TJAC 10/01/2020 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
10 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.513
Me (Supermercado Sertanejo) e outro - Intimar os advogados das partes para
comparecerem a audiência de Conciliação Data: 12/02/2020 Hora 09:30 Local:
Vara Cível Situacão: Pendente
ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/AC) - Processo 0700690-82.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.F.R.A.
- REQUERIDO: Sebastião Pontes Nascimento - Intimar o advogado para comparecer a audiência de Conciliação Data: 12/02/2020 Hora 09:00 Local: Vara
Cível Situacão: Pendente
ADV: ALVARO VIEIRA DA ROCHA NETO (OAB 5251/AC) - Processo 070119857.2019.8.01.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: E.R.B.V. - Intimar o advogado da autora para comparece a audiência de Conciliação Data:
12/02/2020 Hora 08:30 Local: Vara Cível Situacão: Pendente
ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo
0701291-20.2019.8.01.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano
Moral - AUTOR: Raul Sergio José Alvarez Urioste - Defiro o parcelamento das
custas. Expeça-se guia para pagamento. Tendo em vista que a petição inicial
preenche os requisitos essenciais e não sendo caso de improcedência liminar
do pedido, determino: Designe-se audiência de conciliação, conforme disponibilidade em pauta, devendo-se citar o réu para comparecer ao ato (Art. 334,
caput, do CPC), fazendo-se constar do mandado ou carta que em caso de não
haver acordo, começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
defesa, a partir da audiência (Art. 335, I, do CPC) ou de eventual protocolo do
pedido de cancelamento do ato, sendo que a não apresentação da contestação no prazo legalmente estipulado, implica em revelia, restando presumidas
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do CPC).
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, Art. 334, § 10,
do CPC). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334 CPC/2015). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (Art. 334, § 9º, do CPC).
Intime-se o autor para comparecer à audiência de conciliação por meio de
seu Advogado, pelo Diário da Justiça, sendo Defensor Público pessoalmente.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no
prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em
réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com
a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção). Em seguida, venham os autos conclusos para decisão de
saneamento e organização do processo. Fica desde já garantido às partes manifestação conforme Art. 191 do CPC/2015. Quanto ao pedido de inversão do
ônus da prova, tenho que não é cabível nos autos, já que não verifico relação
de consumo entre as partes, razão pela qual indefiro. Intimem-se.
ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo
0701291-20.2019.8.01.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano
Moral - AUTOR: Raul Sergio José Alvarez Urioste - Intimar a advogada do
autor para ciência da decisão e Guias de Recolhimentos Judicial, ainda intimar para comparecer com seu cliente para audiência de Conciliação Data:
12/02/2020 Hora 08:00 Local: Vara Cível Situacão: Pendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2020
ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC), ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0701180-36.2019.8.01.0003
- Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.S.S. - REQUERIDO: Clemilda
Santos de Araújo - 3) Com a juntada da documentação, intimem-se as partes
para manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, com posterior intimação
do Ministério Público. Em seguida, venham os autos conclusos. Nada mais
havendo, a audiência foi encerrada. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, ___________, Geraldo Moreira Martins, o digitei e
subscrevo. Assinatura Digital Gustavo Sirena Juiz de Direito
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELCIMARA DA COSTA CAMPOS LIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2020
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070013973.2015.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - AUTOR:
Messias Rodrigues de Queiroz - Após, levantamento dos valores, intime-se a
parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da liquidação de seu credito. Às providências. Página: 52
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: JESSÉ MOTA FERNANDES (OAB 4690/AC) - Processo 070093270.2019.8.01.0003 - Procedimento Comum - Servidão - AUTOR: Companhia
de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - RÉU: Regiane Jeronimo de Araújo Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado à fl. 154, em favor da
