IOEPA 21/06/2022 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 35.014
Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022
ANEXO A PORTARIA Nº 194, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
161011212215097603 - SEDUC
0102
444042
4.217.145,00
TOTAL
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
TOTAL
SEDUC
Investimentos
0,00
0,00
29.999.557,38
0,00
29.999.557,38
0,00
0,00
29.999.557,38
0,00
29.999.557,38
Obras e Instalações
0301
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Educação Básica
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
29.999.557,38
0,00
29.999.557,38
0,00
0,00
29.999.557,38
0,00
29.999.557,38
SEDUC
0301
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0301 - Recursos Ordinários
0,00
0,00
29.999.557,38
0,00
29.999.557,38
TOTAL
0,00
0,00
29.999.557,38
0,00
29.999.557,38
PORTARIA Nº 195, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2315, de 27 de abril de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2022.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 207.496,00 (Duzentos e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais), a quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de
acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 195, DE 20 DE JUNHO DE 2022
2º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
207.496,00
0,00
0,00
207.496,00
0,00
207.496,00
0,00
0,00
207.496,00
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
CODEC
Outras Despesas
Correntes
Contrato Global
0661
PROGRAMA/
ORGÃO
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
161011212215097603 - SEDUC
0102
449051
4.217.145,00
TOTAL
4.217.145,00
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
4.217.145,00
FONTE
Indústria, Comércio, Serviços e
Turismo
2º QUADRIMESTRE - 2022
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
207.496,00
0,00
0,00
207.496,00
0,00
207.496,00
0,00
0,00
207.496,00
CODEC
0661
FONTE
2º QUADRIMESTRE - 2022
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
0,00
207.496,00
0,00
0,00
207.496,00
TOTAL
0,00
207.496,00
0,00
0,00
207.496,00
PORTARIA Nº 196, DE 20/06/2022 - DPO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 4.217.145,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Dezessete Mil,
Cento e Quarenta e Cinco Reais), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s)
da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º,
§ 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da forma abaixo:
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 816349
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO)
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL Nº 117/SEAP/SEPLAD, DE 20 DE JUNHO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO –
SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
(SEAP), no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e em atenção a decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0802340-23.2019.8.14.0301, tornam pública
a homologação da matricula no Curso de Formação do candidato
sub judice HALAN PEREIRA DE SOUZA, inscrição nº5030010557 para
o cargo Policial Penal - Carajás, conforme os termos do Edital 116/SEAP/
SEPLAD, de 27 de abril de 2022, do Concurso Público C-199.
1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 20 de junho de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA (SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO C – 204
EDITAL Nº 88/2022 – SEPLAD/SEAP, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
RESULTADO DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES
PESSOAIS- SUB JUDICE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
– SEPLAD e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP, no uso das atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0805391-42.2019.8.014.0301,
tornam público o RESULTADO DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS - SUB JUDICE, conforme segue:
1. Fica divulgado, o resultado da Etapa de Investigação de Antecedentes Pessoais da candidata abaixo:
NOME
THÉRCIA ADRIANA DOS SANTOS PADILHA – Sub judice
INSCRIÇÃO
CARGO
RESULTADO
TÉCNICO EM GESTÃO PENIRECOMENDADO
5690052213
TENCIÁRIA - PSICOLOGIA
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
BELÉM/PA, 20 de junho de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária