IOEPA 07/02/2022 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 diário oficial Nº 34.857
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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LICENÇA PARA CURSO
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CONCESSÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000584/2022 - SAGEP - 04/02/2022
CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO EM
HISTÓRIA NA UNIVERSIDADE DO MINHO/PORTUGAL, NO PERÍODO DE
02/02/2022 A 25/06/2022, A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ALAN DE BARROS SANTOS, MATRICULA Nº 55586121-1, PROFESSOR CLASSE II, LOTADO(A) NO(A) EEE F M PROF. NAGIB COELHO MATNI, NO MUNICIPIO DE
BELEM
Protocolo: 757595
CONCESSÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000593/2022 - SAGEP - 04/02/2022
CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO EM
GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA NO PERÍODO DE
27/01/2022 A 20/02/2024, A(O) SERVIRO(A) FERNANDO JUNIO DA COSTA SANTOS, MATRICULA Nº 5901698-1, PROFESSOR CLASSE III, LOTADO(A) NO(A) DIRETORIA DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE BELÉM.
Protocolo: 757617
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000585/2022 - SAGEP - 04/02/2022
PRORROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO
DO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARA, DO(A) SERVIDOR(A) DARLENE DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, MATRICULA Nº 57208763-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, LOTODO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NO PERIODO DE 03/03/2022 A
01/03/2024
Protocolo: 757624
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000588/2022 - SAGEP - 04/02/2022
PRORROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTORIA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO PARA, DO(A) SERVIDOR(A) JOSE PAULO LOPES
MONTEIRO, MATRICULA Nº 54180356-1, PROFESSOR CLASSE II, LOTODO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICIPIO DE BELÉM, NO PERIODO DE 01/03/2022 A 27/08/2022
Protocolo: 757630
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 010/2020
Objeto do Contrato: Serviços de transporte de passageiros para realizar
o transporte de professores da rede estadual de ensino do município de
Monte Alegre/PA
Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula décima terceira – da vigência do contrato original, prorrogando por mais 12 meses.
Pregão Eletrônico nº 05/2019-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0102006355.
Produto:
2227.
Funcional
Programática:
16101.12.785.1509. Projeto Atividade: 6413. Natureza de Despesa: 3390.33.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do
Estado do Pará, CNPJ nº 13.030.999/0001-63, com sede na avenida Conselheiro Furtado, nº 3439, CEP: 66073-160, Guamá, Belém/PA.
Data de Assinatura: 03/02/2022
Vigência: 06/03/2022 a 05/03/2023
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 757797
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CONVÊNIO
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Convênio de Cooperação Técnica : 002/2022
Objeto do Convênio: Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos anos
iniciais e finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no
Município de Marituba.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, inscrita no CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n,
CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Interveniente: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD, devidamente inscrita no CNPJ/MF. 05.247.283/0001-94, com
sede na Trav. do Chaco, nº. 2350, Marco, CEP. 66093-542, Belém/PA.
Interveniente: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará IASEP, inscrito no CNPJ/MF. 05.056.031/0001-88, com sede na Av Gentil
Bittencourt, nº 2175, CEP. 66063-018, Belém/PA.
Interveniente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, inscrito no CNPJ/MF. 05.873910/0001-00, com sede na Av. Alcindo
Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Cacela, nº.1962, CEP. 66040-020, Belém/PA.
Convenente: Município de Marituba, inscrito no CNPJ nº 01.611.666/0001-49,
com sede na Br 316-KM 12, s/nº, Centro, CEP: 67.200-000, Marituba/PA.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 03/02/2022
Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2027
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 757803
Convênio: 006/2022
Objeto do Contrato: Implementar em ação conjunta o Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, no Município de Capitão Poço, para
operacionalização do ensino médio apenas nas localidades legalmente
existentes e do ensino fundamental no caso das localidades já implantadas
até sua conclusão, no referido município.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: Município de Capitão Poço/PA ‘, CNPJ/MF n° 05.149.109/0001-09,
com sede na Av. Moura Carvalho, s/nº, CEP: 68.650-000, Capitão Poço/PA.
Data de Assinatura: 03/02/2022
Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2027.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 757766
Convênio: 008/2022
Objeto do Contrato: Implementar em ação conjunta o Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, no Município de Anapú, para operacionalização do ensino médio apenas nas localidades legalmente existentes
e do ensino fundamental no caso das localidades já implantadas até sua
conclusão, no referido município.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: Município de Anapú/PA ‘, CNPJ/MF n° 01.613.194/0001-63, com
sede na Av. Getúlio Vargas, nº 98, Bairro: Centro CEP: 68.365-000, Anapú/PA.
Data de Assinatura: 03/02/2022
Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2027.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 757770
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos
da PORTARIA nº 325/2018 de 21/11/2018, publicada no DOE nº 33.745
de 23/11/2018 (processo nº 1272960/2018) CONVOCA na forma do art.
219 da Lei nº 5.810/1994-RJU, a servidora MÔNICA BEZERRA CUZZUOL,
matrícula 57205406-1, que achando-se em local incerto e não sabido,
deve apresentar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, perante a Comissão
Processante. A Comissão está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética,
térreo da Secretaria de Estado de Educação, com endereço na Rodovia
Augusto Montenegro, Km 10, s/n, Distrito de Icoaraci, Belém/PA – CEP:
66.820-000, Fone: (91)3201-5159.
Considere a servidora NOTIFICADA em razão das imputações contidas no
Processo supracitado, pelo cometimento de transgressões, em tese, de
falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto
nos arts.178,IV c/c190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94, sendo garantido o
direito da ampla defesa e do contraditório.
Renata Santos da Fonseca
Presidente
Protocolo: 757419
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos
da PORTARIA nº 387/2018 de 28/11/2018, publicada no DOE nº 33.749
de 29/11/2018 (processo nº 1271319/2018) CONVOCA na forma do art.
219 da Lei nº 5.810/1994-RJU, a servidora IANE CELICE PANTOJA DOS
SANTOS, matrícula 57217537-1, que achando-se em local incerto e não
sabido, deve apresentar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, perante a
Comissão Processante. A Comissão está sediada no Núcleo de Disciplina
e Ética, térreo da Secretaria de Estado de Educação, com endereço na
Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, s/n, Distrito de Icoaraci, Belém/PA –
CEP: 66.820-000, Fone: (91)3201-5159.
Considere a servidora NOTIFICADA em razão das imputações contidas no
Processo supracitado, pelo cometimento de transgressões, em tese, de
falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto
nos arts.178,IV c/c190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94, sendo garantido o
direito da ampla defesa e do contraditório.
Renata Santos da Fonseca
Presidente
Protocolo: 757415
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OUTRAS MATÉRIAS
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GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 000080/2022 de 31/01/2022
DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2022/81619.
CONCEDER, A CONTAR DE 03/01/2022, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, NESTA SECRETARIA.