TJAL 04/09/2018 -Pág. 316 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2177
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Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Maria Selma Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo
2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de outubro de 2018, às 9 horas e 30 minutos, na oportunidade fica a parte ciente de
que deverá comparecer munido dos documentos pessoais, bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos
autos, conforme Portaria nº 001/2017. Passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL) - Processo 0701730-82.2018.8.02.0150 - Petição - DIREITO DO CONSUMIDOR
- REQUERENTE: Jose Claudio dos Santos - A parte autora requereu desistência da ação, e conforme o artigo 485, VIII do Código de
Processo Civil vigente, é uma das causas de extinção sem julgamento do mérito, não podendo, o(a) magistrado(a), ingressar no exame
do mérito. A desistência impede o exame do mérito, pois nada relativo ao direito material foi discutido. Diante das razões acima expostas
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme determinado pelo artigo 485, inciso VIII do Código de Processo
Civil vigente. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL) - Processo 0701735-07.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: João Carlos de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento, para o dia 10 de outubro de 2018, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização
da mesma. Observação: De acordo com a portaria n° 01/2017 do MM Juiz Dr. Durval Mendonça Júnior, o(a) demandante deverá
comparecer a audiência de conciliação munido de documentos pessoais e comprovante de residência original.
ADV: SAMARA KELLY CEZAR SILVA (OAB 16224/AL) - Processo 0701738-59.2018.8.02.0150 - Petição - Indenização por Dano
Moral - REQUERENTE: José James da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia
11 de outubro de 2018, às 8 horas, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá comparecer munido dos documentos pessoais,
bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme Portaria nº 001/2017. Passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma.
ADV: JOSÉ RAULBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 9665/AL) - Processo 0701739-44.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Edinaldo de Oliveira Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo
2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11 de outubro de 2018, às 11 horas e 23 minutos, na oportunidade fica a parte ciente
de que deverá comparecer munido dos documentos pessoais, bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos
autos, conforme Portaria nº 001/2017. Passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701745-51.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Gilvânia Sabino da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento, para o dia 15 de outubro de 2018, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização
da mesma. Observação: De acordo com a portaria n° 01/2017 do MM Juiz Dr. Durval Mendonça Júnior, o(a) demandante deverá
comparecer a audiência de conciliação munido de documentos pessoais e comprovante de residência original.
ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL) - Processo 0701748-06.2018.8.02.0150 - Petição - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Maria André da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o
dia 15 de outubro de 2018, às 9 horas, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá comparecer munido dos documentos pessoais,
bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme Portaria nº 001/2017. Passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma.
ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL) - Processo 0701749-88.2018.8.02.0150 - Petição - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Maria André da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia
15 de outubro de 2018, às 9 horas e 30 minutos, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá comparecer munido dos documentos
pessoais, bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme Portaria nº 001/2017. Passo a
expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL) - Processo 0701758-50.2018.8.02.0150 - Petição - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Maria André da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia
15 de outubro de 2018, às 11 horas, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá comparecer munido dos documentos pessoais,
bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme Portaria nº 001/2017. Passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma.
ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL) - Processo 0701759-35.2018.8.02.0150 - Petição - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Maria André da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia
15 de outubro de 2018, às 11 horas, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá comparecer munido dos documentos pessoais,
bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme Portaria nº 001/2017. Passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma.
ADV: CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA (OAB 12087/AL) - Processo 0701768-94.2018.8.02.0150 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Claudenir da Silva Cavalcante - Em cumprimento ao disposto no artigo
2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de outubro de 2018, às 8 horas, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá
comparecer munido dos documentos pessoais, bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme
Portaria nº 001/2017. Passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: CLÁUDIA LANY OLIVEIRA VIRTUOSO SOUZA (OAB 5448/AL) - Processo 0701769-79.2018.8.02.0150 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - AUTORA: Marislane Bezerra Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento, para o dia 17 de outubro de 2018, às 8 horas, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá comparecer
munido dos documentos pessoais, bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme Portaria nº
001/2017. Passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0701770-64.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Jose Adelson dos Santos - Em cumprimento ao disposto
no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º