TJAL 12/07/2012 -Pág. 8 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Maceió, Ano IV - Edição 729
8
Designar o servidor, Sr. DENIS DA SILVA, Lotado no DARAD, para a gestão da ARP n°. 065/2012 e Processo Administrativo nº
01162-8.2012.001.
Devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as
atividades de fiscalização e controle previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010
resolve:
a) Solicitar emissão de empenho para efetivar a prestação dos serviços;
b) Acompanhar e atestar o serviço prestado, indicando as ocorrências de indisponibilidade dos mesmos;
c) Fornecer atestado de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais;
d) Solicitar à Contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom
andamento dos serviços;
e) Solicitar à Administração, a aplicação de penalidades pelo descumprimento de cláusula contratual;
f) Atestar e encaminhar notas fiscais ao setor competente para autorizar pagamentos.
GUILHERME SOUZA LIMA
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 081-2012
Processo nº 00462-9.2012.001
Data: 11 de Julho de 2012.
Contratada: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente ajuste consiste na aquisição de fechaduras de sobrepor para porta corta fogo.
Ata de Registro de Preços n°.: 038/2012.
Gestor: DENIS DA SILVA
Dispõe sobre a designação de Gestor para o Contrato Indicado em epígrafe e dá outras providências.
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº
25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Designar o servidor, Sr. DENIS DA SILVA, Lotado no DARAD, para a gestão da ARP n°. 038/2012 e Processo Administrativo nº
00462-9.2012.001.
Devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as
atividades de fiscalização e controle previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010
resolve:
a) Solicitar emissão de empenho para efetivar a prestação dos serviços;
b) Acompanhar e atestar o serviço prestado, indicando as ocorrências de indisponibilidade dos mesmos;
c) Fornecer atestado de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais;
d) Solicitar à Contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom
andamento dos serviços;
e) Solicitar à Administração, a aplicação de penalidades pelo descumprimento de cláusula contratual;
f) Atestar e encaminhar notas fiscais ao setor competente para autorizar pagamentos.
GUILHERME SOUZA LIMA
Subdiretor Geral
Corregedoria
Chefia de Gabinete
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 185, DE 10 DE JULHO DE 2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º