TJAL 15/12/2015 -Pág. 69 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1530
69
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Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 01434-5.2015.001
Assunto: Celebração de Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de lixeiras de inox.
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração da celebração da Ata de Registro
de Preços nº 071/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 030/2015, bem como o parecer GPAPJ nº 887/2015, relativa à eventual aquisição
de lixeiras de inox, com a empresa:
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP, no valor global de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos
reais).
No ato da assinatura é imprescindível a apresentação das certidões de habilitação fiscal e trabalhista devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 14 de dezembro de 2015.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015
Processo nº 01434-5.2015.001 Pregão Eletrônico nº 030/2015
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de lixeiras de inox, através do sistema de registro de preços, nos
termos do edital de PE nº 030/2015.
EMPRESA VENCEDORA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 07.626.776/0001-60.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Fica designada o (a) servidor (a) ALAN MENEZES DE ALBUQUERQUE, lotado no Departamento Central de Material, Patrimônio
e Serviços Gerais - DCMPSG, matrícula nº 92570-5, e em sua ausência, o seu substituto legal, (quando houver) para, nossa ordem,
exercerem a gestão/fiscalização da Ata de Registro de Preços, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar
pela boa execução do objeto pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes no Ato Normativo nº 025/2010..
DATA: 14 de dezembro de 2015
WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
CONTRATANTE
ALAIRTO JOSÉ PELOZZO
Representante Legal da empresa Cirúrgica São Felipe
Produtos para Saúde LTDA EPP
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 04007-5.2015.001
Assunto: TAC ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS Várias unidades da Capital e interior - Faturas diversas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º