TJAM 19/01/2022 -Pág. 1227 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3245
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ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0687146-10.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Arcângelo Sérvulo Duarte Portilho
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687461-38.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Aldenir Batista de Souza - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687471-82.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Alessandro Rodrigues dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687476-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Altamir Gomes de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687482-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Anderson Henrique de Souza Matos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687511-64.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Antonildo Robson Magalhães de Azevedo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não
conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I.
Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687523-78.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Antonio Moraes de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687550-61.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Antonio Raimundo Queiroz de Souza - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço
dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687556-68.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Antonio Rossine Saraiva da Cruz - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687567-97.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Caio César Alves Pinheiro - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687580-96.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Carlinelson Pinheiro Tavares - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687789-65.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Carlos Williams Tobias de Souza - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0687821-70.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Edgar da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688829-82.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Edmilson Fernandes Ferreira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688843-66.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Elton Pereira Vieira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688865-27.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Emerson de Souza Maciel - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688879-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Enoque Freitas da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688896-47.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Ércules Corrêa dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688912-98.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Fabiano Guimarães Pereira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688932-89.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Francisca Regia Maia Alfaia - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688942-36.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Francisco Onofre Farias de Lima - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688948-43.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Francisco Pereira Dias da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688973-56.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Geison Barros Batalha - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0688993-47.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Gidel Lopes do Carmo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º