IOEPA 15/06/2022 -Pág. 10 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010
II. nomear PATRICIA DA ROCHA QUINDERE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 9
de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 795/2022 - CCG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/748651,
R E S O L V E:
nomear ISADORA MURÃO GOMES para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Gabinete do Secretário Adjunto (Gestão Operacional), código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 6 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 796/2022 - CCG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/752077,
R E S O L V E:
I. exonerar PAULO EDUARDO VAZ BENTES do cargo em comissão de Integrantes de Comissão Permanente de PAD, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de junho de 2022.
II. nomear ADAM GREGORY SANTOS DO CARMO para exercer o cargo em
comissão de Integrantes de Comissão Permanente de PAD, código GEPDAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 797/2022 - CCG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do processo nº. 2022/750552,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, VINÍCIUS ALCOFORADO NUNES MARTINS do cargo em
comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 9 de
junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 798/2022 - CCG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do processo nº. 2022/750552,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, a contar de 8 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 799/2022 - CCG, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os arts. 1º e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro
de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.176, de 12 de setembro de 2018, o qual
dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos
públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes
do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de promover a gestão
dos documentos públicos, e ainda a necessidade de modernizar a tramitação de documentos na Administração Pública Estadual, visando a economicidade e a otimização dos recursos, facilitando ainda a rastreabilidade dos
documentos, a segurança, a confiabilidade e a integridade da informação;
CONSIDERANDO, ainda, a PORTARIA Nº 564/2022-CCG, de 28 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.951, de 28 de abril de 2022,
que instituiu e nomeou a Comissão Setorial para Implementação do Processo
Administrativo Eletrônico, no âmbito desta Casa Civil e Órgãos vinculados,
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
R E S O L V E:
nomear como Cogestor da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, na Comissão
Setorial para Implementação do Processo Administrativo Eletrônico, a servidora GLAUCE DOS REIS QUEIROZ, matrícula funcional nº 5957967-1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 815520
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA Nº 295/2022-PGE/GAB.
BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2022.
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 041,
de 29 de agosto de 2002; e
Considerando o Art. 16 da Lei nº 9.571, de 02 de maio de 2022, publicada
no DOE nº 34.957 de 04.05.2022;
RESOLVE:
REALIZAR, o enquadramento funcional dos servidores da Procuradoria-Geral do
Estado, constantes no anexo desta Portaria, de acordo com Art. 16 da Lei N.º
9.571, de 02 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.957 de 04.05.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procuradoria-Geral do Estado
Anexo da Portaria 295/2022
“DE” QUADRO DE SERVIDORES DA LEI 6.813, DE 25.01.2006
Nome
Matricula
Cargo Lei 6.813/2006
“PARA” QUADRO DE SERVIDORES
DA LEI 9.751, DE 02.05.2022
Cargo Lei 9.571/2022
Classe /
Ref. Lei
9.571/22
SERVIDORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL
1
Rita Conceição Couto De
Oliveira
Auxiliar de Procuradoria
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
2
Maria De Fatima Cardoso
Leite
B-IV
Auxiliar de Procuradoria
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-IV
3 Cintia Helena Castro Malcher 55589373/ 1 Auxiliar de Procuradoria
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
4
Darilson Miranda De Aviz
55589362/ 1 Auxiliar de Procuradoria
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
5
Kaldy Ney Pinto Barbosa
55589380/ 1
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
6
Marcio Santa Brigida De
Oliveira
55589365/ 1
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
7
Paulo Fernando Pinheiro
Martins
55589376/ 1
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
8
Augusto Cesar Da Costa
Moutinho
55589774/ 1
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
B-I
5138469/ 1
5138442/ 1
9
José Reinaldo Alves Gomes
57191816/ 1
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
10
Maxsael Holanda Da Costa
57191818/ 1
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
11
Juraci Neri Castro Filho
5139201/ 1
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
12
Alexandre Mallet Alvarez
54189195/ 2
Motorista
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
B-I
Auxiliar Operacional de
Procuradoria
A-IV
13 Paulo Cicero Barros Da Rocha 55589364/ 1 Auxiliar de Procuradoria
14
Paulo Roberto De Souza
Lopes
5889481/ 1
1
Arlen Antonio Soeiro De
Souza
55589338/ 1
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
B-I
2
David Da Silva Neto
55589343/ 1
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
B-I
3 Rubens Ferreira Caxias Junior 55589381/ 1
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
B-I
Motorista
SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO
4
Rogério Rodrigues Cordeiro
57191394/ 1
Assistente de Procuradoria – Informática
Assistente de Procuradoria
B-I
5
Ana Claudia Mallet Da Silva
57203212/ 1
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
B-I
6 Anderson Michel Silva Ribeiro 55589776/ 1
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
B-I
7
Debora Cristiana Pinho
Da Costa
57232193/ 1
Assistente de Procuradoria
Assistente de Procuradoria
A-IV
8
Cezar De Souza Casseb
57214677/ 2
Assistente de Procuradoria – Informática
Assistente de Procuradoria
A-IV