-39.2022.8.04.5600 - Recurso
Em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - Recorrente : Igor Leal Campos - Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Ana Claudia Abboud Daou (143/AM) e Edgard Angelim de Alencar Ferreira (3995/AM) e Edgard Angelim de Alencar
Ferreira (3995/AM) - Processo 0618948-23.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Poluição - Apelante : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Apelado : Eduardo César Silva de Souza.
Apelado : Ecologica Lavagem Inteligente (Bar e Lavajato Cuca Fresca) - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Jaqueline Alencar Edwards de Souza (4953/AM) e Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (12029/AM) e
Elizandra Leite Guedes de Lira - Processo 0770438-87.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante : Izomar Ferreira Costa - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0784651-64.2022.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Ameaça - Recorrente : M. P. do E. do A. - Recorrido : A. C. N. - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Italo Eduardo Pina Prado (13261/AM) e Wellington Carlos Menezes Cavalcanti (14963/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 4008647-59.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Liberdade Provisória - Impetrante
: Wellington Carlos Menezes Cavalcanti.
Paciente : Diego Tavares Pereira Costa - Impetrado : Central de Inquértos Policiais - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º