TJAC 18/01/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
18 de janeiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.277
TEIRO (OAB 4922/AC) - Processo 0000768-23.2017.8.01.0002 - Ação Penal
- Procedimento Sumário - Lesão Corporal - RÉU: Waldecy Ferreira Moreira Instrução e Julgamento Data: 26/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: HELENO DE FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC), ADV: ELLEN CARINE
NOGUEIRA DA SILVA (OAB 5029/AC) - Processo 0000773-16.2015.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
- RÉU: Antônio Carlos Oliveira de Evaristo - Instrução e Julgamento Data:
05/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000077782.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - RÉU: José Edmar Bezerra dos Santos - Instrução e Julgamento Data:
27/02/2019 Hora 16:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0000806-69.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Ronauro Nascimento de Araújo - Instrução
e Julgamento Data: 18/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0000851-05.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Jurandir Ferreira Borges - Instrução e
Julgamento Data: 12/02/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC), ADV: PAMELA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 5087/AC) - Processo 0000855-42.2018.8.01.0002 Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica RÉU: Elinaldo Silva - Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019 Hora 16:30
Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: PAMELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5087/AC), ADV: ENOQUE DINIZ
SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0000856-27.2018.8.01.0002 - Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Nalidisson
Freitas de Souza - Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019 Hora 15:30 Local:
Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 000098277.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Dalvanir Francisco de Souza Batista - Instrução e
Julgamento Data: 12/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC), ADV:
THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC) - Processo 000109973.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Anderson Firmino Bezerra - Instrução e Julgamento
Data: 25/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000127110.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - Instrução e Julgamento Data:
12/02/2019 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 000127292.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - INDICIADO: José Nilton Pereira da Silva - Instrução e
Julgamento Data: 18/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MARIA ROSIANE DA SILVA MELO (OAB 4314/AC) - Processo 000128885.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Francisco Eudes de Assis - Instrução e Julgamento
Data: 20/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 000129453.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal RÉU: Josimar Veríssmo da Silva - Instrução e Julgamento Data: 12/02/2019
Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO (OAB 4242/AC) - Processo
0001321-75.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - RÉU: José Francisco da Silva Costa - Instrução
e Julgamento Data: 20/02/2018 Hora 08:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, ADV: MARIANE GOMES HENRIQUES (OAB 4133/AC) - Processo 0001635-89.2012.8.01.0002 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - ACUSADO: João Evaristo de Lima
- Instrução e Julgamento Data: 13/02/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: JOSÉ EDSON DA COSTA CAMILO (OAB 1476/AC), ADV: ALEXSON
BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0001690-30.2018.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
RÉU: Romário de Oliveira Sales - Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019
Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000173539.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Aldizio da Silva Lima - Instrução e Julgamento Data:
19/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: MARCOS
MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0001755-59.2017.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU:
José Ronaldo Graça de Menezes - Instrução e Julgamento Data: 27/02/2019
Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000181248.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Nelinho Pereira de Vasconcelos - Instrução e Julgamento Data: 13/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: DANIELLA MARTINS NASCIMENTO (OAB 4633/AC), ADV: ELLEN CARINE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 5029/AC) - Processo 000185463.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Altemísio Silva do Carmo - Instrução e Julgamento
Data: 04/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EDNA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 5226/AC) - Processo 000190103.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADA: Elianizia Souza
Pinheiro - Instrução e Julgamento Data: 13/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01
Situacão: Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA (OAB 4599/AC) - Processo 000192366.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - RÉU: Antônio Carlos Pinheiro Gomes - Instrução e Julgamento Data: 04/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0001941-53.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Osvando Bueno de Oliveira - Instrução
e Julgamento Data: 19/02/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000210780.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Jarisson de Vasconcelos Maciel - Instrução e Julgamento Data: 25/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MATHEUS LIMA DE SOUZA (OAB 4921/AC) - Processo 000214529.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Francisco Mário Oliveira do Nascimento - Instrução e
Julgamento Data: 04/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 000216928.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Fabiano Maia Almeida - Instrução e Julgamento
Data: 06/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: SEBASTIAO DE CASTRO LIMA (OAB 1640/AC) - Processo 000217768.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Madson Roberto Silva Costa - Instrução e Julgamento
Data: 26/02/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 000220536.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - RÉU: Francisco José Façanha Rogério - Instrução e
Julgamento Data: 18/02/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0002247-56.2014.8.01.0002 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Janilson
de Souza Bezerra, vulgo “Jan” - Instrução e Julgamento Data: 04/02/2019 Hora
15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC), ADV: ENOQUE DINIZ
SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0002360-73.2015.8.01.0002 - Ação Penal Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
André de Queiroz Lima - Instrução e Julgamento Data: 20/02/2019 Hora 16:30
Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC), ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC) - Processo 0002443-89.2015.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
- RÉU: Fábio Ferreira Lima e Silva - Instrução e Julgamento Data: 20/02/2019