TJAM 02/08/2022 -Pág. 1560 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3375
1560
com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ,
Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de
justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e
endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
8251/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM) - Processo 0636507-90.2018.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Antonia dos Santos Correa - REQUERIDO: Banco
BMG S/A - Tendo em vista a divergência entre os calculos apresentados pelo Exequente (fls. 356/423) e Executado (fls. 426/435).
Determino sejam os presentes autos encaminhados à Contadoria para que apresente o valor exequendo correto, considerando os
parâmetros fixados pela Sentença de fls. 145/154, observando-se o Acórdão de fls. 203/208. Após, dê-se vista dos cálculos formulados
pela Serventia aos litigantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se, requerendo o que entenderem de direito. Ao
cumprimento, retornem-me conclusos para deliberação.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0638010-10.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em conformidade
com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento
juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual
de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se consultar novo
endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo,
sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo
0640497-55.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Ana Ruth Rufino
dos Santos - DESPACHO Diante da notícia da remessa equivocada dos autos ao Juízo de origem, devolvam-se os autos ao 2º Grau em
razão da pendência no julgamento do Recurso. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: LUCAS SENNA DE LUNA (OAB 14918/AM), ADV: BERNARDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB 14762/AM), ADV:
GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA (OAB 8518/AM), ADV: TAÍS MIRANDA RODRIGUES (OAB 7743/AM), ADV: PRISCILA PACHECO
FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM) Processo 0642866-61.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Eduardo da Silva Oliveira REQUERIDA: Suzana Lima de Souza e outro - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte
interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas
as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da
justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para, caso ainda não tenha
recolhido, recolher os emolumentos pertinentes à consulta do sistema BACENJUD, conforme Lei nº 4.408/2016, e junte comprovante de
recolhimento, caso ainda não tenha o feito.
ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB
16/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ELVIS
BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM) - Processo 0644744-79.2019.8.04.0001 - Monitória
- Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria
Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos
sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento
válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço
via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem
necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
ADV: CARMEM VALÉRYA ROMERO SALVIONI (OAB 6328/AM) - Processo 0645547-57.2022.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: Centro Educacional Século Ltda. (Representada Por Livia Gonçalves
Amorim) - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se
acerca dos Avisos de Recebimento juntados aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por
ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir
novas cartas ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte
interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e
junte comprovante de recolhimento.
ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo
0646156-11.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com
o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento
juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual
de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se consultar novo
endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo,
sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: MAURO PAULO
GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: HUGO FERNANDES LEVY NETO (OAB 4366/AM) - Processo 0646815-54.2019.8.04.0001 - Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: Rr Construções e
Transportes Ltda - Compulsando os autos, constato que o(a) despacho de fl. 272 não foi publicado(a), razão pela qual intimo a(s)
parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência de seu conteúdo, cujo teor segue abaixo: “Vistos. Intime-se a parte requerida, via de
seu Advogado, para se manifestar acerca do petitório e documentos de fls. 244/270, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo,
voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.”
ADV: CAROLINA AUGUSTA MARTINS (OAB 9989/AM) - Processo 0653931-09.2022.8.04.0001 - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Márcio Amed de Oliveira Bastos - DESPACHO Intime-se a parte autora para que no
prazo de 15 dias, realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do NCPC, sob pena de cancelamento
da distribuição do feito c/c a extinção do processo sem resolução do mérito, por entender ausentes os pressupostos de constituição e
de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme o que dispõe o art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. À Secretaria
para as providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: CLEITON HENRIQUE TAVARES (OAB 16218/AM) - Processo 0655473-62.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: K.S.C. - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º