TJAM 21/09/2022 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3406
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Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Bernardo Mello Portella Campos e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Cláudio Facundo de Lima - Processo
0000207-24.2018.8.04.3900 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Mateus Guedes de Matos - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Elane de Castro Coutinho e Marina Campos Maciel - Processo 0000338-74.2018.8.04.6300 - Apelação Criminal Apropriação Indébita - Apelante : Moises Santos dos Santos - Apelado : O Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz e Priscilla Carvalho Pini - Processo 0000467-33.2020.8.04.7101 - Apelação Criminal
- Leve - Apelante : DAVID ALAN SERRÃO DE MIRANDA - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria
Marques Marinho
ADV/REP.: elton dariva ataub e Fábia Melo Barbosa de Oliveira - Processo 0000514-94.2017.8.04.7300 - Apelação Criminal - Crimes
Previstos No Estatuto do Idoso - Apelante : SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA - Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª
PROMOTORIA DE TABATINGA - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Tania Mara de Azevedo Feitosa e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Osvaldo Biase Martins Junior (11096/AM)
e Vinicius Cepil Coelho - Processo 0001478-59.2019.8.04.4700 - Recurso Em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Agostinho Alves Marques - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Murilo Rodrigues Breda e Fábia Melo Barbosa de Oliveira - Processo
0002300-18.2013.8.04.7300 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Nilson de Oliveira Caldas - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, José Murilo Garcia Avelino
(15830/AM) e Waldemir Moraes Torres (11126/AM) e Daniel Leite Brito - Processo 0613307-88.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal Roubo Majorado - Apelante : Nicolas da Silva Santos.
Apelante : Ronald da Silva Menezes - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Messi Elmer Vasconcelos
Castro (9910/AM) , Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) , Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e Ricardo Queiroz de Paiva
(4510/AM) e José Felipe da Cunha Fish (3989/AM) - Processo 0652118-83.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Apelante : Jorge Luis de Sousa.
Apelante : Everaldo Seabra Assunção - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Cícero Monteiro da Silva (1968E/AM) , José Ricardo Alves Gonçalves (12097/AM) , José Ricardo Alves Gonçalves
(12097/AM) , José Ricardo Alves Gonçalves (12097/AM) e José Ricardo Alves Gonçalves (12097/AM) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 4006355-04.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crimes do Sistema Nacional de
Armas - Impetrante : JOSÉ RICARDO ALVES GONÇALVES.
Paciente : Carlos Augusto dos Santos Amorim - Coatora : Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Iranduba-AM - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 20 de setembro de 2022.
SEÇÃO V
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Intimações
EDITAL DE INTIMAÇÃO
4005816-38.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: Município de Manaus.
Procuradora: Dra. Margaux Guerreiro de Castro (3917/AM).
Agravada: H. R. R.
Advogado: Dr. Bruno de Oliveira Rodrigues, (4027B/SP)
De ordem do Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos n. 4005816-38.2022.8.04.0000, fica intimada
a parte agravada H. R. R., na pessoa do seu advogado Dr. Bruno de Oliveira Rodrigues, (4027B/AP) para, querendo, se manifestar
sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 20 de setembro de 2022. Juliana Andrade David Secretária do Conselho da
Magistratura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º