TJAC 19/05/2022 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Secretaria da 2ª Turma Recursal aos dezessete de maio de dois mil, vinte e
dois. Belª. Maria Margareth Bezerra de Faria, Secretária.
Presidente: Juiz Hugo Torquato
Diretora de Secretaria: Maria Margareth Bezerra de Faria
PAUTA DE JULGAMENTO
AVISO: A sessão de julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, às 15 horas. Os advogados com interesse em fazer sustentação oral
deverão se manifestar por petição nos autos digitais, conforme disposto no
Parágrafo único da Resolução CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020. “Caso as
sessões se realizem por meio de videoconferência, em substituição às sessões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de
sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas (CPC, art. 937, § 4º)”. Os pedidos extemporâneos para sustentação oral não serão mais permitidos, conforme deliberado na Ata de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária do dia 18/06/2020. Os patronos interessados
deverão indicar número de celular com acesso ao aplicativo Whatsapp, onde
receberão o link para acesso à respectiva sessão de julgamento, a ser realizada pelo aplicativo Google Meet. O programa mencionado pode ser baixado
para ser rodado em Desktops/Notebooks/Celular. Para mais informações, os
interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio dos
telefones (68) 3211-5528 (WhatsApp Business), (68) 99245-1171 e pelo e-mail
[email protected].
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS A REALIZAR-SE EM 26 DE MAIO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), POR VIDEOCONFERENCIA,
COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS, OU NAS SUBSEQUENTES, CONTENDO OS
SEGUINTES FEITOS:
1 - 0000307-47.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Relator Hugo Torquato - Embargante: Leudiane Gomes da Conceição Bessa
- Embargado: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Renan Lopes Ramos (OAB:
3649/AC) - Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: 4906/AC) - Advogado: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 16622/MT) - Advogado: Wilker Bauher
Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/
DF) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)
2 - 0000304-92.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Senador
Guiomard - Relator Hugo Torquato - Embargante: Antonia Claudia da Conceição Lima - Embargado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias
Cunha de Albuquerque Neto - Procª. Munic.: Carolina Cruz Pessoa (OAB:
5364/AC)
3 - 0000280-64.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Relator Hugo Torquato - Embargante: Claro S.A - Embargada: Davilene dos
Santos Telles - Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 41486/RS) - Advogada: Octavia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC)
4 - 0000905-35.2021.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro do
Sul - Relator Hugo Torquato - Embargante: Estado do Acre - Embargado: Angela Maria Lima de Moura - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB:
949/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
5 - 0002033-79.2019.8.01.0070 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator
Hugo Torquato - Apelante: Rafael Moraes de Souza - Apelado: Justiça Publica
- D. Público: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BH) - Procurador: Marcela
Cristina Ozório
6 - 0705454-65.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: Positive Soluções Financeiras Ltda (Denominação Atual de Recred) - Apelada: Bruna da Costa Paiva - Advogado: Wesley
Carlos Nascimento (OAB: 4619/AC)
7 - 0700585-59.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: ENERGISA S/A - Apelado: Nivaldo Domingues
Moreno - Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) - Advogado: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB: 4030/AC)
8 - 0700133-47.2021.8.01.0006 - Recurso Inominado Cível - Acrelândia - Relator Hugo Torquato - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Ovídio Soares de Menezes - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa
(OAB: 4788/AC) - Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)
9 - 0707431-42.2020.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: Maria das Neves Nascimento Galdino Lopes
- Apelado: Estado do Acre - Advogada: Viviane Silva dos Santos Nascimento
(OAB: 4247/AC) - Procuradora: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana
(OAB: 2567/AC)
10 - 0605090-22.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Re-
Rio Branco-AC, quinta-feira
19 de maio de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.067
39
lator Hugo Torquato - Apelante: ENERGISA S/A - Apelado: Roberval Pinheiro
de Araújo - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO)
- D. Pública: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC)
11 - 0701487-07.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator
Hugo Torquato - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Valerio Ferreira Sena - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB:
4788/AC) - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)
12 - 0000461-88.2021.8.01.0015 - Recurso Inominado Cível - Mâncio Lima Relator Hugo Torquato - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Vilani
Cunha Tabosa - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC)
13 - 0002535-81.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Hugo Torquato - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia Apelada: Meyra Carla Ribeiro Rufino - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB:
2827/RO) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogado: Diego de
Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO)
14 - 0702165-90.2022.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Hugo Torquato - Apelante: Maria de Fátima Barbosa Pereira - Apelado:
União Educacional do Norte - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/
AC)
15 - 0704905-55.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: 14 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A
) - Apelado: Erico de Oliveira da Rocha - Advogado: Arquilau de Castro Melo
(OAB: 331/AC) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Evandro de
Araujo Melo Junior (OAB: 6469/TO)
16 - 0000898-43.2021.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco
- Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Impetrante: Albino Vasconcelos de Mendonça - Litis Passivo: Claudenor Magalhães Santana de Souza
- Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial de Rio Branco/Ac - Advogada: MIRLAINE OLIVEIRA PIRES (OAB: 25731/MT) - Promotor: Justi;a Publica/
interessado
17 - 0000231-23.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Embargante: Instituto de
Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Embargada: Francisca dos Santos Rodrigues - Proc. Estado: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/
AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
18 - 0703075-54.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Gildemar Bomfim da
Costa Junior - Apelado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou
(OAB: 3446/AC) - Advogada: Juliana Marques de Lima (OAB: 3005/AC)
19 - 0701748-74.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Francisco Augusto
Martins Andrade - Apelante: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Apelado: Francisco Augusto Martins
Andrade - Apelado: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do
Acre - Iapen - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
20 - 0702068-27.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Apelada: Luciléia dos Santos de Paula - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves
(OAB: 2501/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
21 - 0706627-27.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Fabiano Jose Batista
Gomes - Apelante: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recorrido: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - Iapen - Recorrido: Fabiano Jose Batista Gomes Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Procurador: Neyarla
de Souza Pereira Barros
22 - 0700449-72.2021.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul
- Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Maria Luciana Mendonça Barreto - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB:
1158/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
23 - 0705553-35.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Maria da Gloria
da Silveira da Silva - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de