IOEPA 04/10/2021 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722
Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021
VISÓRIA (MP) 953/2020 E PORTARIA 369/2020 DE 29 DE ABRIL. Assinatura
da Ata:17/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA
NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado
de R$ 215.960,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor
de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210395
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
SOURE/PA.. Assinatura da Ata:08/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ANJOS & ANJOS LTDA
- ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor
global estimado de R$ 26.380,10, R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC.
EM GERAL, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o
valor global estimado de R$ 7.874,10, ASTOR STAUDT COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 91.824.383/0001-78,
vencedora com o valor global estimado de R$ 6.556,90. A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
CONTRATO Nº...........: 20210433
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: JACILENE PEREIRA GOMES ME
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA AÇÕES DE ATENDIMENTO
AS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E
RISCO SOCIAL DECORRENTE DO COVID-19, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 953/2020 E PORTARIA 369/2020 DE 29 DE ABRIL.
VALOR TOTAL................: R$ 107.980,00 (cento e sete mil, novecentos e
oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 1001.082440005.2.083 Enfrentamento da Emergência COVID 19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 53.990,00, Exercício 2021
Atividade 1001.081220001.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 53.990,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210349
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata:08/09/2021. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JACILENE
PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 72.296,35, Y M GORAYEB SANTOS,
INSCRITA NO C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, vencedora com o valor global
estimado de R$ 158.400,00. A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/
PA no setor de Licitações.
CONTRATO Nº...........: 20210415
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: R M A DOS SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ROUPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 21.524,50 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 21.524,50.
VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210414
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.
Assinatura da Ata:16/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME,
INSCRITA NO C.N.P.J. nº 22.247.205/0001-09, vencedora com o valor global
estimado de 126.000,00, UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, INSCRITA
NO C.N.P.J. nº 39.683.606/0001-04, vencedora com o valor global estimado
de R$ 117.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor
de Licitações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-013
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através
do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o
julgamento do processo licitatório nº 013/2021 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para Elaboração das peças de Planejamento
Governamental para o exercício de 2022, sendo: Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA referente o próximo Quadriênio de 2022/2025, com os correspondentes anexos da Lei 4.320/64 e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022, juntamente com os anexos de metas e
riscos fiscais e Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de
2022, juntamente com anexos da Lei 4.320/64. Foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina
o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa C J DO AMARAL RAMOS
ME, inscrita no CNPJ: 21.813.526/0001-60, vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
SOURE - PA, 05 de Agosto de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210522
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-014
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: CILENE OLIVEIRA ANDRADE
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE CARIMBÓ, DESTINADO AO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DO TURISMO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021. PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0706.041220001.2.025 Manutenção da Secretaria
de Turismo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 600,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Setembro de 2021 a 29 de Outubro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210416
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: R M A DOS SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ROUPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOU RE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 6.784,50 (seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0601.121220001.2.081 Manutenção da Secretaria
de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 6.784,50
VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210417
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: R M A DOS SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ROUPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SOUR E/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 24.582,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0901.103010014.2.039 Manutençao de Unidades e
Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 24.582,50
VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210418
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: R M A DOS SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ROUPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 10.762,25 (dez mil, setecentos e sessenta e
dois reais e vinte e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 1001.081220001.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 10.762,25
VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2021