IOEPA 15/02/2022 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: ANTONIO FIGUEIREDO ABDON
CPF nº . 023.385.802-49
Endereço: Terceira Rua nº 1229 , Bairro: Centro Município: SOURE,
CEP:68.870-000,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
------------------------------------------------------------------------CONTRATO Nº 034/2022
Processo: 2022/113798
CHAMADA PÚBLICA n.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/02/2022
Vigência:01/02/2022 a 01/02/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada:A F MARTINS & MIRANDA LTDA.- CLÍNICA DA MULHER
CNPJ nº. 03.734.718/0001-08
Endereço: Av. Alcindo Cacela Nº1894 , Bairro: Nazaré Município:Belém ,
CEP: 66.040-020,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
Protocolo: 760686
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRAT0
Termo Aditivo: 4º
Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original e Reajuste do valor
Contratual.
Data da Assinatura: 01/02/2022
Vigência: 01.02.2022 a 01.02.2023
Valor Mensal: 483,35
Contrato: 005
Exercício: 2018
Dotação Orçamentária: 54201-8238-339140 –0261
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro Km 10 – Bairro: Icoaraci,
Fone (91) 3344-5222
CEP 66.820-000 – Belém/PA.
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 760643
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
diário oficial Nº 34.865 19
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Edson Lucas da Silva Dias, matrícula nº
5921164/3, ocupante da função de Técnico em Gestão de Informática, a viajar ao município de Santarém/PA, no período de 20/01/2022 a
26/01/2022, a fim de organizar a infraestrutura tecnológica do Caminhão
– Unidade Móvel do IGEPREV, tendo em vista o atendimento aos beneficiários na localidade.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 06 e ½ (seis e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de fevereiro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 760797
PORTARIA Nº 079 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico n° 2022/163577
(PAE), de 09/02/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Antonio Magno Alves Araújo, matrícula nº
5936538 /2, ocupante da função de Assistente Administrativo, a viajar ao
município de Marabá/PA, no período de 20/02/2022 a 26/02/2022, a fim
de realizar o atendimento aos beneficiários do Instituto, no Caminhão –
Unidade Móvel do IGEPREV, que estará na localidade.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 06 e ½ (seis e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de fevereiro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 760800
PORTARIA Nº 080 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico n° 2022/163639
(PAE), de 09/02/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Geanini Eriko de Sousa Araujo, matrícula nº
5963013/1, ocupante da função de Técnico Previdenciário A, a viajar ao
município de Marabá/PA, no período de 20/02/2022 a 26/02/2022, a fim
de realizar o atendimento aos beneficiários do Instituto, no Caminhão –
Unidade Móvel do IGEPREV, que estará na localidade.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 06 e ½ (seis e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de fevereiro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 760802
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 081 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos dos Processos Administrativos Eletrônicos n° 2020/38926 e nº 2022/171844 (PAE), que dispõem sobre gozo de
Licença Prêmio.
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora Maria de Belém dos Santos Albuquerque, matrícula funcional n° 85596/3, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada no Núcleo de Controle Interno, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 07/03/2022 a 05/04/2022, correspondente
ao triênio 2011/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 14 de fevereiro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 760889
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 078 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico n° 2022/163808
(PAE), de 09/02/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato de Adesão Nº: 9912520635
Processo: 2021/33303
Data da Assinatura: 01/02/2022
Vigência 04/02/2022 a 03/02/2023
Exercício: 2022 e 2023
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de Adesão nº 9912520635 pelo período de 12 (doze) meses.
O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e
cinco mil reais).
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita sob o nª de CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51, com sede na Avenida
Presidente Vargas, 498, Campina, Belém/PA CEP: 66017-900, neste ato
representado por seus representantes legais, Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Rivanil da Silva Pires.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 01 de fevereiro 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Igeprev
EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002//2020
Processo: 2019/556632
Data da Assinatura: 09/02/2022
Exercício: 2022
Objeto: O presente Termo tem por objeto a repactuação referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, Registrada em 28/05/2021 no MTE sob
o n° PA000331/2021, referente ao período de 01 de janeiro a 02 de agosto
de 2021, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato nº 02/2020.
O custo deste 2º Termo de repactuação é de R$ 7.172,24 (Sete mil e cento
e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Contratado: ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 19.362.299/0001-52, com
sede na Trav. Angustura, nº 3563, bairro Marco, CEP: 66.093-041, Belém/
PA, neste ato representado por ERICA ESTER GONÇALVES LIMA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 09 de fevereiro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Igeprev