IOEPA 26/05/2022 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.983 25
Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022
2º – Designar a servidora desta Autarquia, ALESSANDRA RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenadora do Centro de Análises Clínicas, matrícula n.º 5955946/1 para a função de Fiscal do Contrato acima mencionado, firmado com as empresas BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
BIOMÉDICOS LTDA, que têm como objeto é a aquisição de suprimentos para
02 (dois) Equipamentos Analisadores de Eletrólitos AVL 9180, marca ROCHE,
RP nº 18.102 e RP nº 20.733, para dosar Sódio (Na+), Potássio (K+) e Cálcio
(Ca++), do Setor de Bioquímica do Centro de Análises Clínicas, pelo período
de 12 meses. Processo nº 2020/31254 (PAE).
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 804357
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 413/2022–GAB/DG/HOL
A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021
e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 984/2018– GAB/DG/HOL, publicada no DOE
nº 33.772 de 03/01/2019, que designava LEONARDO KEPLER DE
OLIVEIRA LUCIO, Coordenador Administrativo, mat. n° 572351271/HOL,
e no seu impedimento o servidor, JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE,
administrador, matrícula nº 146-IOL, ambos lotados no Centro de Analises
Clinicas do HOL, para a função de Fiscais do Contrato administrativo nº
207/2018 – HOL, firmado com a empresa PNCQ – PROGRAMA NACIONAL
DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, que têm como objeto a Contratação
de serviço de empresa especializada e credenciada como Programa de
Controle de Qualidade Externo e Interno.
Processo nº 2018/349328.
Designar a servidora desta Autarquia, ALESSANDRA RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenadora do Centro de Análises Clínicas, matrícula
n.º 5955946/1-HOL para a função de Fiscal do Contrato acima mencionado, firmado com as empresas PNCQ – PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, que têm como objeto a Contratação de serviço
de empresa especializada e credenciada como Programa de Controle de
Qualidade Externo e Interno. Processo nº 2018/349328.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 804346
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022-HOL
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço integrado de
suporte à operação do serviço de atendimento, para um período de 12
(doze) meses.
Valor Global: R$ 6.187.200,00 (seis milhões e cento e oitenta e sete mil e
duzentos reais).
Data Assinatura: 25/05/2022
Vigência: 25/05/2022 até 24/05/2023.
Adesão à ATA de Registro de Preços nº 002/2021 – Pregão nº 014/2021 –
SEGUP/PA - Processo nº 2022/439601
Orçamento: 10.302.1507.8880.339039 Fonte: 0103/0269
Contratado: TSJ TELEMARKENTING LTDA, sediada na Trav. Ó de Almeida,
nº 634, altos, Belém/PA, CEP: 67.033-030, Fone: (91) 3217-7015, e-mail:
[email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 07.567.687/0001-90.
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 804042
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 417/2022-GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2022/511479 de
26/04/2022.
R E S O L V E:
I – REVOGAR a contar de 26/04/2022 os termos da PORTARIA Nº
500/2020 - GAB/DG/HOL, que designou a servidora DANIELLE FEIO DA
COSTA, Matrícula nº 57198517/1, Médico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Chefe da Oncologia Clínica
(Quimioterapia), deste Hospital.
II – DESIGNAR a contar de 26/04/2022, a servidora ANA PAULA BORGES
DE SOUZA, Matrícula nº 54181125/5, Comissionado (Médico), pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Chefe da Oncologia Clínica (Quimioterapia), deste Hospital até ulterior determinação.
III - Os efeitos desta Portaria são retroativos a 26/04/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 25 de maio de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Ciente:
Protocolo: 804440
PORTARIA Nº 406/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1º. Designar PABLO APOENA RAMOS GOMES DA SILVA, Fisioterapeuta
do quadro de pessoal Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 54184087/2;
ALEX RIBEIRO QUARESMA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal
Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57194203/1; e MARTINHO SERGIO
ARAUJO NOVAIS, Agente Administrativo do quadro de pessoal Ativo do
HOL, matrícula funcional nº 3260763/1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD,
em face do servidor Márcio Ribeiro Alves Espíndola, para apuração dos
indícios de descumprimento do seu dever de pontualidade e assiduidade,
artigos 177, I e Art. 190 do Regime Jurídico Único do Estado do Pará, descrita no Processo nº 2021/825755 de 29/07/2021, bem como os atos e
fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º. Os servidores nomeados através desta portaria ficam cientes que
em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente,
estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Em, 24 de maio de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 803915
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - IRP
Processo nº 2021/953557
Objeto: Aquisição de Material técnico.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
AMAZON MEDICAL CARE EIRELI: R$ 212.464,56
AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS
EIRELI: R$ 18.216,00
ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: R$ 131.400,00
1. CARDOSO & CIA LTDA: R$ 122.088,72
NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: R$ 936,00
UNIT – INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: R$
48.130,32
Belém, 13 de maio de 2022
Valor Total de Licitação: R$ 533.235,60
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 804030
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - IRP
Processo nº 2021/1311228
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos, em regime de comodato
para o Centro de Análises Clínicas (Hematologia, Bioquímica Clínica, Imunologia Especializada).
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
AMAZON MEDICAL CARE EIRELI: R$ 2.734,38
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: R$ 761.367,00
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA: R$ 97.529,89
Valor Total da Licitação: R$ 861.631,27
Belém, 10 de maio de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 803966
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ERRATA
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ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 34.968
Protocolo: 796771
Onde se lê:
- Empresa vencedora: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.596.923/0001-46
ITEM 05
Valor Global R$ 35.800,00
Leia-se:
- Empresa vencedora: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.596.923/0001-46
ITEM 05
Valor Global R$ 34.800,00
Protocolo: 803968
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 151/2021/FSCMP
PAE Nº 2022/247212 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 046/2021/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste) com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA de 11,007% sobre o saldo remanescente do
Contrato supramencionado, consoante dispõe o art. 65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR - ÁLCOOL ETÍLICO 70%.