IOEPA 13/04/2022 -Pág. 180 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
180 diário oficial Nº 34.932
Extrato de Contrato Nº 075/2022-SEMED/PMM
Processo nº 1908/2021- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP)
Nº 002/2022-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos e equipamentos de proteção individual, destinados à realização de manutenções
preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: Nossa Terra Materiais de Construção LTDA, CNPJ
Nº 83.927.574/0001-37. Valor: R$ 154.794,30 (cento e cinquenta e quatro
mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), Recursos: Erário
Municipal. Início da Vigência: 03/03/2022. Término da Vigência: 31/12/2022.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 076/2022-SEMED/PMM
Processo nº 1908/2021- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP)
Nº 002/2022-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos e equipamentos de proteção individual, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas. Empresa: J. H. M. Ribeiro e LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.558.134/000183. Valor R$ 281.148,66 (duzentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e
oito reais e sessenta e seis centavos), Recursos: Erário Municipal. Início da
Vigência: 03/03/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 078/2022-SEMED/PMM
Processo nº 1908/2021- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP)
Nº 002/2022-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos e equipamentos de proteção individual, destinados à realização de manutenções
preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: Kelfonte Indústria e Comércio de Material Elétrico
EIRELI, CNPJ Nº 32.371.749/0001-31. Valor R$ 466.286,19 (quatrocentos
e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos),
Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 03/03/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 074/2022-SEMED/PMM
Processo nº 1908/2021- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP)
Nº 002/2022-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos e equipamentos de proteção individual, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas. Empresa IBIZA Empreendimentos Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ
Nº 18.559.714/0002-80, Valor R$ 276.771,04 (duzentos e setenta e seis mil,
setecentos e setenta e um reais e quatro centavos), Recursos: Erário Municipal.
Início da Vigência: 03/03/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Protocolo: 784824
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO DE MARABÁ- SDU
EXTRATO AO CONTRATO Nº 209/2022/SDU, Processo Administrativo nº 4.646/2022-PMM, autuado na modalidade de Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 021/2022-CEL/SEVOP/PMM originado apartir do Processo Administrativo n° 15.191/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SDU. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
36.557.168/0001-40; valor em R$ 6.853,05 (seis mil e oitocentos e cinquenta
e três reais e cinco centavos), Assinatura 12/04/2022 Vigência: 31/12/2022.
Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
Protocolo: 784820
Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022
feitura Municipal de Ourém, Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp
CNPJ: 21 250.517/0001-09. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1504-001 - TP, decorrente do Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, celebrado entre as partes em
15 de abril de 2021, cujo objeto é a Obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo, com recursos do Ministério do Esporte, nos termos do CONVÊNIO SICONV
n º 821203/2015, através do Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal n º
821203/2015. Prazo de Vigência do Termo: 60(sessenta)dias, iniciando-se em
11/04/2022 e término em10/06/2022. Data de Assinatura do Termo: 08 de abril
de 2022. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
Protocolo: 784826
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 004/2022. Objeto: Construção de Espaços Educativo Rural de 6
Salas na Comunidade Novo Paraíso- Padrão FNDE. A audiência pública ocorrerá no dia 05/05/2022, as 09hrs 00min, local sede localizada na Rua Olavo
Bilac s/n Centro, CEP: 68.138-000. A integra do edital poderá ser adquirida no
portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna
público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 005/2022. Objeto: Construção de Abrigo para Jovens
no Município de Placas/Pa audiência pública ocorrerá no dia 05/05/2022,
as 15 hs 00min, local sede localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro, CEP:
68.138-000. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Shayane Nayara
Farias Kostov - Pregoeira Oficial.
RETIFICAÇÃO.
Na publicação do Extrato de Contrato 20220115, circulada no D.O.U seção 3 pág. 250 e DOE/PA pag 102 no dia 21 de março 2022, resolve Retificar
no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: 17 de fevereiro de 2022 extinguindo-se em
31/12/2022; Assinatura: 17 de fevereiro de 2022. LEIA-SE: 17 de Março de
2022 extinguindo-se em 31 de dezembro 2022; Assinatura: 17 de março de
2022. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretaria Municipal de Educação.
Na publicação do Extrato de Contrato 202200131, circulada no D.O.U
seção 3 pág. 250 e DOE/PA pag 102 no dia 21 de Março 2022, resolve RETIFICAR no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Contrato nº 202200131; Origem: Tomada de Preço 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação
Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(O): Ricarlos Serviços e Locações, Cnpj
22.814.959/0001-01). Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Valor Total: R$ 917.862,31 (novecentos e dezessete oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos. Vigência: 17/03/2022
extinguindo-se em17/07/2022; Assinatura: 17/03/2022. Ana Patricia Galucio
de Sousa - Sec. de Educação. LEIA-SE: CONTRATO Nº: 20220131; Origem:
Tomada De Preço 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação
Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(O) Ricarlos Serviços e Locações,Cnpj 22.814.959/0001-01). Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no
Municipio de Placas/Pa. Valor Total: R$917.862,31 (novecentos e dezessete oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos. vigência:
17/03/2022 extinguindo-se em17/07/2022; Assinatura: 17/03/2022. Leila Raquel Possimoser Prefeita Municipal.
Protocolo: 784828
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo Para Realinhamento de Preços ao contrato 20220702-002-CPL/PMO. Referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2021- PMO
- PE-SRP, Partes Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratada: empresa Ourém Comercio de Combustivel Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
31.446.416/0001-61. Objeto do Termo: Realinhamento dos preços registrados em ata de registro de preços para os fornecimentos de Combustíveis,
para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Ourém/Pa, junto ao contrato nº 2022- 0702-002, celebrado entre as partes
em 07 de fevereiro de 2022, O presente Termo de Realinhamento de Preços
encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93. Do
Percentual e Valor: Fica concedido um reajusto de 23,70% para o item: 02
- valor reajustado R$7,84. Data da assinatura do Termo Aditivo: 12 de abril
de 2022.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1603-001-CPL/PMO,
oriundo do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE Nº 001/2021
PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: COSTA &
E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15, Objeto do Termo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2021-1601-001 - CPL-PMO, vinculado ao PE
nº 001/2021, celebrado entre as partes em 16 de março de 2021, cujo objeto
é a Prestação dos Serviços de edição e publicação dos atos oficiais e afins,
em jornais oficiais e de grande circulação da região, de interesse da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Prazo de Vigência do Termo: 12(doze) meses,
iniciando-se em 17/03/2022 e término em 17/03/2023. Data de Assinatura
do Termo: 14 de março de 2022.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1504-001-CPL/PMO,
oriundo da Tomada de Preço nº 001/2021 CPL/PMO, Partes Contratante: Pre-
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No dia 14/03/2022, Edição 34.891 pág. 100 DOE/PA, na publicação do
Extrato do Contrato Administrativo nº 011.080322, referente a Chamada publica 001/2022-SEMECD. ONDE SE-LÊ: Contrato nº 011.080322, Maria Ferreira Costa, CPF n° 206.043.272-34, Valor: R$ 15.200,00. LEIA-SE: Contrato nº
011.080322, Maria Ferreira Costa, CPF n° 206.043.272-34, Valor: R$ 19.000,00.
Aluizio R. Costa Pires - Presidente da Comissão de Licitação.
Protocolo: 784831
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022-SEMED
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico homologação
da Chamada Publica, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE); HOMOLOGADOS:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE AÇAI DE SANTA
IZABEL DO PARÁ- COOPRASIP- DAP JURIDICA SDW1755006100012610211256;
CNPJ N° 17.550.061/0001-25; VALOR TOTAL R$ 280.988,24.