TJAL 20/01/2022 -Pág. 229 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2986
229
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
ADV: DAVI ARAÚJO FREIRE (OAB 12013/AL) - Processo 0002001-59.2014.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil AUTOR: Marcos Paulo Dantas - Davi Araújo Freire - Autos n°: 0002001-59.2014.8.02.0058/02 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Marcos Paulo Dantas
e outro Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e
de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada dos cálculos (fls.26/29), intimo as partes, para
se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias. Arapiraca, 19 de janeiro de 2022 Emiliana Rezende Neta Técnica Judiciária
Davi Araújo Freire (OAB 12013/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DURVAL MENDONÇA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIANA REZENDE NETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
ADV: JOSÉ VENTURA FILHO (OAB 3053/AL), ADV: SÓSTENES AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 10170/AL) - Processo 000316943.2007.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: Luiz Carlos dos Santos - Autos n°: 0003169-43.2007.8.02.0058/01
Ação: Cumprimento de sentença Autor: Luiz Carlos dos Santos Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando
a juntada dos cálculos aos autos (fls.43/44), intimo as partes, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Arapiraca, 19 de janeiro de 2022 Emiliana
Rezende Neta Técnica Judiciária
José Ventura Filho (OAB 3053/AL)
Sóstenes Augusto Santos do Nascimento (OAB 10170/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DURVAL MENDONÇA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIANA REZENDE NETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2022
ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL) - Processo 0003692-79.2012.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR: Maciel Barbosa de Araújo - Autos n°: 0003692-79.2012.8.02.0058/01 Ação: Cumprimento de sentença
Autor: Maciel Barbosa de Araújo Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada dos cálculos
aos autos (fls.31/32), intimo as partes, para se manifestar, no prazo comum de 10 (dez) dias. Arapiraca, 19 de janeiro de 2022 Emiliana Rezende Neta
Técnica Judiciária
David Adam Meneses Teixeira (OAB 10981/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2022
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704905-06.2017.8.02.0058/03 - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria de Lourdes Silva - Autos n°: 0704905-06.2017.8.02.0058/03 Ação: Cumprimento de sentença Autor:
Maria de Lourdes Silva Réu: Município de Arapiraca ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,considerando a juntada dos cálculos aos autos
(fls.43/44), intimo as partes, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Arapiraca, 19 de janeiro de 2022 Emiliana Rezende Neta Técnica Judiciária
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS
O(a) Exmo(a) Dr(a). Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução Fiscal n.º 000117373.2008.8.02.0058, requerida pelo(a) Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Letavi Comercial Ltda, CNPJ 04.241.007/0003-18, este(a) atualmente
em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o
pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança
bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres
e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem
a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. CDA Nº 301/2008
- VALOR R$ 1.723,77. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de
costume e publicado na forma da lei.
Arapiraca, 23 de setembro de 2021.
Carlos Bruno de Oliveira Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º