TJAL 26/10/2010 -Pág. 49 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 332
49
Marlene Barros Couto (OAB 3985/AL)
Silvia Cristina Carlos da Silva (OAB 3322/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA TORRES CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2010
ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000180-42.2010.8.02.0096 (096.10.000180-2)
- Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - AUTOR: Flavio Isaias dos Santos e outro - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, no
sentido de decretar o divórcio de FLÁVIO ISAÍAS DOS SANTOS e MARIA SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS, que voltará a usar o seu
nome de solteira, MARIA SILVANEIDE DOS SANTOS LIMA, na forma do art. 226 § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 269, I do CPC,
para que produza seus efeitos legais. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado e expedido o competente mandado de averbação,
arquive-se. P.R.I.C. Maceió, 20 de outubro de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000546-18.2009.8.02.0096 (096.09.000546-0) Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - AUTORA: M. A. da C.- RÉU: A. E. da S.- Ante o exposto, julgo procedente
o pedido e converto em divórcio a separação judicial do casal, requerida por MARIA AUGUSTA DA CONCEIÇÃO, para que produza seus
efeitos legais, com fulcro na Emenda Constitucional nº 66/2010, c/c art. 269, I, do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se Mandado
de Averbação. Custas pelo requerido. P.R.I Maceió, 20 de outubro de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000596-44.2009.8.02.0096 (096.09.000596-7)
- Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - AUTORA: N. P. P.- RÉU: R. dos S. N.- Ante o exposto, julgo procedente
o pedido e converto em divórcio a Separação Judicial do casal, requerida por NANCY PEREIRA PENA, para que produza seus efeitos
legais, com fulcro na Emenda Constitucional nº 66/2010 e art. 269, I, do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se Mandado de
Averbação. Sem custas. P.R.I Maceió, 20 de outubro de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000743-36.2010.8.02.0096 (096.10.000743-6)
- Divórcio Consensual - Dissolução - AUTORA: Maria Cicera Ferreira da Silva e outro - Ante o exposto, julgo procedente o pedido,
no sentido de decretar o divórcio do casal, ora requerente, na forma do art. 226 § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 269, I do CPC,
devendo a autora voltar a fazer uso do nome de solteira, ou seja: MARIA CÍCERA FERREIRA para que produza seus efeitos legais. Sem
custas. Certificado o trânsito em julgado e expedido o competente mandado de averbação, arquive-se. P.R.I.C. Maceió, 22 de outubro de
2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: CARINA SAMPAIO TOLEDO LIMA (OAB 6665/AL) - Processo 0004812-52.2003.8.02.0001 (001.03.004812-6) - Procedimento
Ordinário - Alimentos - AUTOR: Ricardo Ferreira da Silva- RÉ: Mércia de Lima Almeida- Nestas condições e pelo que dos autos
consta, não existindo razões para que se mantenha o requerente obrigado a prestar alimentos à requerida, JULGO PROCEDENTE o
pedido para com fulcro no art. 1.699, do Código Civil, exonerá-lo da obrigação alimentar, determinando a expedição de ofício à fonte
pagadora, no sentido de suspender os descontos nos seus rendimentos no que se refere à pensão da requerida, no percentual de 15%
(quinze) por cento. P.R.I. Sem custas. Maceió, 21 de outubro de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: WILSON NONNATO DE ALMEIDA JR. (OAB 6153 - AL) - Processo 0013789-28.2006.8.02.0001 (001.06.013789-5) - Tutela
e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Humberto dos Santos Pituba- Vistos, etc. Considerando-se o teor da
informação e requerimento de fls. 68, assim como a documentação anexa, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma
do art. 267, VI do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I e arquive-se, após o trânsito em julgado. Maceió, 20 de outubro de 2010. Sérgio
Wanderley Persiano Juiz de Direito
Carina Sampaio Toledo Lima (OAB 6665/AL)
Marcio Wagner Vieira de Albuquerque (OAB 6508/AL)
Wilson Nonnato de Almeida Jr. (OAB 6153 - AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA TORRES CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2010
ADV: PAULO GERALDO DOS SANTOS VASQUES (OAB 3942/AL) - Processo 0000503-47.2010.8.02.0096 (096.10.000503-4) Procedimento Ordinário - Exoneração - AUTOR: Manoel Messias Honorato- RÉ: Izaura Maria da Silva Honorato- DESPACHODefiro
o pedido de fls. 40, para determinar o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, devendo, após o decurso do prazo, voltarem-me
conclusos. Maceió(AL), 04 de outubro de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL) - Processo 0000553-10.2009.8.02.0096 (096.09.000553-3)
- Procedimento Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - AUTOR: J. G. E. P. T.- REPTANTE: B. P. T.- RÉU: W. G. M.DESPACHOIntime-se o causídico Rodolfo de Alcantara França, no sentido de assinar e rubricar a peça (contestação) de fls. 19/24, sob
pena de desentranhamento da mesma, dos autos. Dê-se vista ao MP, para se pronunciar, especificamente, acerca do pedido de contraprova, formulado às fls. 57/59. Após, à cls. Maceió(AL), 19 de outubro de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: JOSÉ NEWTON GOMES LEITÃO (OAB 4581/AL) - Processo 0000587-82.2009.8.02.0096 (096.09.000587-8) - Divórcio
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