TJAM 20/02/2014 -Pág. 278 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
ADV: ANTÔNIO DE PAULA BEZERRA (OAB 2600/AM),
SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0601766-40.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Condomínio - Requerente: Condomínio Brisas do Rio
Negro - Requerido: Jadiel Borges Feitosa Júnior - Audiência de
Conciliação designada para o dia 01/04/2014 às 11:00 horas na
sala de Conciliação 1.
ADV: SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA (OAB 931A/
AM), SELMA MARA SANTANA MOTA - Processo 060177939.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenizaçao por Dano Moral - Requerente: LEDA MARIA
LAURENTINO - Requerido: ITAÚ UNIBANCO S/A - Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 07/03/2014 às 10:00
horas na Sala de audiência do Juiz.
ADV: ANTÔNIO DE PAULA BEZERRA (OAB 2600/AM),
SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0601788-98.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Condomínio - Requerente: CONDOMÍNIO BRISAS DO
RIO NEGRO - Requerido: ENOQUE BARBOSA DE CASTRO Audiência de Conciliação designada para o dia 28/03/2014 às
10:00 horas na sala de Conciliação 1.
ADV: SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0601793-23.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Condomínio - Requerente: Condominio Brisas do Rio Negro
- Requerido: Wostan Jancio Queiroz Silva - Conciliação Data:
27/03/2014 Hora 09:30 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: ANTÔNIO DE PAULA BEZERRA (OAB 2600/AM),
SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0601794-08.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Condomínio - Requerente: CONDOMÍNIO BRISAS DO RIO
NEGRO - Requerido: MAURILIO DIAS BARBOSA - Conciliação
Data: 27/03/2014 Hora 10:30 Local: Conciliação 1 Situacão:
Pendente
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ANGÉLICA
ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), JOSÉ CARLOS SOUZA
ALVES (OAB 8719/AM) - Processo 0601858-18.2013.8.04.0020 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - Requerente: Rozivaldo Machado Menezes - Requerido:
Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - Certifico para os
devidos fins, que em razão da viagem do MM. Juiz Titular para o
Município de Manaquiri/Am pelo Programa Justiça Itinerante, bem
como a não designação de outro magistrado para responder por
este Juízo, a Audiência de Instrução e Julgamento, pertinente a
lide, está redesignada para o dia 13/05/2014, às 09:15h, na sala de
Sala de audiência do Juiz.
ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM),
JULIO CEZAR RODRIGUES LIMA (OAB 8461/AM), KEYTH
YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 060189023.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Moral - Requerente: Marinalva de Jesus
Costa - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental Certifico para os devidos fins, que em razão da viagem do MM. Juiz
Titular para o Município de Manaquiri/Am pelo Programa Justiça
Itinerante, bem como a não designação de outro magistrado para
responder por este Juízo, a Audiência de Instrução e Julgamento,
pertinente a lide, está redesignada para o dia 08/05/2014, às
11:30h, na sala de Sala de audiência do Juiz.
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ANGÉLICA
ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), JULIO CEZAR RODRIGUES
LIMA (OAB 8461/AM) - Processo 0601925-80.2013.8.04.0020 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - Requerente: Maria Josimar Felipe Pinheiro - Requerido:
Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - Certifico para os
devidos fins, que em razão da viagem do MM. Juiz Titular para o
Município de Manaquiri/Am pelo Programa Justiça Itinerante, bem
como a não designação de outro magistrado para responder por
este Juízo, a Audiência de Instrução e Julgamento, pertinente a
Manaus, Ano VI - Edição 1400
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lide, está redesignada para o dia 07/05/2014, às 11:30h, na sala de
Sala de audiência do Juiz.
ADV: LAURA DE SOUZA ARAÚJO (OAB 7275/AM), DÉBORAH
LOUREIRO OHANA (OAB 4643/AM), DINA FLAVIA FREITAS DA
SILVA (OAB 8182/AM) - Processo 0602018-43.2013.8.04.0020 Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Requerente: EDNAMAR DA SILVA OLIVEIRA - Requerido:
UNINORTE – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - Certifico
para os devidos fins, que em razão da viagem do MM. Juiz Titular
para o Município de Manaquiri/Am pelo Programa Justiça Itinerante,
bem como a não designação de outro magistrado para responder
por este Juízo, a Audiência de Instrução e Julgamento, pertinente a
lide, está redesignada para o dia 09/05/2014, às 10:00h, na sala de
Sala de audiência do Juiz.
ADV: JUVENAL CANUTO FERNANDES (OAB 8230/AM),
ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM) - Processo 060231380.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: ANTONIA DE
ALMEIDA E SOUZA - Requerido: Águas do Amazonas S/A Manaus Ambiental - Certifico para os devidos fins, que em razão
da viagem do MM. Juiz Titular para o Município de Manaquiri/Am
pelo Programa Justiça Itinerante, bem como a não designação de
outro magistrado para responder por este Juízo, a Audiência de
Instrução e Julgamento, pertinente a lide, está redesignada para o
dia 12/05/2014, às 10:45h, na sala de Sala de audiência do Juiz.
ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM),
MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060236309.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Requerente: Waldelice dos
Santos Pedroso - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus
Ambiental - Certifico para os devidos fins, que em razão da
viagem do MM. Juiz Titular para o Município de Manaquiri/Am
pelo Programa Justiça Itinerante, bem como a não designação de
outro magistrado para responder por este Juízo, a Audiência de
Instrução e Julgamento, pertinente a lide, está redesignada para o
dia 08/05/2014, às 10:00h, na sala de Sala de audiência do Juiz.
ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM),
MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060236491.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente:
Waltemar Lopes Martins - Requerido: Águas do Amazonas S/A Manaus Ambiental - Certifico para os devidos fins, que em razão
da viagem do MM. Juiz Titular para o Município de Manaquiri/Am
pelo Programa Justiça Itinerante, bem como a não designação de
outro magistrado para responder por este Juízo, a Audiência de
Instrução e Julgamento, pertinente a lide, está redesignada para o
dia 09/05/2014, às 08:30h, na sala de Sala de audiência do Juiz.
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM),
MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 060243933.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Água - Requerente: EDMUNDO CAMPOS
DE OLIVEIRA - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus
Ambiental - Compulsando os autos, observa-se que ao ser
redigido o acordo a conciliadora cometeu mero erro material
no que se refere à unidade consumidora e número do CPF do
requerente, equivocos plenamente corrigíveis, como ora serão por
meio desta decisão. Não se argumente que inexistiu o acordo, pois,
à época, durante a Semana Nacional de Conciliação, as partes
representadas pelo advogado Matheus Araújo Muniz e a requerida
entabularam inúmeros acordos nos mesmos moldes do constante
nos presentes autos, inclusive nos mesmos termos, condições e
valores, em um típico caso de solução de demandas de massa.
Leia-se, portanto, que a unidade consumidora do requerente é a
de n. 391796-7 e o CPF n. 054.890.402-20, fazendo-se a devida
correção no acordo de fls. 24/26. Entretanto, em razão do equívoco,
não se pode atribuir a responsabilidade pelo descumprimento das
obrigações avençadas à requerida, motivo pelo qual fixo novo
prazo comum de 15 (quinze) dias para o cumprimento de todas as
obrigações de fazer, não fazer e pagar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º