IOEPA 11/02/2022 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863
PORTARIA Nº 00145/2022 - GAB/SEMAS
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Proceder vistoria técnica de prévia nos PMFS/POA da fazenda
pinho e fazenda florestinha.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Prainha/PA, Aveiro/Pa (Via Santarém)
Período: 14/02 a 19/02/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
- 57227619/4 - LUCIANE LARANJEIRA DO NASCIMENTO - (Técnico Em
Gestão De Meio Ambiente)
- 57194220/2 - JARDEL MARINHO DE AQUINO - (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 759498
PORTARIA Nº 0146/2022 - GAB/SEMAS
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em PMFS, localizado no município de
Alenquer.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA e Alenquer/PA
Período: 14/02 a 18/02/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955134/1 - JOAO ANTONIO DO CARMO SOUSA JUNIOR - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 57235011/1 - EVERTON BARROS DIAS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 759499
PORTARIA Nº 00148/2022 - GAB/SEMAS
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo:Transportar carro oficial ao município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período: 07/02 a 08/02/2022 – 01 e ½ diária.
Servidor:
- 57176223/1- ANDERSON BARROS MENDONÇA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 759519
PORTARIA Nº 00140/2022 - GAB/SEMAS
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Vistoria técnica para acompanhamento das obras de recuperação
e pavimentação da Rodovia BR-308 de responsabilidade do DNIT.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Bragança/PA, Augusto Corrêa e Viseu/PA.
Período: 08/02 a 11/02/2022 – 03 e ½ diárias.
Servidores:
- 5954972/1-ANA CÁSSIA MEDEIROS ARAUJO - (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
- 5954867/1-FELIPE MEIRELES TEOBALDO - (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
- 57228402/2-FLAVIANO ROBERTO VIEIRA NETO - (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
- 6403512/1-PAULA PRISCILA FERREIRA GOMES -(Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 759457
PORTARIA Nº 00060/2022 - GAB/SEMAS
25 DE JANEIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar ação de fiscalização referente ao defeso do caranguejo-uçá.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: São Caetano de Odivelas/PA, Vigia de Nazaré/PA, Colares/PA, Santo
Antônio do Tauá/PA, Terra Alta/PA, Castanhal/PA, Curuçá/PA, Marapanim/PA,
São João da Ponta/PA e Magalhães Barata/PA Itupiranga/PA e Marabá/PA.
Período: 01/02 a 05/02/2022 – 04 e ½ diárias
Servidores:
- 57191997/3 - DAVID OLIVEIRA LUZ - (Técnico em Gestão de Pesca e
Aquicultura)
- 5954902/1 - DENIS DE PINHO SOUSA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 57234497/1 - TOBIAS BRANCHER - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5943128/1 - ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 753591
PORTARIA Nº 0132/2022 - GAB/SEMAS
09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira, nos municípios
citados, para subsidiar a análise técnica de avaliação de Estudo de Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), protocolados nesta Secretaria.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Destino: Santarém/PA e Distrito de Moares Almeida (Itaituba)/PA
Período: 14/02 a 23/02/2022 – 09 e ½ diárias
Servidores:
- 5934221/ 2- WENDELL VILHENA DE CARVALHO - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 54189442/ 2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA - (Técnico em Gestão Agropecuária)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 759468
PORTARIA Nº 0141/2022 - GAB/SEMAS
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Atendimento e entrega dos Cadastros validados através metodologia simplificada de análise e validação de CAR dos municípios da Região
do Xingu, capacitação de análise e validação do CAR para municípios habilitados da região e Apoio ao atendimento aos proprietários e possuidores
de imóveis rurais, inscrição Projeto Floresta+ Amazônia.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA e Tucuruí/PA
Período: 12/02 a 20/02/2022 – 08 e ½ diárias
Servidores:
- 57191870/ 4 - DANIEL LAMELA ABUD - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 57211361/ 3 - ANA PAULA SILVA FERNANDES - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5954869/ 1 - WELLINGTON WAGNER NUNES DE ABREU - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 759470
PORTARIA Nº 0143/2022 - GAB/SEMAS
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica nos empreendimentos para atividade de
comércio, localizados nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA, Nova Ipixuna/PA, Goianésia do Pará/PA e São Geraldo
do Araguaia/PA
Período: 14/02 a 18/02/2022 – 04 e ½ diárias
Servidores:
- 5907552/2 - ANA JÚLIA DOS SANTOS AMARAL COSTA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 5958315/1 - MAYARA LIMA PICANÇO - (Gerente)
- 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARÉ - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 759481
PORTARIA Nº 00142/2022 - GAB/SEMAS
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo:Vistoria no empreendimento VALE S.A – Projeto Onça Puma para
subsidiar análise do atendimento das condicionantes da licença de operação. nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Parauapebas (Carajás) / Ourilândia do Norte / Marabá/PA
Período:14/02 a 19/02/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
-5936169/ 2 -ADRIANA FIGUEIREDO FONSECA- (Tecnico Em Gestão De
Meio Ambiental)
-5936224/2 - JOSILENE DO CARMO MESCOUTO DE SOUSA-(Tecnico Em
Gestão De Meio Ambiental)
-6403575/ 1 - CLEIDE LIMA FERNANDES - (Tecnico Em Gestão De Meio Ambiental)
-5959659/ 2 - GERSON CARDOSO PAES – (Coordenador)
-5954968/ 1 - LUAN ALEXANDRE MARTINS DE SOUSA - (Tecnico Em Gestão De Meio Ambiental)
-5914563/ 4 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES -(Tecnico Em Gestão De
Meio Ambiental)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 759474
PORTARIA Nº 0136/2022 - GAB/SEMAS
09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Atendimento e entrega dos Cadastros validados através metodologia simplificada de análise e validação de CAR dos municípios da Região
do Xingu, capacitação de análise e validação do CAR para municípios habilitados da região e Apoio ao atendimento aos proprietários e possuidores
de imóveis rurais, inscrição Projeto Floresta+ Amazônia.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA e Tucuruí/PA
Período: 13/02 a 20/02/2022 – 07 e ½ diárias
Servidores:
-57234130/ 1 - LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente/Assessor)
- 57193040/ 4 - MAXIMIRA DE ARAUJO COSTA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente/Diretora)
- 5936359/ 3 - RENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUES - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 759475