IOEPA 16/12/2022 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 13
Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 522, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
3º QUADRIMESTRE - 2022
OUTRAS MATÉRIAS
.
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
35.164,00
7.129,38
58.000,00
0,00
100.293,38
35.164,00
7.129,38
58.000,00
0,00
100.293,38
POLÍTICA SOCIAL
ETSUS
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0103
PROGRAMA/
ORGÃO
Contratada: ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA.- ONCOLÓGICA DO BRASIL
CNPJ Nº. 11.186.436/0001-33
ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza Franco Nº-570- Bairro: RedutoMunicípio: Belém/PA, CEP:66.053-000
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 868082
FONTE
PORTARIA Nº 207 de 14 de dezembro de 2022
INTERROMPER, a partir de 02/12/20022, as férias concedidas ao servidor ANIZIO ABDON BESTENE JUNIOR, matrícula nº 57176253/5, ocupante
do cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, através de
Portaria de nº 164 de 31/10/2022, no período de 01/12 a 31/12/2022,
publicada no Diário Oficial nº 35.178 de 07/11/2022.
A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 02 de dezembro de 2022
Protocolo: 888377
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
3º QUADRIMESTRE - 2022
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
35.164,00
7.129,38
58.000,00
0,00
100.293,38
Manutenção da
Gestão
ETSUS
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
.
0103
FONTE
35.164,00
7.129,38
58.000,00
0,00
100.293,38
Término de Vínculo de Servidor
Ato: Processo n° 2022/1593651
Término de vínculo: 19/12/2022
3º QUADRIMESTRE - 2022
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0103 - FES - Recursos
Ordinários
35.164,00
7.129,38
58.000,00
0,00
100.293,38
TOTAL
35.164,00
7.129,38
58.000,00
0,00
100.293,38
Protocolo: 888764
Tipo: Distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário.
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Servidor Temporário: Thiago da Silva Modesto
Cargo: Técnico Previdenciário A
Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Protocolo: 888481
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 239 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de Abril de
2022, publicado no Diário Oficial n.º 34.918 de 01 de Abril de 2022.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo
relacionados.
MATRÍCULA
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
CONCESSIVO
57208371/1
2021/2022
02/01 à 31/01/2023
MACIO LIMA DOS SANTOS
5042046/1
2022/2023
02/01 à 31/01/2023
SEVERINO DOS REIS VEIGA
3151589/1
2022/2023
16/01 à 14/01/2023
NOME
MARLUCE DO S. MACHADO DE OLIVEIRA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Aroldo Carneiro
Presidente
Protocolo: 888426
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 975 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Coordenadoria de Administração e Serviços, que dispõe sobre a Substituição de Fiscal e de Suplente de
Contrato, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/203837
(PAE), de 22/01/2021;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Patrícia Amaral Potiguar, matrícula nº 5962962/1,
ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, lotada no Núcleo Regional de Castanhal/PA, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 016/2021, firmado com DIANA LÚCIA GOMES, inscrita no
CPF/MF sob o nº 250.632.512-34, que tem como objeto a locação de 01
(um) imóvel, localizado à Rua Lauro Sodré, entre D. Pedro II e Av. Pedro
Rodrigues, com o espaço construído de 155m² + área externa com 38m²,
totalizando em área de 193m², na cidade de Abaetetuba/PA, no Estado do
Pará, conforme Título de Traspasse expedido pela Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/PA, averbado à Fl. 020, do Livro n° 99.
II – DESIGNAR a servidora Arlinda Maria Pinto Virgolino Basto, matrícula
n° 57189922/10, ocupante do cargo em comissão de Gerente, lotada na
Diretoria de Previdência, para atuar como Suplente;
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/958683
Termo Aditivo:1º
Data da Assinatura: 15/12/2022
Vigência: 15/12/2022 A 15/12/2023
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato: 45
Exercício: 2021
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, revogando, assim, a contar da mesma data, os termos
da Portaria n° 472/2021, de 05 de agosto de 2021, publicada no DOE n°
34.661, de 06/08/2021 e DOE n° 34.680, de 25/08/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 15 de dezembro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 888554