IOEPA 13/10/2022 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 35.149
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1288958, de 05/10/2022
– COSG/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Antônio Pereira da Costa, Matrícula nº 57190739/1, Cargo/Função:
Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com a técnica da SEDOP, ao Município de
São Caetano de Odivelas, a fim de assessoramento técnico em obra do
Sistema de Abastecimento de Água.
DESTINO: São Caetano de Odivelas/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 11/10/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 863118
PORTARIA Nº. 1296/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1240136, de 26/09/2022
– DISET/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Luana Fernandes Benetti, Matrícula nº 64033677/1, Cargo/Função:
Coordenador.
NOME: Érica do Socorro da Silva Casanova, Matrícula nº 5965156/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas-Engenheiro Sanitarista.
OBJETIVO: Reunião Técnica junto à Prefeitura Municipal para tratar das
ações do Plano Saneamento Básico previsto no Termo de Cooperação nº
024/2021.
NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº 57197483/1, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com as servidoras, ao Município de Magalhães Barata/PA.
DESTINO: Magalhães Barata/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 17 a 18/10/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 863121
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Gerenciamento, Serviços e Apoio Técnico e Operacional para Elaboração, Complementação,
Supervisão, Coordenação e Fiscalização e Estudos Técnicos de Projetos de
Arquitetura e Engenharias, no Estado do Pará, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas e Projetos anexos.
Data de abertura: 28 de novembro de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 11 de outubro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 863381
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Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022
quenta e três reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Contratada: TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA
LTDA. CNPJ: 24.419.445/0001-79.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 863191
CONTRATO N° 35/2022.
Objeto: Contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil na forma de banco Múltiplo, Comercial ou
Cooperativo, e Cooperativo de Crédito, para prestação de serviços bancários que permite a liquidação de faturas por meio de documentos de
cobrança eletrônica com código de barras no padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência nacional, tais
como: Débito Automático; Guichê de Caixa (quando houver); Arrecadação
Eletrônica; Internet Banking; Correspondente Bancário; Autoatendimento;
Outros Meios.
Valor Global: Os pagamentos pela prestação dos serviços ocorrerão na
forma de compensação das tarifas.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 07.10.2022.
Contratada: BANCO SAFRA S.A. CNPJ: 58.160.789/0001-28.
Ordenador: José Antônio De Angelis
Protocolo: 862893
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/10/2022, encerrando em 21/10/2023.
Data de Assinatura: 07.10.2022.
Contratada: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
13.803.194/02001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 863178
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência
contratual, por mais 05 (cinco) meses, iniciando o prazo de execução em
05.10.2022, encerrando em 04.03.2023, e o prazo de vigência iniciando
em 05.12.2022, encerrando em 04.05.2023.
Data de Assinatura: 04.10.2022.
Contratada: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
13.803.194/0001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 863180
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ambos iniciando em
03.10.2022, encerrando em 02.10.2023.
Data de Assinatura: 30.09.2022.
Contratada: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
13.803.194/0001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 863173
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 31.12.2022, encerrando em 30.12.2023.
Data de Assinatura: 07.10.2022.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ:
13.803.194/00001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 863249
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO N° 03/2022.
Objeto: Cessão onerosa pelo CEDENTE de 01 (um) servidor à CESSIONÁRIA, a fim de prestar serviços na função de Agente Operacional.
Valor Global: R$38.129,26 (trinta e oito mil e cento e vinte e nove reais e
vinte e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 07.10.2022.
Cedente: Município de Oeiras do Pará. CNPJ: 04.876.413/0001-95.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 862897
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONTRATO
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Contrato nº 41/2022.
Objeto: Fornecimento de tubos e conexões hidráulicas em PVC/PBA e PVC/
DEFOFO para aplicação em manutenção preventiva e/ou corretiva nas redes de distribuição dos sistemas de abastecimento de água da COSANPA,
no Estado do Pará.
Valor Global: R$128.853,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e cin-
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2017.
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 19/2017, a partir da data de assinatura deste instrumento, cujo objeto contratual é a prestação de serviço
de sistema de gestão de abastecimento de combustível, com utilização de
cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados.
Data de Assinatura: 07.10.2022.
Contratada: Ticket Soluções Hdfgt S/A. CNPJ: 03.506.307/00001-57.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 863239
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