IOEPA 14/12/2021 -Pág. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.795 103
Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PERIODO DE APLICAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
PORTARIA
PROCESSO
COMARCA/DEPARTAMENTO
SUPRIDO
FINALIDADE
Combustivel
Consumo
Transp./
Locom.
Pessoa
Fisica
Pessoa
Juridica
339030
339030
339033
339036
339039
TOTAL
DATA
INICIAL
DATA
FINAL
PRESTAR
CONTAS
ATÉ
1267
PRO202102673
SANTO ANTONIO DO
TAUÁ
1286
PRO202102692
BENEVIDES
MARA ROSEANE BARROS
DE QUEIROZ MARQUES
3º QUADRIMESTRE
0,00
2.875,00
0,00
1.380,00
0,00
4.255,00
24/09/21
31/12/21
15/01/22
1291
PRO202102697
CAPANEMA
BEATRIZ ERICA PANATO
3º QUADRIMESTRE
0,00
2.010,00
0,00
1.150,00
520,00
3.680,00
30/11/21
31/12/21
15/01/22
1331
PRO202102738
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ICOARACI
SERGIO ANDRE SANTOS
MORAES
3º QUADRIMESTRE
0,00
1.150,00
0,00
0,00
0,00
1.150,00
24/09/21
31/12/21
15/01/22
1348
PRO202102755
TERMO DE COLARES
MANOEL AGAPITO MAIA
FILHO
3º QUADRIMESTRE
0,00
460,00
0,00
345,00
0,00
805,00
10/11/21
31/12/21
15/01/22
1350
PRO202102757
ESCOLA JUDICIAL DO
ESTADO DO PARÁ
CILENE BRITO ANCHIETA
3º QUADRIMESTRE
0,00
4.830,00
0,00
0,00
0,00
4.830,00
16/09/21
31/12/21
15/01/22
2063
PRO202104130
SANTO ANTONIO DO
TAUÁ
DANYELA FERNANDES
DINIZ
3º QUADRIMESTRE
0,00
546,00
0,00
460,00
0,00
1.006,00
02/12/21
31/12/21
15/01/22
RENATO LAGO VIEIRA
3º QUADRIMESTRE
0,00
1.265,00
0,00
460,00
0,00
1.725,00
24/09/21
31/12/21
15/01/22
Protocolo: 741456
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 287/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor Daniel Paes Ribeiro Júnior, Chefe de Gabinete
da 3ª Procuradoria de Contas, estará em gozo de férias no período de 10 a
14/01/2022, conforme a PORTARIA nº 279/2021/MPC/PA, de 02/12/2021;
CONSIDERANDO o Memorando nº 40/2021-PGC, de 10/12/2021 (Protocolo
PAE nº 2021/1416735), pelo qual o servidor Bruno Antony Dantas de Veiga
Cabral, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, é
indicado para exercer a chefia de gabinete daquela Procuradoria durante
o referido período;
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL, matrícula nº 200241, para, de 10 a 14/01/2022, substituir o servidor Daniel
Paes Ribeiro Júnior na Chefia de Gabinete da 3ª Procuradoria de Contas,
em razão do afastamento do titular.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 741730
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Extrato Dispensa de Licitação
Dispensa por Cotação Eletrônica nº 08/2021-MPC/PA
Protocolo: 2021/1276589
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará, CNPJ nº
05.054.978/0001-50 e as empresas A. DE N. P. OLIVEIRA (CNPJ nº
29.301.519/0001-91) e MARCIA ADRIANA DE SOUSA - MEI (CPF
828.953.844-87 e CNPJ nº 20.988.198/0001-70).
Objeto: aquisição de aparelhos telefônicos.
Valor:
Item 01 – Aparelho telefônico com fio/sem ID: R$ 669,15 (seiscentos e
sessenta e nove reais e quinze centavos) para 15 (quinze) unidades;
Item 02 – Aparelho telefônico com fio, com ID, display, LED e viva-voz:
R$ 1.939,80 (um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)
para 15 (quinze) unidades.
Valor Total: R$.2.608,95 (Dois mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos)
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei federal nº 8.666/93.
Orçamento: Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000; Natureza de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 0101000000; Origem do Recurso: Estadual.
Data da Assinatura: 13/12/2021
Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry, Procurador-Geral de
Contas do Estado do Pará.
Protocolo: 741598
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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EXTRATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando o relatório de Classificação de Fornecedores, expedido
pelo portal www.gov.br/compras/pt-br/ referente a Cotação Eletrônica nº
08/2021-MPC/PA para aquisição de aparelhos telefônicos, conforme termos e
condições que constam no Termo de Referência e exigências estabelecidas no
processo n° 2021/1276589, ratifica a adjudicação dos itens abaixo:
ITEM 01 (aparelho telefônico com fio sem ID) - empresa A. DE N. P. OLIVEIRA, CNPJ nº 29.301.519/0001-91, localizada na TV. WE 54, nº 1171,
Cidade Nova, município de Ananindeua/PA, CEP: 67.133-370, Telefone:
(91) 98197-9754, correio eletrônico: [email protected], com valor
global de R$ 669,15 (seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)
para 15 (quinze) unidades. Preço unitário de R$ 44,61 (quarenta e quatro
reais e sessenta e um centavos).
ITEM 02 (aparelho telefônico com fio, com fio, com ID, display, led e vivavoz) - empresa MARCIA ADRIANA DE SOUSA - MEI - CPF 828.953.844-87,
CNPJ n.º 20.988.198/0001-70, situada na Travessa Theolindo Franco da
Cruz, 41 – apto. 05, município de São José dos Pinhais/PR, CEP: 83035410, Telefone: (41) 99177-0550, correio eletrônico: sousa7dias@hotmail.
com, com valor total de R$ 1.939,80 (um mil, novecentos e trinta e nove
reais e oitenta centavos) para 15 (quinze) unidades. Preço unitário de R$
129,32 (cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).
ITEM 03 (aparelho telefônico sem fio, com ID e viva-voz) – Cancelado na aceitação em razão dos valores ofertados estarem acima do orçado pela Administração.
A ser empenhado na seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho: 01.032.1493.8515.0000; Natureza da despesa: 44.90.52.00; Fonte
de recurso/origem do recurso estadual: 0101000000.
Data: 09/12/2021.
Ordenador: Guilherme da Costa Sperry - Procurador-Geral de Contas do
Estado do Pará.
Protocolo: 741597
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 288/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Laércio Dias Franco
Neto, datado de 09/12/2021 (Protocolo PAE nº 2021/1410493), e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, matrícula nº 200248,
ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle
Externo, exercendo o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria,
15 (quinze) dias das Férias referentes ao período aquisitivo 09/03/2020 a
08/03/2021, sendo 05 (cinco) dias para serem usufruídos no período de 17
a 21/01/2022 e 10 (dez) dias no período de 09 a 18/03/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 741731
PORTARIA N° 286/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Felipe Silva Arrivabene, datado de 06/12/2021 (Protocolo PAE nº 2021/1385858), e os
termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020;