TJAL 02/09/2019 -Pág. 221 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2416
221
O(A) Doutor(a) Antônio José Bittencourt Araújo, Juiz de
Direito desta 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz.
Entorpecentes, Estado de Alagoas, na forma da lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que tramitam por esse Juízo e Cartório
da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes os
termos dos autos da Ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos, tombados sob nº 0713939-79.2017.8.02.0001,
que tem como Autor: Ministério Público Estadual e Réu(s):
Anderson Filipe Araujo da Conceição. Estando o(a) Réu em
local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(s)
pessoalmente, fica(m) o(s) mesmo(s) INTIMADO(S), pelo
presente, da audiência de Instrução e Julgamento, designada
para o dia 08/10/2019 às 13:30h - MUTIRÃO SALA 2- na
Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz.
Entorpecentes - Endereço: Av. Presidente Roosevelt, 206. E
para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente
edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na
Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de 15ª Vara
Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes, Estado de Alagoas,
aos 30 de agosto de 2019. Eu, Simone Maria Lopes Marinho
Torres, Analista Judiciária, que digitei e subscrevi. Antônio
José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O(A) Doutor(a) Antônio José Bittencourt Araújo, Juiz de Direito desta 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes, Estado de
Alagoas, na forma da lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por esse Juízo e Cartório da 15ª Vara
Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes os termos dos autos da Ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, tombados sob nº
0720407-30.2015.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e Réu(s): Franciele da Silva Sena. Estando o(a) Réu
em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(s) pessoalmente, fica(m) o(s) mesmo(s) INTIMADO(S), pelo presente, da
audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/10/2019 às 15:30h, na Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Capital
/ Juiz. Entorpecentes - Endereço: Av. Presidente Roosevelt, 206. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital,
que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de 15ª Vara Criminal da Capital
/ Juiz. Entorpecentes, Estado de Alagoas, aos 30 de agosto de 2019. Eu, Simone Arecippo Marinho, Analista Judiciária, que digitei e
subscrevi. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2019
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0500045-82.2013.8.02.0058 - Execução da Pena - Pena
Privativa de Liberdade - AUTORFATO: J.L.O.N. - Admonitória - Regime Aberto Data: 23/10/2019 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência
Situacão: Pendente
Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2019
ADV: RAFAEL AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS (OAB 12290/AL) - Processo 0000009-09.2016.8.02.0021 Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Adilton Amaro dos Santos - Nessas condições, com fulcro no art. 2º, §2º, da
Lei 8.072/90, concedo ao reeducando ADILTON AMARO DOS SANTOS, a PROGRESSÃO de regime prisional do FECHADO para o
SEMIABERTO.
ADV: TULIO MARCELO NOVAES FIGUEIRÔA (OAB 13268/AL) - Processo 0000562-92.2011.8.02.0001 - Execução da Pena Execução Penal - REEDUCANDO: José Geraldo Albuquerque Cedrim - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 30 de agosto
de 2019. Thiago da Rocha Ribeiro Técnico Judiciário
ADV: ANDRÉA CARLA TONIN (OAB 10476/AL) - Processo 0002066-20.2015.8.02.0058 - Execução da Pena - Execução Penal REEDUCANDO: Claudemir dos Santos - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 30 de agosto de 2019. Thiago da Rocha
Ribeiro Técnico Judiciário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º