IOEPA 02/09/2021 -Pág. 113 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021
DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 18/02/2021 E
TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. ELIZETH RODRIGUES
ALMEIDA ABREU, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021
A SEGUIR:
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE
SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ DE CURIONÓPOLIS/PA, LOCALIZADO NA AV.
SERGIPE Nº 72–CENTRO
CONTRATADA: FRANCISCO NARCISO LUNA
VALOR GLOBAL: R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210056
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: FRANCISCO NARCISO LUNA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE
SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ DE CURIONÓPOLIS/PA, LOCALIZADO NA AV.
SERGIPE Nº 72–CENTRO.
VALOR TOTAL: R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0030.2036 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS FÍSICAS
SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
PRAZO DE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE LOCAÇÃO E A VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 18/02/2021 E
TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Protocolo: 699663
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO
SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
19/2021 A SEGUIR:
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. PERNAMBUCO, Nº 51 QDA
77 LT 21-CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: ERONIDE FERREIRA DA SILVA
VALOR GLOBAL: R$55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS, 1º DE FEVEREIRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210066
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: ERONIDE FERREIRA DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. PERNAMBUCO, Nº 51 QDA
77 LT 21-CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR TOTAL: R$55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0001.2.059 – FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS FÍSICAS
SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
PRAZO DE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE LOCAÇÃO E A VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 1º/02/2021 E
TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 1º DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO
SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20/2021 A SEGUIR:
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALAGOAS, Nº 120–CENTRO–CURIONÓPOLIS, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADA CADÚNICO.
CONTRATADA: GEANE SOARES DE SOUZA
VALOR GLOBAL: R$29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS, 1º DE FEVEREIRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 113
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210069
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: GEANE SOARES DE SOUZA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALAGOAS, Nº 120–CENTRO–CURIONÓPOLIS, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADA CADÚNICO.
VALOR TOTAL: R$29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0001.2.0590 – FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS FÍSICAS
SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
PRAZO DE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE LOCAÇÃO E A VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 1º/02/2021 E
TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 1º DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
21/2021 A SEGUIR:
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. CEDRO, Nº 226–CENTRO–
CURIONÓPOLIS, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADA “CASA DOS IDOSOS”.
CONTRATADA: CAMILA LOPES BONIFÁCIO
VALOR GLOBAL: R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS, 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210067
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: CAMILA LOPES BONIFÁCIO
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. CEDRO, Nº 226–CENTRO–
CURIONÓPOLIS, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADA “CASA DOS IDOSOS”.
VALOR TOTAL:R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0001.2.0590– FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS FÍSICAS
SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
PRAZO DE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE LOCAÇÃO E A VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 1º/02/2021 E
TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 1º DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO
SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
22/2021 A SEGUIR:
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ALAGOAS Nº 116 LOTE
09–CENTRO–CURIONÓPOLIS, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
CONTRATADO: FRANCISCO JANES LOPES
VALOR GLOBAL: R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS, 1º DE FEVEREIRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210075
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: FRANCISCO JANES LOPES
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ALAGOAS Nº 116 LOTE 09––
CENTRO–CURIONÓPOLIS, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
VALOR TOTAL: R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0001.2.0590–FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS FÍSICAS
SUBELEMENTO:3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
PRAZO DE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE LOCAÇÃO E A VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 01/02/2021 E
TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 1º DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO
SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
23/2021 A SEGUIR:
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. CEDRO, Nº 200-CENTROCURIONÓPOLIS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ES-