IOEPA 05/05/2022 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 diário oficial Nº 34.959
MATRICULA: 57204612
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação
PORTARIA Nº 391 de 04 de maio de 2022.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais
e conforme Proc. nº2022/537003/SECOM.
RESOLVE:
I- Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que se deslocou para
o município de Castanhal no dia 03 de maio de 2022, para cobertura de
pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Rodrigo Pinheiro Rodrigues
MATRICULA: 5959900
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação
PORTARIA Nº 392 de 04 de maio de 2022.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais
e conforme Proc. nº2022/536991/SECOM.
RESOLVE:
I- Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que se deslocou para
o município de Castanhal no dia 03 de maio de 2022, para cobertura de
pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Leonardo Soares Nunes
MATRICULA: 5954337
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação
PORTARIA Nº 393 de 04 de maio de 2022.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais
e conforme Proc. nº2022/537124/SECOM.
RESOLVE:
I- Conceder ao servidor relacionado; 1½ (uma diária e meia), que se deslocou
para o município de Garrafão do Norte no período de 29 a 30 de Abril de 2022,
para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Carlos Henrique da Costa Gaia
MATRICULA: 5945943
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação
Protocolo: 793843
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 2022/165746
O Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00, inciso XXII, do art. 4°, da Lei n°
10.520/2002, Art. 13, VI do Decreto Federal 10.024/2019, Art. 13, V do
Decreto Estadual e conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 2022/165746, RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro
Benedito Ivo Santos Silva, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022,
LOTE 01, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café, Açúcar,
Leite) e Filtro de Papel, à seguinte empresa: D DOS S VASQUES LTDA, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 37.356.450/0001-21; Valor Global: R$
25.041,50 (vinte e cinco mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 04 de maio de 2022.
Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 793870
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
PROCESSO Nº 2022/138227
O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através
da PORTARIA Nº 013/2022, de 21 de janeiro de 2022, e observadas as
disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 534/2020, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve “ADJUDICAR”,
conforme Art. 46 do Decreto Estadual nº 534/2020, o Pregão Eletrônico nº
005/2022, LOTE 01, que objetiva a Aquisição de Materiais Elétricos, à seguinte empresa: MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, pessoa jurídica
Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022
inscrita sob o CNPJ nº 28.423.235/0001-05.
VALOR GLOBAL: R$ 25.151,10 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e um
reais e dez centavos).
Belém, 04 de maio de 2022.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro Oficial/FUNTELPA
Protocolo: 793885
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 2022/165746
O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através
da PORTARIA Nº 013/2022, de 21 de janeiro de 2022, e observadas as
disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 534/2020, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve “ADJUDICAR”,
conforme Art. 46 do Decreto Estadual nº 534/2020, o Pregão Eletrônico
nº 003/2022, LOTE 01, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Café, Açúcar, Leite) e Filtro de Papel, à seguinte empresa: D DOS S VASQUES LTDA, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 37.356.450/0001-21.
VALOR GLOBAL: R$ 25.041,50 (vinte e cinco mil e quarenta e um reais e
cinquenta centavos).
Belém, 04 de maio de 2022.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro Oficial/FUNTELPA
Protocolo: 793844
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 119/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 42/2022 – DTEC/FUNTELPA
de solicitação de Suprimento de Fundos, contido nos autos do Processo
2022/517691, de 29/04/2022.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor VALDETE BARROS DAMASCENO, matrícula n.º 54197248/4, ocupante do cargo em comissão
de ASSISTENTE I, no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais),
obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
Categoria de Gasto (x) Consumo (x) Serviços pessoa física
Elemento de Despesa 339030 339036
Valor por elemento 700,00 800,00
Fonte de Recurso 0101 0101
TOTAL R$ 1.500,00
Ação 232.279
MANUTENÇÃO DE REPETIDORAS E RETRANSMISSORAS DE TV
II - Determinar aplicação do Suprimento de Fundos, no(s) Município(s) de
Muaná, no período de 10/05/2022 a 14/05/2022, para ocorrer com despesas de materiais de consumo e suprimento para pessoa física (Manutenção
do ar-condicionado, infiltrações no telhado e substituição de uma porta)
para manutenção da RTV da FUNTELPA no Município.
Estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, para a realização
da prestação de contas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 793513
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 118/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 42/2022 da DTEC/FUNTELPA, de 29/04/2022, contidos nos autos do Processo nº 2022/517384, de
29/04/2022.
R E S O L V E:
CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor VALDETE BARROS
DAMASCENO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE l, Matrícula
funcional nº 54197248/4, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Muana, no período de 10 a 14/05/2022, com o objetivo de
realizar manutenção do transmissor que se encontra fora do ar , sistema
irradiante, manutenção do ar condicionado e verificar infiltrações na RTV’s.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 793498
PORTARIA Nº 120/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 44/2022 da DTEC/FUNTELPA, de 02/05/2022 de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2022/524574 de 02/05/2022.