TJAL 11/03/2020 -Pág. 164 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2544
164
Juliana Batistela Guimarães de Alencar
Juíza de Direito em Substituição
15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2020
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0702960-58.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jonathan Souza Monteiro - Autos n°: 0702960-58.2017.8.02.0001
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Jonathan Souza Monteiro ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos
autos ao Advogado da parte Jonathan Souza Monteiro pelo prazo legal, para que apresente as razões do Recurso de Apelação. Maceió,
10 de março de 2020 Simone Maria Lopes Marinho Torres Analista Judiciária
Ana Janaina da Silva Feitoza (OAB 9133/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2020
ADV: CÍCERO BENÍCIO GOMES DE LIMA (OAB 8079/AL) - Processo 0716329-85.2018.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Paulo Ricardo dos Santos - Vitor Manoel da Silva - Autos n°: 071632985.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Acusado:
Paulo Ricardo dos Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor Público da parte Vitor Manoel da Silva e Paulo Ricardo dos Santos pelo
prazo legal, para apresentação de alegações finais, em memoriais escritos. Maceió, 10 de março de 2020 Simone Maria Lopes Marinho
Torres Analista Judiciária
Cícero Benício Gomes de Lima (OAB 8079/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2020
ADV: ANTÔNIO BENEDITO DE BARROS FILHO (OAB 5548/AL) - Processo 0000694-13.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU PRESO: Douglas Michel da Silva Lima - Autos n°: 0000694-13.2015.8.02.0001
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Justiça Pública Réu Preso: Douglas Michel da Silva Lima ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado
da parte Douglas Michel da Silva Lima pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais, em memoriais escritos. Maceió, 10 de
março de 2020 Simone Maria Lopes Marinho Torres Analista Judiciária
Antônio Benedito de Barros Filho (OAB 5548/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2020
ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/
AL) - Processo 0700069-89.2019.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
Maycon Douglas da Silva - “Em seguida, o MM. Juiz fez a seguinte decisão: “1. Considerando a ausência da Defensoria Pública, nomeio
o advogado acima qualificado para patrocinar a defesa do réu neste ato e defiro seu pedido, fixando seus honorários em R$ 300,00
(trezentos reais), que deverão ser pagos pelo Estado de Alagoas. 2. Oficie-se ao Estado de Alagoas para efetuar o pagamento. 3.
Considerando que o réu diz que, ao ser preso, estava com uma outra pessoa que conduzia a motocicleta, o qual poderia comprovar a
sua inocência, agende-se audiência para ouvir Alex, filho da Leida e do Severino, que tem uma loja de verdura na Feira do Carminha,
devendo o Oficial de Justiça, e a autoridade policial, diligenciarem para localizarem tal testemunha. 4. Na mesma audiência, será
reinterrogado o réu, se a testemunha for localizada e inquirida. 5. Junte-se certidão de antecedentes criminais dói acusado. Após, vista
ao MP para se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória. 6. Após, venham-me os autos conclusos para decisão”
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700257-82.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Edson Paulino Vieira da Silva - RÉU PRESO: Jonatan Henrique dos Santos - “Em
seguida, o MM. Juiz fez a seguinte decisão: “1. Considerando a ausência da Defensoria Pública, nomeio o advogado acima qualificado
para patrocinar a defesa do réu neste ato e defiro seu pedido, fixando seus honorários em R$ 300,00 (trezentos reais), que deverão ser
pagos pelo Estado de Alagoas. 2. Oficie-se ao Estado de Alagoas para efetuar o pagamento. 3. Após, venham-me os autos conclusos
para sentença”.
ADV: JULIA MARCIA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 7660/AL), ADV: MARCELA PEREIRA TORRES (OAB 11978/AL), ADV: JOSÉ
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