TJAC 21/02/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
70 - 0704254-23.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Instituto de Administração
Penitenciária do Estado do Acre ¿ Iapen/ac, - Apelado: Fernando Evangelista
Lima Farias - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC)
- Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
71 - 0704167-67.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Instituto de Administração
Penitenciária do Estado do Acre - Iapen/ac - Apelado: Francisco Silva da Silva
- Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado:
Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
72 - 1000097-13.2021.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Agravante: Municipio de Rio
Branco - Agravada: WENAS SILVA DE OLIVEIRA - Agravado: JOÃO MIGUEL
OLIVEIRA MACIEL - Interessado: Ministério Público do Estado do Acre - Procurador: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Advogado: Ariana Paula Maia (OAB: 5782/AC) - Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB:
15493/GO)
73 - 0603097-41.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Ferreira Lima - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo
(OAB: 2410/AC) - Advogada: Alana Nascimento de Araújo (OAB: 5130/AC)
74 - 0700412-45.2021.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul
- Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Eliceide Saraiva
de Farias - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros
Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
75 - 0700438-43.2021.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Maria Elite Souzaz
de França - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)
- Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
Rio Branco-AC, segunda-feira
21 de fevereiro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.012
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(OAB: 10178/AL) - Advogado: Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira (OAB:
4593/AC) - Advogado: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC)
84 - 0705548-13.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre
- Apelado: Jordan Magno Aziz de Araújo - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso
Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira
(OAB: 4593/AC) - Advogado: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC)
85 - 0705612-23.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre
- Apelado: José Aguiar Prado - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB:
10178/AL) - Advogada: Ana Valéria da Silva Oliveira (OAB: 4988/AC)
86 - 0703908-72.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre - Iapen - Apelado: Devanir Vieira Costa - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Alfredo
Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
87 - 0701101-79.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelada: Rosevani da Costa Abreu
Albuquerque - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC)
- Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
88 - 0703073-84.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelado: Gildemar Bomfim da Costa
Junior - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
89 - 0700845-34.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Jailson Daniel da Cunha
- Apelado: Estado do Acre - Advogado: Rauê Sarkis Bezerra (OAB: 4955/AC) Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
76 - 0704563-44.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre
- Apelada: Maria de Fatima Lima Dias - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) - Advogado: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB:
3615/AC)
90 - 0701914-09.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Apelado: Marcos Magno
Tavares Ponce - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/
AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
77 - 0704653-65.2021.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre
- Apelado: Gabriel Mello de Oliveira - Procurador: Nilo Trindade Braga Santana
(OAB: 4903/AC) - Advogado: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB: 4030/AC)
91 - 0703132-72.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen/ac - Apelado: Gilvan Fernandes Guedes Sobrinho - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB:
3686/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
78 - 0701587-64.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre
- Apelada: Odete Panta de Oliveira - Procurador: Nilo Trindade Braga Santana
(OAB: 4903/AC) - Advogado: Rodrigo Mafra Biancao (OAB: 2822/AC) - Advogado: José Stênio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
79 - 0702433-81.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Instituto de Administração Penitenciária do Acre
-iapen - Apelado: Fabio Kennedy Gomes de Souza - Procurador: Armando
Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares
Daou (OAB: 3446/AC)
92 - 0702642-50.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre -iapen - Apelado: Edson Vieira do Nascimento
- Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado:
Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
93 - 0702767-18.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelado: Jayson Lima do Nascimento
- Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado:
Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
80 - 0702728-21.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelada: Andreia Carvalho de Lima
Holanda - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
94 - 0703036-57.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelada: Francisca dos Santos
Rodrigues - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC)
- Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
81 - 0703082-46.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelado: Ennio de Lucena Santiago
- Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado:
Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
95 - 0703411-58.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre ¿ Iapen/ac, - Apelado: José Eronilson Fernandes Maciel - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB:
3686/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
82 - 0703623-79.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen/ac - Apelado: Johny Gleyson
Fonseca dos Santos - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB:
3686/AC) - Advogado: William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
96 - 0704557-37.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre Apelado: Gilmar Bernardo de Araújo - Procurador: Cristovam Pontes de Moura
(OAB: 2908/AC) - Advogado: Rauê Sarkis Bezerra (OAB: 4955/AC)
83 - 0704891-71.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre
- Apelado: Marcelo da Silva Araujo - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim
97 - 0704648-30.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre
- Apelada: Janaína Guedes Bezerra Dourado - Procurador: Rodrigo Fernandes
das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogado: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira
(OAB: 3615/AC)