TJAM 16/05/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIV - Edição 3321
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ATO Nº 286, DE 16 DE MAIO DE 2022.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos
de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, realizada pelo Egrégio Tribunal Pleno deste Poder, nos
termos do Edital nº 01/2019-PTJ, ocorrida em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o Ofício n.º 20/2022/SEGEP/DVPROVMP (Id. 0551395), bem como a Decisão GABPRES SECGAD/TJ (SEI nº
0551563), nos autos de Processo Administrativo nº 2022/000013674-00.
RESOLVE,
NOMEAR, nos termos do artigo 70, item XXIV, da Lei Complementar nº. 17, de 23/01/1997, EVERSON RAYLAN SILVA DOS
SANTOS, 206º colocado para vaga de ampla concorrência, para exercer o cargo efetivo de Assistente Judiciário (Capital) do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, tendo em vista habilitação em concurso público, previsto no Edital nº 01/2019-TJAM.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 287, DE 16 DE MAIO DE 2022.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos
de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, realizada pelo Egrégio Tribunal Pleno deste Poder, nos
termos do Edital nº 01/2019-PTJ, ocorrida em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o Ofício n.º 20/2022/SEGEP/DVPROVMP (Id. 0551395), bem como a Decisão GABPRES SECGAD/TJ (SEI nº
0551563), nos autos de Processo Administrativo nº 2022/000013674-00.
RESOLVE,
NOMEAR, nos termos do artigo 70, item XXIV, da Lei Complementar nº. 17, de 23/01/1997, ANANDA SANTOS PAMPONET, 207º
colocada para vaga destinada a ampla concorrência, para exercer o cargo efetivo de Assistente Judiciário (Capital) do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, tendo em vista habilitação em concurso público, previsto no Edital nº 01/2019-TJAM.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 288, DE 16 DE MAIO DE 2022.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos
de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, realizada pelo Egrégio Tribunal Pleno deste Poder, nos
termos do Edital nº 01/2019-PTJ, ocorrida em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o Ofício n.º 20/2022/SEGEP/DVPROVMP (Id. 0551395), bem como a Decisão GABPRES SECGAD/TJ (SEI nº
0551563), nos autos de Processo Administrativo nº 2022/000013674-00.
RESOLVE,
NOMEAR, nos termos do artigo 70, item XXIV, da Lei Complementar nº. 17, de 23/01/1997, SERGIO GOMES DOS RAMOS, 54º
colocada para vaga destinada a candidatos negros, para exercer o cargo efetivo de Assistente Judiciário (Capital) do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, tendo em vista habilitação em concurso público, previsto no Edital nº 01/2019-TJAM.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º