IOEPA 03/01/2022 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 03 DE JANEIRO DE 2022
CONVÊNIO
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CONVÊNIO: 010/2021
Processo: 200.103/2021
Partes: SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
OBJETO: Construção de Sistemas Isolados de Abastecimento de Água em
Zonas Rurais e Urbanas do Município de Santa Bárbara do Pará.
Data da Assinatura: 30/12/2021
Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com início na data de sua
assinatura.
Valor Total: R$2.935.494,56
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento Econômico
Função Programática: 04.121.1508.7679
Fonte do Recursos: 01010000
Concedente: SEPLAD
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
Ordenador: Hana Sampaio Ghassan
Protocolo: 747695
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 1242/2021-DAF/SEPLAD,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2021/1376069, 02.12.2021.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1199/2021-DAF/SEPLAD, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOE nº 34.793 de 13.12.2021, que concedeu diárias ao servidor Robson da Silva Fernandes, Id. Funcional nº
5933862/2 no período de 13 a 15.12.2021 para deslocamento do mesmo
ao município de Santarém/PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE
DEZEMBRO DE 2021.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 747616
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO N.27/2021
Processo: 2021/1056223
CHAMADA PÚBLICA n. 001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP .
Data de Assinatura:31/12/2021
Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: PRO-ANÁLISIS LABORATÓRIO DE ANÁLIE CLÍNICA LTDA.
CNPJ Nº: 05.972.776/0001-97
ENDEREÇO: tv. Cristovão Colombo Nº 1343- Distrito: Icoaraci,
Município: Belém/PA, CEP: 66.813-180
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO N.28/2021
Processo: 2021/ 1055927
CHAMADA PÚBLICA N .001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP .
Data de Assinatura:31/12/2021
Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: CLINPED S/S LTDA
CNPJ Nº: .06.328.957/0001-48
ENDEREÇO:Rua Municipalidade- Edifício Mirai Offices- sala 2101-Nº985-Bairro: Umarizal
Município: Belém/PA, CEP: 66.050-350
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.818 5
CONTRATO N.29/2021
Processo: 2021/ 539157
CHAMADA PÚBLICA N.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP .
Data de Assinatura:31/12/2021
Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: INSTITUTO DOS OLHOS DE BELÉM S/C LTDA
CNPJ Nº: 04.286.263/0001-60
ENDEREÇO: AV.Generalíssimo Deodoro Nº 904 – Bairro: Nazaré
Município: Belém/PA, CEP:66.055-240
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO N.30/2021
Processo: 2021/ 540382
CHAMADA PÚBLICA n.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP .
Data de Assinatura:31/12/2021
Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: PROCTO GASTRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDACLÍNICA PROCTO GASTRO
CNPJ Nº: 01.832.879/0001-09
ENDEREÇO: Trav.Generalíssimo Teodoro Nº 817- Bairro: Nazaré Município: Belém/PA, CEP:66.055-240
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO N.31/2021
Processo: 2021/ 1056398
CHAMADA PÚBLICA N.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP .
Data de Assinatura:31/12/2021
Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: BIO ANÁLISES SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ Nº: 00.253.412/0001-33,
ENDEREÇO: TR. Humatá Nº.2430 – Bairro: Marco, Município BELÉM/PA,
CEP:66.093-110,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO 32/2021
Processo: 2021/ 1056113
CHAMADA PÚBLICA N.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP .
Data de Assinatura:31/12/2021
Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada:PRO OFTALMO LTDA- CLINICA DE OLHOS PRO OFTALMO,
CNPJ Nº: .00.995.559/0001-07
ENDEREÇO: Rua Oliveira Belo, Nº.362 Bairro: Umarizal, Município: BELÉM/PA, CEP:66.050-380
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO N.33/2021
Processo: 2021/ 1056420
CHAMADA PÚBLICA N.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP .
Data de Assinatura:31/12/2021
Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: JOSE ALVES DE MACEDO NETO
CNPJ Nº: .06.155.183/0001-09
ENDEREÇO: AV. Almirante Barroso Nº.2010 – loja 06 A, Bairro:Marco,
Município:BELÉM /PA, CEP:66.093-034,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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