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    TJAM - Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 - Folha 30

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    TJAM 11/02/2021 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

    Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

    Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital

    Manaus, Ano XIII - Edição 3026

    30

    0000695-74.2013.8.04.4701 - Apelação Cível - Expropriação de Bens - Recorrente : A Agencia de Fomento do Governo do Estado do
    Amazonas - AFEAM - Recorrido : Wanderglasse de Souza Barros
    Recorrido : Cooperativa de Produção de Móveis e Artefactos de Madeira de Origem Florestal da Amazonia Coopeflora da Amazonia
    - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Antonio de Moraes Dourado Neto (30142A/CE) e Alysson Roberto Rocha Ferreira (11860/AM) - Processo
    0002086-58.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Pagamento Em Consignação - Embargante : Banco Bmg S/A Embargado : Antônio Cardoso do Nascimento - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Mayra de Castro Maia Florencio (11740/PB) e José Luís Cantuária dos Reis (2896/AM) - Processo
    0002090-95.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Regularidade Formal - Embargante : Distribuidora Equador de Produtos
    de Petróleo Ltda - Embargado : Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.a.
    - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Mayra de Castro Maia Florencio Cavalcanti (11740/PB) e José Luís Cantuária dos Reis (2896/AM) - Processo
    0002091-80.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Regularidade Formal - Embargante : Distribuidora Equador de Produtos
    de Petróleo Ltda - Embargado : Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.a.
    - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: José Luís Cantuária dos Reis (2896/AM) e Mayra de Castro Maia Florencio Cavalcanti (11740/PB) - Processo
    0002165-37.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Regularidade Formal - Embargante : Powertech Engenharia Serviços
    e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.a. - Embargado : Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo
    Ltda - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: José Luís Cantuária dos Reis (2896/AM) e Mayra de Castro Maia Florencio (11740/PB) - Processo
    0002166-22.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Regularidade Formal - Embargante : Powertech Engenharia Serviços
    e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.a. - Embargado : Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo
    Ltda - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Victor Santos Cunha (20361/PB), Wilson Sales Belchior (1037/AM) e Wilson Sales Belchior (17314/CE) e Elci Oliveira
    Nobre (10182/AM) e João Ricardo Braga (7953/AM) - Processo 0003492-17.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Regularidade Formal - Embargante : Banco Industrial do Brasil S/A - Embargada : Maria José Alves de Souza - Relator: Wellington
    José de Araújo
    ADV/REP.: Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) e Arlecy de Souza Ferreira (6581/AM) - Processo 0005268-86.2019.8.04.0000
    - Embargos de Declaração Cível - Curso de Formação - Embargante : O Estado do Amazonas - Embargado : Renato Mendes Castro
    - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Pedro Roberto Romão (209551/SP) e Antonio Nunes Colares Neto (10728/AM) - Processo 0614462-92.2018.8.04.0001
    - Apelação Cível - Alienação Fiduciária - Apelante : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. - Apelado : J R dos Santos Serrão Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: João Marcos Pozzeti (6160/AM), e Andre Liz Guedes da Silva (5261/AM), Emerson Fabricio Nobre dos Santos (4147/
    AM), Luciana Granja Trunkl (3006/AM), Marcus Vinicius Cavalcanti A. Souza, Patricia F. Benayon Albano de Souza (2500/AM) e Rafael
    Fernando Tiesca Maciel (7187/AM) - Processo 0614656-92.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Angeluce Bernardo
    da Silva. Apelante : Samara Bernardo da Silva. Apelante : Mateus Albuquerque da Silva - Apelado : Senso Engenharia e Comércio Ltda
    - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Janiete da Silva Monteiro (10084/AM) e Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM) - Processo 0614724-81.2014.8.04.0001
    - Apelação Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Apelante : Marciel Barbosa Nogueira - Apelado : O Estado do Amazonas
    - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Ellen Larissa de Oliveira Frota e Marcelo da Silva Ferreira (139292/AM) - Processo 0617520-40.2017.8.04.0001 Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : O Município de Manaus - Apelado : Michel Oliveira de Souza - Relator:
    Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Barbara Fernandez de Bastos (14647/AM) e Júlio César de Almeida Lorenzoni (5545/AM), Júlio César de Almeida
    Lorenzoni (5545/AM), Júlio César de Almeida Lorenzoni (5545/AM), Júlio César de Almeida Lorenzoni (5545/AM), Lorenzoni & Alves
    Advogados Associados (499/AM), Lorenzoni & Alves Advogados Associados (499/AM), Lorenzoni & Alves Advogados Associados (499/
    AM) e Lorenzoni & Alves Advogados Associados (499/AM) - Processo 0631589-09.2019.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária
    - Plano de Classificação de Cargos - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Jander Rodrigues Mafra. Apelado : Rafael Cordeiro
    Soibelman. Apelado : Mauro Soares Santos. Apelada : Débora Cristina Pereira Mafra - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Diogo Henrique Vieira Barreto (9487/AM) e Francisco Carlos Nunes de Oliveira
    (10057/AM) e Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM) - Processo 0634597-28.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Financiamento de
    Produto - Apelante : Banco Bmg S/A - Apelada : Maria Eliete Rodrigues Gonçalves - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Alcilete Maciel Pereira e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Todos os representantes das partes passivas
    Não informado - Processo 0641764-04.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Revisão - Apelante : R. P. da S. - M. - Apelado : F. B. da S.
    F. - Relator: Wellington José de Araújo
    ADV/REP.: Luciana Guimarães Pinheiro Vieira (2859/AM) e Phillip Cavalcante do Carmo (13253/AM) e Wanderson Oliveira Freire
    Albertino (12862/AM) - Processo 0659600-82.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : E. do A. - Apelada : A. M. B. Relator: Wellington José de Araújo
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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