TJAC 08/10/2019 -Pág. 189 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, terça-feira
8 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.451
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070033857.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: Francisco Mendes da Silva - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070039308.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - REQUERENTE: Maria Jose de Araujo e outro - (Provimento COGER nº 16/2016, item
H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070039490.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - REQUERENTE: Nilo Pereira Kaxinawa - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070039541.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE: Antonio Marques de Lima - (Provimento COGER nº 16/2016,
item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/
ou 351, do CPC/2015.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070043006.2016.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
- REQUERENTE: Maria de Fatima Teles Gomes - (Provimento COGER nº
16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do
CPC/2015.
ADV: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA NEVES (OAB 4135/AC) - Processo
0700435-57.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Aldecino Cardoso Moura - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA NEVES (OAB 4135/AC) - Processo
0700436-42.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Luzimar Maria Alves de Brito - (Provimento COGER nº
16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do
CPC/2015.
ADV: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA NEVES (OAB 4135/AC) - Processo
0700438-12.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - AUTORA: Maria Raimunda de Farias da Silva - Ato Ordinatório - H1
- Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070044164.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Antonio Jose Lima Lopes - Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 6.419
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ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070044288.2014.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: MARIA ALDENIRA KAXINAWÁ - Vieram-me os autos conclusos
em razão dos documentos de pp. 217/258 e certidão de p. 259. Da análise dos
autos verifico que os referidos documentos tratam-se de laudo pericial juntados
às pp. 251/255 e certidão do cartório informando possível litispendência entre
estes autos e o de número 0700433-87.2018 (p. 259). Sendo assim, intime-se
as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos.
ADV: MARIANE GOMES HENRIQUES (OAB 4133/AC) - Processo 070045667.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
- REQUERENTE: Antônio Assenildo de Menezes Ferreira - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, §
1º, do CPC/2015.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070046966.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: Antonio Robes Bezerra da Costa de Souza - (Provimento COGER nº
16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do
CPC/2015.
ADV: MARIANE GOMES HENRIQUES (OAB 4133/AC) - Processo 070051992.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- AUTORA: Francisca Rodrigues Araújo - Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os
autos conclusos para decisão.
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ADV: MARIANE GOMES HENRIQUES (OAB 4133/AC) - Processo 070054408.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- REQUERENTE: Maria Miris do Nascimento Braga - (Provimento COGER nº
16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do
CPC/2015.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070067342.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria Zenite Rodrigues Braga - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do
CPC/2015.
ADV: MARIANE GOMES HENRIQUES (OAB 4133/AC) - Processo 070069486.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário REQUERENTE: Inez Braga - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá
a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070069982.2015.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - REQUERENTE: ARLETE DO NASCIMENTO - Caso o devedor
apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze
dias, voltando os autos conclusos para decisão.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070073179.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - REQUERENTE: Francisco Lopes - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a
parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: DONALDES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 1655/AC) - Processo
0700742-11.2018.8.01.0014 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Antonio Paiva de Lima - REQUERIDO: Maria Rita de Albuquerque Santos
Catão e outros - Enderece-se intimação no Diário da Justiça à Procuradoria
Geral da União no Acre para que se manifeste acerca de seu interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o requerente para que se manifeste
acerca da manifestação de fls. 72/73. Cumpra-se.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070079152.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Irismar de Aragão Pereira - (Provimento COGER nº 16/2016, item
H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070085414.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTORA: Raimunda Eneas - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070086895.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTORA: Terezinha Matias Pereira - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá
a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070091972.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Faé José Neves - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte
autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070095381.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTOR:
Antonio Cesar da Conceição - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a
parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070099363.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - REQUERENTE: Maria Sergio - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070105421.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTORA: Francisca das Chagas Cardoso Maia - (Provimento COGER nº 16/2016,
item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701072-