TJAL 20/10/2022 -Pág. 388 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3167
388
Hermengardo Nacimento Júnior (OAB 6709/AL)
Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)
Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL)
Jair Julio Vieira Silva (OAB 16231/AL)
Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
JOSÉ ARTHUR REIS FERRO (OAB 12897/AL)
José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL)
José Carlos de Sousa (OAB 6933A/TO)
José Henrique Dal Cortivo (OAB 18359/SC)
José Pinheiro Freire Neto (OAB 5552/AL)
Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL)
Leticia Lazzarotto Previde (OAB 37675/SC)
Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL)
Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL)
Marcos Antônio Torres Uchôa (OAB 11205/AL)
Marcos Paulo Dantas (OAB 5478/AL)
Michell Farias Nunes (OAB 7885/AL)
Monica Lopes de Mendonça (OAB 162292/RJ)
Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL)
Paulo Vitor Fernandes Bezerra (OAB 12981/AL)
Pedro Augusto Souza Bastos de Almeida (OAB 14398/AL)
Roberta Dresch (OAB 88561/RS)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
Verônica Oliveira Silva (OAB 17477/GO)
Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
Wilton Monteiro da Costa Junior (OAB 12093/AL)
Comarca de Teotônio Vilela
Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2022
ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL) - Processo 0700349-16.2020.8.02.0038 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: L.N.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada a redesignação da Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 07 de dezembro de 2022, às 10 horas, a
seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 29016/PE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0700420-91.2015.8.02.0038
- Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Lojas Insinuante S.a. - Ante ao requerimento de expedição de alvará formulado às fls. 367/368, entendo por indeferir por ora. No mais, em atenção ao
princípio da cooperação processual e à vedação à decisão surpresa, determino a intimação da parte ré, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor da manifestação de fls. 367/368. Escoado o prazo, venham
os autos conclusos na fila de decisão. Providências necessárias.
ADV: DEYSE PATRÍCIA SOARES DA SILVA (OAB 12337/AL) - Processo 0700889-98.2019.8.02.0038 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: N.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada a redesignação Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 07 de dezembro de 2022, às 11 horas, a seguir,
passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Deyse Patrícia Soares da Silva (OAB 12337/AL)
José Willames Oliveira Costa (OAB 16291/AL)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL)
Simone Alves da Silva (OAB 29016/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2022
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000067-63.2013.8.02.0038 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: ‘UNIÃO - Intime-se a exequente, para que no prazo de
05 (cinco) dias informe a este juízo se houve o pagamento integral do parcelamento ou requeira o que entender pertinente, sob pena de presunção da quitação do débito e a extinção do processo. Providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 7467/AL), ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0000200-27.2021.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - AUTOR: SIVONEIDE DOS SANTOS - RÉU: Município de Teotônio Vilela - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação, na forma do art. 350 do Código de
Processo Civil. Teotonio Vilela, 17 de outubro de 2022. Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
ADV: JOSE DA SILVA SOUZA CIRILO (OAB 13078/AL) - Processo 0501325-27.2008.8.02.0038 (038.08.501325-8) - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Moisés de Oliveira Albuquerque - DESPACHO A teor do
que dispõe o art. 32, § 2º, da Resolução 19/2007 deste Tribunal de Justiça, são devidas as custas finais quando houver diferença entre o valor atribuído à causa e o valor do bem resultante da condenação definitiva. Nesse sentido,
ainda que não tenha o que se falar em condenação, por se tratar de procedimento que reclama pronunciamento jurisdicional de natureza declaratória, é de se dizer que houve acréscimo no patrimônio da parte resultante desta
sentença. Assim, considerando o trânsito em julgado da lide sem qualquer concessão de benefício da gratuidade da justiça ou de isenção do pagamento das custas finais, intime-se o autor a fim de que informe nos autos o valor venal
do imóvel para fins de cálculo das custas finais, com a apresentação do documento comprobatório respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Teotonio Vilela, 17 de outubro de 2022. Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
ADV: PEDRO MARCELO DA COSTA MOTA (OAB 10439/AL) - Processo 0700011-76.2019.8.02.0038 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Teotônio Vilela - Intime-se a
exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe a este juízo se houve o pagamento integral do parcelamento ou requeira o que entender pertinente, sob pena de presunção da quitação do débito e a extinção do processo.
Providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: EDINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13171/AL) - Processo 0700071-44.2022.8.02.0038 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Teotônio Vilela - Intime-se à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º