parte requerida. Honorários pela parte requerida, cuja cobrança fica suspensa
em razão da gratuidade judiciária que ora defiro. Intimem-se. Página: 77
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2020
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070045030.2016.8.01.0003 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- AUTORA: Edinéia Maia Rocha - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos n.º 0700450-30.2016.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé
que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório
I.5, abro vista ao autor e ao instituto requerido para ciência do retorno dos
autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de
liquidação, se for o caso. Brasileia-AC, 09 de janeiro de 2020. Geraldo Moreira
Martins Técnico Judiciário
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070051962.2016.8.01.0003 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTOR: Armando Gadelha - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autos n.º
0700519-62.2016.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista
ao autor e ao instituto requerido para ciência do retorno dos autos da instância
superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for
o caso. Brasileia-AC, 09 de janeiro de 2020. Geraldo Moreira Martins Técnico
Judiciário Página: 94
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELCIMARA DA COSTA CAMPOS LIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2020
ADV: SAVIO JOSE DA SILVA CAVALCANTE (OAB 5186/AC), ADV: ELIANA
COUTINHO LIMA (OAB 5113/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB
5124/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: PÂMELA
SILVA ARAÚJO (OAB 4535/AC), ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/
AC), ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC), ADV: VIVIANE GILDO DE MOURA (OAB 4942/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA
(OAB 5156/AC), ADV: CLAUDIKLEY DA SILVA NEGREIROS (OAB 5178/AC),
ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC), ADV: VANESSA XAVIER MAIA (OAB 5199/AC), ADV: JOÃO LUCAS DE MESQUITA
LOPES (OAB 5213/AC), ADV: WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX (OAB 5205/
AC), ADV: RITA DE CASSIA ABRANTES MENDES (OAB 5234/AC), ADV:
ERITON CRISTIANO DE BRITO CORDEIRO (OAB 5189/AC), ADV: ELLEN
CARINE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 5029/AC), ADV: FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB 4884/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB
4755/AC), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC), ADV: MIRLA DA
SILVA MOREIRA (OAB 4898/AC), ADV: MARCIO DE MACEDO TORTURELA (OAB 4634/AC), ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/
AC), ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: SAYMON
DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC), ADV: JOSÉ ALBERTO FLORES
DA SILVA (OAB 4993/AC), ADV: ANDRÉA KÁSSIA ARAÚJO ANASTÁCIO
(OAB 5064/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB
5002/AC), ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 5066/AC), ADV:
ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC), ADV: VINICIUS SILVA
NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: SANDRA COSTA DA ROSA (OAB 5421/AC),
ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC), ADV: ANGÉLICA FEITOZA
DE OLIVEIRA (OAB 5354/AC), ADV: GEOVANE SOUZA DA SILVA (OAB 5329/
AC), ADV: MAXSUEL MAIA PEREIRA (OAB 5424/AC), ADV: RAFAEL SILVA
VALE (OAB 5360/AC), ADV: PIERRE ELIE KASSAB (OAB 5447/AC), ADV:
JAMES ROSAS DA SILVA (OAB 5248/AC), ADV: PÂMELA FERREIRA DA SILVA (OAB 5369/AC), ADV: ELENILSON BARREIROS DE SOUZA (OAB 5069/
AC), ADV: EDCLEO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 5300/AC), ADV: EDUARDO LIMA D’AVILA CELESTINO (OAB 5391/AC), ADV: NEYANNE DE SOUZA
PEREIRA (OAB 5449/AC), ADV: PERCILIA MOREIRA MAFFINI (OAB 5431/
AC), ADV: IVONE DE CASTRO POLANCO LOPES (OAB 5422/AC), ADV:
WEVERTON SOBRAL DE MOURA (OAB 5110/AC), ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC), ADV: EDILENE OLIVEIRA DE CASTRO DE
FARIA (OAB 5298/AC), ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/
AC), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 5237/AC),
ADV: DANIELLE LIMA DA SILVA (OAB 5317/AC), ADV: EDUARDO SANTOS
DE OLIVEIRA (OAB 5279/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB
5301/AC), ADV: JOSE BAIRON FERNANDES (OAB 5290/AC), ADV: NÍCOLAS AGUIAR EUFRÁSIO (OAB 5275/AC), ADV: JAISSA CAROLINE DANTAS
DE ALMEIDA (OAB 5277/AC), ADV: PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO (OAB
5260/AC), ADV: ALVARO VIEIRA DA ROCHA NETO (OAB 5251/AC), ADV: