TJAM 09/02/2022 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3260
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Data Base - REQUERENTE: Marco Antonio Calmon Gama - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA,
PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0698705-61.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Data Base - REQUERENTE: Marcos Paulo Mendonça Farias - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA,
PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0698712-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Data Base - REQUERENTE: Marcos Paulo Rocha da Costa, - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698716-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Maria do Carmo Andrade Simas - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA,
PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0698770-56.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Data Base - REQUERENTE: Maria Ramilza Dutra de Andrade - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698779-18.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Mario André Araujo Lima - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698782-70.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Mario Antonio Peixoto da Fonseca - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) Processo 0698790-47.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Mario Jorge de Souza
Sanches - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698803-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Mario Jorge Gaia da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0698812-08.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Mario Jorge de Oliveira
Correa - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM)
- Processo 0698816-45.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Mário José Silva de
Souza - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0698828-59.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Milene
Souza de Lima - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0698835-51.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Milton Muniz Angelim
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/
AM) - Processo 0698840-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Miqueiras Rodrigues Picanço - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0698844-13.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Moab Oliveira da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698848-50.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Moisés da Silva Dias - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698852-87.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Nadia Rejane Muniz do Carmo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698881-40.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Neivaldo Amaral Costa - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0698885-77.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Nelson de Alexandre Monteiro - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço
dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º