TJAM 20/01/2014 -Pág. 77 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Manaus, Ano VI - Edição 1377
77
Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque. Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014.
Oliveira. Apelado: Waldely Soares de Albuquerque. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014.
Apelação nº 0214923-13.2010.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Erivaldo Barbosa da Silva. Defensora Pública:
Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra.
Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16
de janeiro de 2014.
Apelação Nº 0205949-27.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: FABRICIO ROSSETTI NEGREIROS.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014.
Apelação Nº 0206404-89.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: EDUARDO ALVES DA SILVA. .
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014
Apelação Nº 0206320-88.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: João Rodrigues Evangelista. Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014.
Apelação Nº 0206106-97.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: RODUALDO MOUTINHO DE SOUZA. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014
Apelação Nº 0206099-08.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: ELIVAN DA SILVA RAGE. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014.
Apelação Nº 0206084-39.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/
Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira.
Apelado: DORIEDSON LOPES BARBOSA. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz
(a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de
janeiro de 2014.
Apelação Nº 0205967-48.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Apelação Nº 0205939-80.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: EDIVILSON SANTOS DE ALMEIDA.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
16 de janeiro de 2014.
Recurso
Em
Sentido
Estrito
nº
021334022.2012.8.04.0001(Processo
Digital).
Manaus/Am.
Recorrente:Ivanildo Campos do Nascimento. Advogada: Dra.
Helena de Oliveira Galvão (2753/AM). Recorrido: Ministério Público
do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. Revisor do processo Não
informado. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson
Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Moraes Antony.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de janeiro de 2014.
Apelação Nº 0208520-68.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira (458637/AM). Alimentante: JOELSON ARAUJO
DE JESUS. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de janeiro de 2014.
Apelação Nº 0208423-68.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: VANDILSON DA SILVA SOARES. Relator:
Exmo. Sr. Des. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de janeiro de 2014.
Apelação Nº 0208377-79.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: EDINALDO SOUZA SANTOS. Relator: Exmo. Sr.
Des. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge
Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de janeiro de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º