TJAL 22/01/2015 -Pág. 101 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1320
101
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria da Câmara Criminal, para que seja remetido o relatório da Apelação nº. 000049175.2013.8.02.0048 para o Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, tendo em vista ser o novo revisor desta relatoria.
Maceió, 21 de janeiro de 2015
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0000913-11.2011.8.02.0019
Decorrente de Violência Doméstica
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante
: Ministério Público
Apelado
: Antônio Manoel de Couto
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria da Câmara Criminal, para que seja remetido o relatório da Apelação nº. 000091311.2011.8.02.0019 para o Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, tendo em vista ser o novo revisor desta relatoria.
Maceió, 21 de janeiro de 2015
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0002507-12.2014.8.02.0001
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante
: Jasson Lacerda Cavalcante Silva
Advogado
: Julio Gomes Duarte Neto (OAB: 6473/AL)
Apelado
: Ministério Público
Apelado
: Assistentes de Acusação
Advogado
: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria da Câmara Criminal, para que seja remetido o relatório da Apelação nº. 000250712.2014.8.02.0001 para o Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, tendo em vista ser o novo revisor desta relatoria.
Maceió, 21 de janeiro de 2015
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0003080-25.2013.8.02.0053
Roubo Majorado
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
Apelante
: Valmir Raimundo da Silva
Advogado
: Sandro Vieira Fernandes (OAB: 7254/AL)
Apelado
: Ministério Público
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria da Câmara Criminal, para que seja remetido o relatório da Apelação nº. 000308025.2013.8.02.0053 para o Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, tendo em vista ser o novo revisor desta relatoria.
Maceió, 21 de janeiro de 2015
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Embargos Infringentes e de Nulidade n.º 0017878-94.2006.8.02.0001/50000
Crimes Militares
Tribunal Pleno
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Embargante
: Jailson Vicente de Melo
Advogado
: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira (OAB: 85234/AL)
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