IOEPA 06/10/2022 -Pág. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.143 85
Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 002/2022 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e ZILMAI BORGES CARNEIRO.
FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO ADMINISTRATIVO.
INÍCIO DA BOLSA: 16/05/2022.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 05/10/2022.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 002/2022 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e BIANCA DOS SANTOS BARBOSA.
FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO ADMINISTRATIVO.
INÍCIO DA BOLSA: 29/03/2022.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 28/09/2022.
Esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 29.09.2022
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 002/2022 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e GLEICIANE BORGES DE LIMA.
FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO ADMINISTRATIVO.
INÍCIO DA BOLSA: 29/03/2022.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 28/09/2022.
Esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 29.09.2022
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 861710
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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Aviso de Chamamento Público n° 005/2022 - DIEPSAC
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA/PA torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2022, que
tem por finalidade/objeto a escolha de uma Organização da Sociedade
Civil, visando à celebração do Termo de Colaboração à execução do projeto
MONITOR ODS PARA, cuja característica principal é o estudo e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em âmbito municipal,
nos 144 munícipios do estado; nos termos da Lei Federal 13.019/2015;
Decreto Estadual nº 1.835 de 05/09/2017.
As condições e especificações para atendimento do Chamamento, bem
como forma de apresentação de propostas pelos interessados, estão disponíveis no edital que pode ser acessado no site www.fapespa.pa.gov.br.
Marcel do Nascimento Botelh0
Diretor-Presidente
FAPESPA
Protocolo: 861610
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 1º - Nº DO CONTRATO: 004/2022 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 034/2021 - PARTES:
PRODEPA e AFL ENGENHARIA EIRELI - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO
ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 83.027,33 - DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022
- VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 10/09/2022 a 09/03/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.451.1508.7552 – 449051 - FONTE DE RECURSO: 0661
- ORDENADOR RESPONSÁVEL : MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP – Belém, Pará, Rod. BR – 316, Km 08,
n º 501 – edifício Business sala nº 707, bairro: centro, CEP: 66.080-180.
Protocolo: 860999
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SEEL
Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2022/813483
do Pregão Eletrônico nº14/2022, cujo objeto é a Aquisição de máquinas
e equipamentos para estruturação dos ambientes do Estádio Olímpico do
Pará, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, nos termos do art.
43 da Lei Federal 8.666/93 e art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, para que
se produza efeitos jurídicos e legais.
Empresas vencedoras:
LOTE 01- CANCELADO (Licitação fracassada);
LOTE 02 – GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
31.588.978/0001-40, Valor do lote: R$92.399,95;
LOTE 03 – R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 36.663.637/0001-05, Valor do lote R$236.000,00.
Belém (PA), 05 de outubro de 2022.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 861394
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 01/2022-SEEL
CONTRATO Nº 051/2022-SEEL
PROCESSO Nº 2022/109904
PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E A EMPRESA SARAIVA E CIA LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na alteração de dotação orçamentária para efetivação de
despesa, de acordo com o valor contratual, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato principal.
CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas necessárias ao adimplemento das obrigações financeiras assumidas pela contratante, correrão á conta das seguintes dotações:
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.7659
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 449051
Ação: 275817
PI: 22DFC333917
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.7659
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 449051
Ação: 275818
PI: 22DFC333916
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65 - § 8 da Lei Federal n° 8.666/93
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 861387
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DEFENSORIA PÚBLICA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 629/2022-GGP/DPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006, considerando os termos do Laudo Médico nº 94937,
protocolozado no PAE nº 2022/295066, RESOLVE: Conceder a MARIA REGINA LEÃO DA SILVA, Servidora Pública, ID Funcional nº. 57211848/1,
licença para Tratamento de Saúde, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº.
5.810/94, no período de 13.03 a 17.03.2022. MÔNICA PALHETA FURTADO
BELÉM DIAS - Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará.
Protocolo: 861521
PORTARIA Nº 643/2022-GGP/DPG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006, considerando os termos do Laudo Médico nº 94935,
protocolozado no PAE nº 2022/279338, RESOLVE: Conceder a LACY SENA
SIMÕES, Servidora Pública, ID Funcional nº. 5184541/1, licença para Tratamento de Saúde, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº. 5.810/94, no período de 03.03.2022 a 12.03.2022. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
- Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará.
Protocolo: 861207