TJAL 08/11/2016 -Pág. 277 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1741
277
João Ângelo Costa de Melo (OAB 15778/PE)
Jose Ailton Tavares Oliveira (OAB 1741/AL)
Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0712/2016
ADV: ANA LUZIA COSTA CAVALCANTI MANSO (OAB 4991/AL), MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL), PAULO DUARTE
QUINTELLA CAVALCANTI (OAB 158/AL), AYRTON ALENCAR DE GUSMÃO SILVA (OAB 5229/AL) - Processo 0500996-13.2007.8.02.0050
(050.07.500996-0) - Execução Fiscal - Contribuições - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Campestre - EXECUTADO: Companhia
Energética de Alagoas - CEAL - Autos n°: 0500996-13.2007.8.02.0050 Ação: Execução Fiscal Assunto: ContribuiçõesExequente:
Prefeitura Municipal de Campestre Executado: Companhia Energética de Alagoas - CEALATO ORDINATÓRIOLevando em consideração
que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da
mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por
meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/
Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos.Ficam as partes advertidas que terão o
prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da
Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com
o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes.Outrossim, com intuito de impulsionar o feito os autos serão levados à
conclusão.Cumpra-se.Porto Calvo, 07 de novembro de 2016Maria José Santana VenâncioEscrivã substituta
Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL)
Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB 5229/AL)
Moacir Rocha Santana (OAB 1534/AL)
Paulo Duarte Quintella Cavalcanti (OAB 158/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0703/2016
ADV: GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES (OAB 28036/PE), ROMMEU SILVA PATRIOTA (OAB 25552/PE), MARCOS
HENRIQUE RAMOS SILVA (OAB 17134/PE) - Processo 0700478-58.2015.8.02.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - RÉU: Jefferson Willamis Nascimento Santos, vulgo “Som” - Autos nº: 0700478-58.2015.8.02.0050Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Jefferson Willamis Nascimento Santos, vulgo
“Som” CARTA DE INTIMAÇÃOFica V. Sa. INTIMADO para apresentar alegações finais, no prazo legal de 05(cinco) dias, referente
à defesa do réu Jefferson Willamis Nascimento Santos, nestes autos em epígrafe.Porto Calvo, 04 de novembro de 2016 Maria José
Santana VenâncioEscrivã substituta
Glaucio Fernandes da Silva Soares (OAB 28036/PE)
Marcos Henrique Ramos Silva (OAB 17134/PE)
Rommeu Silva Patriota (OAB 25552/PE)
Vara do 2º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2016
ADV: ASCÂNIO SÁVIO DE ALMEIDA NEVES (OAB 4895/AL) - Processo 0700185-88.2015.8.02.0050 - Execução de Alimentos
- Alimentos - EXEQUENTE: Fernando da Silva Júnior - Franklyn Felipe de Souza Silva - DESPACHO Desentranhe-se a petição e
documentos de fls. 60/66, uma vez que trata-se de ação de exoneração de alimentos, devendo ser a mesma autuada com numeração
própria e, em seguida, conclusa para despacho.Manifeste-se a parte exequente acerca da consulta via RENAJUD anexa.
Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB 4895/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2016
ADV: JOSE AILTON TAVARES OLIVEIRA (OAB 1741/AL) - Processo 0700519-25.2015.8.02.0050 - Alvará Judicial - Levantamento
de Valor - REQUERENTE: José Felix da Silva - SENTENÇAJOSÉ FÉLIX DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, JURACI DA SILVA
e MANOEL FÉLIX DA SILVA, qualificado(a)(s) na inicial, ingressou(aram) neste juízo com pedido de Alvará Judicial, requerendo, em
síntese, a liberação de valor existente na Caixa Econômica Federal e INSS, em nome de BERTO FÉLIX DA SILVA.Alega(m) que é(são)
beneficiário(a)(s) da quantia acima referida, uma vez que seu pai faleceu em 07 de agosto de 2014. Com a inicial vieram os documentos
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