IOEPA 06/12/2022 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 59
Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
103.000.8928C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 260176
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido (a):
CINTHYA COELHO GABY, inscrito (a) no CPF de nº 665.237.612-15
Valor Total: R$ 2.100,00
Data: 05/12/2022
Ordenador: GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1404/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 1404/2022,
com fundamento Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
posteriores modificações.
Data de Ratificação: 05/12/2022
Ordenador: GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Protocolo: 884375
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REMOVER:
NOME
MAT.
ADMISSÃO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
LUIZ CARLOS DA SILVA GONCALVES
5951027/1
01/10/2019 01/10/20 a 30/09/21
02/01 a 15/01/23
Protocolo: 884475
Errata da Portaria de Férias Nº 263/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE
2022, que trata da CONCESSÃO DE FERIAS, dos servidores, publicada em
DOE 35.155 de 19 de Outubro de 2022:
ONDE SE LÊ:
NOME
MAT.
ADMISSÃO
ELIOENAI ANDRADE DA LUZ
55588141/1
02/04/2007
NOME
MAT.
ADMISSÃO
ELIOENAI ANDRADE DA LUZ
55588141/1
02/04/2007
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
02/04/21 a 01/04/22
05/12/22 a 19/12/22
LEIA-SE:
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 05
CONTRATO: 21/2018
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO:
Altera-se a Subcláusua 4.1 do contrato original, para aumentar o valor
contratado em R$ 74.806,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e seis reais),
correspondente a, aproximadamente, 25% do valor global. Em virtude do
acréscimo, o valor global do contrato passará de R$ 299.224,01 (duzentos
e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e um centavo) para
R$ 374.030,10 (trezentos e setenta e quatro mil trinta reais e um centavo).
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes
CONTRATADO: Decolando Turismo e Representações LTDA, CNPJ
05.917.540/0001-58, com sede na SHCN, quadra 110, bloco C, Lojas
34,44 e 46 - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.753-530.
AUTORIZO DO PROC. Nº: 2022/1547604.
ORDENADOR: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.
Protocolo: 884509
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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ERRATA
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Errata da Portaria de Férias Nº 266/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE
2022, que trata da CONCESSÃO DE FERIAS, dos servidores, publicada em
DOE 35.180 de 08 de NOVEMBRO de 2022:
ONDE SE LÊ:
NOME
MAT.
JOSE RICARDO FERREIRA COSTA 5942091/1
ADMISSÃO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
02/05/2018
02/05/21 a 01/05/22
02/01 a 21/01/23
ADMISSÃO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
02/05/2018
02/05/21 a 01/05/22
10/01 a 29/01/23
LEIA-SE:
NOME
MAT.
JOSE RICARDO FERREIRA COSTA 5942091/1
02/04/21 a 01/04/22
16/12/22 a 30/12/22
Protocolo: 884465
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 056/2022
PROCESSO Nº 2022/253076
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos diversos para serem utilizados nos estúdios da Rádio e TV Cultura, conforme
as condições estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico n.º 020/2022 e
na proposta firmada pela Contratada anexada aos autos do Processo Administrativo Eletrônico n° 2022/253076.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Federal n.º
10.024/2019 e Decreto Estadual nº 534/2020, da Lei Complementar n.º
123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e demais legislações
correlatas aplicadas subsidiariamente
Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Assinatura: 05/12/2022
Data de Vigência: 05/12/2022 à 05/12/2023
Fiscal de Contrato: Henrique Quadros De Menezes –
Nº Matrícula: 55585633/ 2
Suplente de Fiscal de Contrato: Juliana De Almeida Barros –
Nº Matrícula: 5926349/2
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 65.201.24.392.1503.8423
Elemento de Despesa: 449052
Plano Interno (PI): 1030008423E
Contratado (a): HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n.°: 40.689.972/0001-50
Endereço: Av. Terceira avenida Blocos 1214/1220 A LOJA, n.º 01, Bairro:
Núcleo Bandeirante
CEP: 71.720-565, Brasília/DF
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 884495
CONTRATO Nº 052/2022
PROCESSO Nº 2022/253076
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos diversos para serem utilizados nos estúdios da Rádio e TV Cultura, conforme
as condições estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico n.º 019/2022 e
na proposta firmada pela Contratada anexada aos autos do Processo Administrativo Eletrônico n° 2022/253076.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Federal n.º
10.024/2019 e Decreto Estadual nº 534/2020, da Lei Complementar n.º
123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e demais legislações
correlatas aplicadas subsidiariamente.
Valor Global: R$ 1.397,95 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)
Data de Assinatura: 30/11/2022
Data de Vigência: 30/11/2022 à 30/11/2023
Fiscal de Contrato: Henrique Quadros De Menezes –