IOEPA 21/09/2021 -Pág. 124 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 1414.123610010.2.065 Manutencao do Ensino Fundamental 40%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.389,33
VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210397
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: R. PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMERC. EM GERAL
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 11.173,95 (onze mil, cento e setenta e três
reais e noventa e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0901.103010013.2.035 Acões da Atenção Básica,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 5.977,78, Exercício 2021 Atividade
0901.103010013.2.035 Acões da Atenção Básica , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$ 5.196,17
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210398
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS
E TERAPEUTICOS LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 6.171,36 (seis mil, cento e setenta e um reais
e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0901.103010013.2.035 Acões da Atenção Básica,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 4.609,98, Exercício 2021 Atividade
0901.103010013.2.035 Acões da Atenção Básica , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$ 1.561,38
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210399
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: A A Z SAUDE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 9.313,80 (nove mil, trezentos e treze reais e
oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0901.103010013.2.035 Acões da Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.08, no valor de R$ 6.934,80, Exercício 2021 Atividade 0901.103010013.2.035
Acões da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.379,00
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210400
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: D. F.FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE E BARCO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 71.220,88 (setenta e um mil, duzentos e vinte
reais e oitenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0601.123610001.2.011 Apoio as Ações da Educação
Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.20, no valor de R$ 71.220,88
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210396
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: NTP ENGENHARIA - GERENCIAMENTO,
CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS,
ENGENHARIA DIAGNÓSTICA E GESTÃO DE PROJETOS.
VALOR TOTAL................: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)
Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 132.000,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2021 a 01 de Setembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2021
Protocolo: 706841
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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NOTIFICAÇÃO
O Ilma. Sr.ª Lílian Cristina Siqueira Silva, Presidente da Comissão do
Processo Disciplinar nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 032, de
28 de julho de 2021, para apuração de falta funcional consistente na prática
de Abandono de Cargo, no uso de suas atribuições legais etc. Manda ao Sr.
Secretário Executivo desta Comissão de Processo, indo por assinado, que em
seu cumprimento notifique o Denunciado, o Sr. Fabio Alves Vieira, podendo
ser encontrado em sua residência localizada na Rua das Flores, s/n, cidade de
Araguanã/MA, para nos termos do art. 203º, da Lei Municipal nº 1.045, de 16
de novembro de 1.983 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município
de Tomé-Açu, querendo, ofereça defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias
corridos, aos termos do processo (Processo Disciplinar nº 003/2021) que se
encontra em anexo, sob a advertência de que não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Ofereça-lhe contra-fé, cópia integral dos autos com os
documentos a ele anexados, bem como da ata de instalação da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar e Portaria de instauração, para os devidos
fins de direito. Cumpra-se na forma determinada. Expedido nesta cidade de
Tomé-Açu - PA, aos 28 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
Eu, Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida, Secretário Executivo da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, esta digitei e a subscrevo.
DIEIZOM RILBISOM MOREIRA DE ALMEIDA
Secretário da Comissão
Mat. 650.941-7
Protocolo: 706843
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA
AVISO DE SORTEIO E
COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará, no dia 01 de outubro de 2021, às 10:00 (dez horas), na sala
da CPL (Comissão Permanente de Licitação) da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ/PA, sito Rua do Café, s/nº, Morumbi, Tucumã/PA, sessão pública de
sorteio, para escolha dos membro que irão compor a Subcomissão Técnica
que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas no âmbito da Concorrência nº 3/2021-002PMT, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA,
COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS,
SERVIÇOS, CAMPANHAS E OUTRAS AÇÕES, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL E OUTRAS AÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais abaixo relacionados,
sendo pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
Relação dos profissionais a serem sorteados:
Seq
Nome do profissional
Formação
01
Aldarey Tamandaré da Silva
Marketing
02
Márcio Martins Monteiro
Marketing
03
Raimundo Adelício Alves da Silva
Produtor de Vídeo
04
Rafael Guilherme da Cruz, CPF: 580.793.192-00
Radialista
05
Ronaldo Alves Sampaio
Analista de Marketing
06
Paulo Cezar Martins do Nascimento
Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48
(quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer
interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante
fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas
junto à Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ/PA.
Protocolo: 706845