TJAM 15/02/2016 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante: Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda
Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
Agravada: Raimunda Aguiar Saraiva de Oliveira
Advogado: Paulo Dias Gomes (OAB: 2337/AM)
Advogada: Karen Zadora de Amorim Lacerda (OAB: 5848/AM)
Advogado: Hilderson Farias de Oliveira (OAB: 7364/AM)
Advogado: Roberto Carlos Leandro Soares (OAB: 7653/AM)
Processo: 0000611-09.2016.8.04.0000 - Agravo. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Maria de Nazare da Silva Moreira
Advogada: Maria Sonia Silva Rebello (OAB: 587A/AM)
ProcuradoraMP: Antonina Maria de Castro do Couto Valle
Agravado: Prefeitura de Manaus
Procurador: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 2191/AM)
Agravado: Manausprev
Advogado: Rafael da Cruz Lauria (OAB: 5716/AM)
Procurador: Iza Amélia de Castro Albuquerque (OAB: 3814/
AM)
Processo: 0000612-91.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante: Ricardo Almeida da Silva
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM)
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB: 7557/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Marcelo Pinto Ribeiro (OAB: 111111A/AM)
Processo: 0000613-76.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Agravante: Ricardo Almeida da Silva
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM)
Advogado: Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB: 7557/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Marcelo Pinto Ribeiro (OAB: 111111A/AM)
Processo: 0000614-61.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
LitsAtiva: Lúcia Galdino de Castro
Advogado: Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM)
Advogado: Iovane Nunes Penha (OAB: 3023/AM)
Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Embargada: Prefeitura de Manaus - Secretaria Municipal de
Saude - Sensa
Procurador: Andréa Regina Vianez de Castro e Cavalcanti
(OAB: 2413/AM)
ProcuradorMP: Elvis de Paula Freitas
Processo: 0000615-46.2016.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credora: Vania Maria Tereza Novoa Tadros
Credora: Adrianne Antony Gonçalves
Deved: Governo do Estado do Amazonas
Processo: 0000616-31.2016.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 6ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante: Vera Maria Lima de Lima
Advogado: Marcelo de Souza Chaar (OAB: 8566/AM)
Agravado: Joao Alberto de Magalhaes Santana
Advogada: Joselma Rodrigues da Silva (OAB: 579A/AM)
Processo: 0000617-16.2016.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara de Manicoré. Relator: Aristóteles Lima Thury.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante: José Mário Medeiros da Conceição
Manaus, Ano VIII - Edição 1861
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Advogada: Maria da Conceição Souza Vera (OAB: 573/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Marcelo de Salles Martins
Processo: 0000620-68.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara
Cível
Embargante: Estado do Amazonas
Procurador: Luís Carlos de Paula e Sousa (OAB: 1667/AM)
Embargado: Abelarme Paiva da Silva
Advogado: Mauricio Pereira da Silva (OAB: 1122/AM)
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Processo: 0000621-53.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
ProcuradorMP: Dra. Sandra Cal Oliveira
Embargado: Valdemar Corrêa de Souza
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0000622-38.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 819A/AM)
Embargado: Dba Distribuidora Brasileira de Alimentos Ltda
Processo: 0000623-23.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira
Câmara Cível
Embargante: Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogado: Celso Farias de Monteiro (OAB: 145559/MG)
Embargado: Trena da Amazônia Ltda
Advogado: Eduardo Alvarenga Viana (OAB: 6032/AM)
Processo: 0000624-08.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Sirlene Marques Passos
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB: 1239/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0000625-90.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Fórum de Manaquiri. Relator: Presidência - Juiz 3.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Ronalde Araújo de Souza
Advogado: Ary Sergio da Motta (OAB: 82A/AM)
Recorrido: Juizo de Direito da Comarca de Manaquiri-am
Processo: 0000627-60.2016.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: Maria Guadalupe Oliveira de Melo
Advogado: Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB:
6721/AM)
Agravado: Jhsf Manaus Empreendimentos e Incorporações
Ltda.
Agravado: Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliários
Ltda
Processo: 0000628-45.2016.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante: Luiz Filipe Gil de Brito
Advogada: Karina Bandeira da Costa (OAB: 10281/AM)
Agravado: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º