IOEPA 16/12/2021 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.799 79
Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ERRATA da PORTARIA Nº.:845 de 20/07/2020
Nome:MARIONILDA FARIAS RODRIGUES
Onde se lê:Matrícula:5838134/3
Leia-se:Matrícula:5838134/2
Publicada no Diário Oficial nº. 34772 de 22/11/2021
Protocolo: 742949
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO
PAE Nº 2021/1186472- UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 041/2021 – UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação/manutenção
da licença ArcGIS da UEPA, para atendimento às demandas do curso de
Engenharia do CCNT - UEPA , com prazo de vigência de 36 (trinta e seis)
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 47.012,47 (quarenta e sete mil e doze reais e quarenta
e sete centavos)
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14/12/2024
FORO: BELÉM/PA
LICITAÇÃO
Nº/EXERCÍCIO: 12/2021-UEPA
MODALIDADE: Inexigibilidade de Processo Licitatório
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870
Fonte: 0102
Elemento de Despesa: 339040
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO
EMPRESA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ Nº: 67.393.181/0001-34
ENDEREÇO: Rua Itajai, 80, sala 705. Condomínio Centro Empresarial Taquari,
BAIRRO:
CIDADE: São José dos Campos
UF: SP
CEP: 12.246-858
ORDENADOR
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 742868
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 042/2019– UEPA
N° TERMO: 2° ( segundo)
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2021
MOTIVO: prorrogação de vigência do Contrato e reajuste
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste e a
prorrogação de vigência do Contrato 042/2019– UEPA.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 172.096,00 (cento e setenta e dois mil e
noventa e seis reais).
Início da vigência: 30.12.2021
Término da vigência: 29.12.2022.
FORO: BELÉM/PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 74201.12.131.1424.8233 Natureza da Despesa:
339139
Fonte: 0102
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ: 04.835.476/0001-01
NOME: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA
LOGRADOURO: Travessa do Chaco nº 2271,
BAIRRO: Marco CIDADE: Belém UF: PA
CEP: 66.630-505
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 742855
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 015/2019– UEPA
N° TERMO: 5° (quinto)
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021
MOTIVO: Acréscimo de valor
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer valor
ao Contrato 015/2019– UEPA.
Valor global: O acréscimo importa em um aumento de 8,976% sobre o valor atual do referido contrato, que é de R$ 722.574,91 (setecentos e vinte
e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos),
passando para o valor de R$ 787.433,23 (setecentos e oitenta e sete mil e
quatrocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos).
Início da vigência: O presente instrumento terá sua vigência retroativa a
partir de 01/01/2021.
FORO: BELÉM/PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8868 Elemento de despesa:
339033
Fonte de Recurso: 0102
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870 Elemento de despesa:
339033
Fonte de Recurso: 0102
Funcional Programática: 74201.12.571.1506.8471 Elemento de despesa:
339033
Fonte de Recurso: 0102
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ: 01.135.910/0001-44
NOME: ATLANTA RENT A CAR EIRELI
LOGRADOURO: Rua Oliveira Belo, 840,
BAIRRO: Umarizal
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 66050-380
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 742839
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2021-UEPA
A Universidade do Estado do Pará torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do Contrato nº 041/2021-UEPA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.780,
em 30 de novembro de 2021, Protocolo de nº 735006, celebrado entre a
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
Belém, 15 de Dezembro de 2021
PROJUR
Protocolo: 742526
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 2656/21 de 15 de Dezembro de 2021.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2610/2021 de 06.12.2021 no D.O.E
nº 34.789 DE 09.12.2021, que concedeu, a servidora PATRICIA DE CASTRO BEGOT BARROS, Id. Funcional n° 5824184/ 1, no cargo de TECNICO C, lotado (a) no (a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
II,1,5 (uma e meia) Diárias Devido seu deslocamento de Belém/PA ao
município de Marabá /PA no período de 07.12.2021 a 08.12.2021, Para
visita técnica.
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 742659
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1287/2021 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2021/1358369
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03/01/2022 A
01/02/2022, correspondente ao restante do triênio de 19/10/2008 a
18/10/2011, para o servidor, CLAUDIONOR OLIVEIRA SILVA, Matrícula
54192764/1, CARGO: Assistência Social, Lotada na SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
07 de dezembro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 742552