IOEPA 30/06/2021 -Pág. 156 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
156 diário oficial Nº 34.624
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-010-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53,
Contrato Administrativo nº 023/2021; CONTRATADA: CONSTRUTORA DELCO EIRELI - CNPJ: 21.035.072/0001-44; OBJETO: Construção de muro e
guarita nos reservatórios elevados dos bairros Nova Conquista 01, Nova
Conquista 02, Laticínio 01, Laticínio 02, Bela Vista e próximo a delegacia no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Restabelecer o
equilíbrio econômico financeiro, decorrente da alta de preços dos insumos,
conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” e acréscimos no valor inicial do contrato conforme Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, Inciso II, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; O valor total do aditivo é de R$: 152.415,68;
Assinatura do Termo Aditivo: Vitória do Xingu/PA, 25/06/2021.
Protocolo: 673936
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº. 9/2021-052-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para aquisição de
caminhonete 4 x 4 cabine dupla, para contratações futuras. ABERTURA:
12/07/2021, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O
Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderão ser
lidos ou obtidas cópias na sede da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
- Setor de Licitações e Contratos, situado na Avenida Manoel Félix de Farias
nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 29/06/2021. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº. 9/2021-053-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para aquisição de
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do PNAE, para
contratações futuras. ABERTURA: 12/07/2021, às 10:30 horas. LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e/ou www.licitanet.
com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede da Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu - Setor de Licitações e Contratos, situado na
Avenida Manoel Félix de Farias nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 29/06/2021. Cleonice da
Silva Soares - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-054-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para locação
de veículos pipa, para contratações futuras. ABERTURA: 12/07/2021, às
14:30 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.
br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede da Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu - Setor de Licitações e Contratos, situado na
Avenida Manoel Félix de Farias nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 29/06/2021. Tales Duan
dos Santos Sales - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-055-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a confecção e fornecimentos de uniformes para os servidores municipais, para
contratações futuras. ABERTURA: 13/07/2021, às 09:00 horas. LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e também poderão
ser lidos ou obtidas cópias na sede da Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu - Setor de Licitações e Contratos, situado na Avenida Manoel Félix de
Farias nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 29/06/2021. Cleonice da Silva Soares - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-058-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o preparo e
fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros, para contratações
futuras. ABERTURA: 13/07/2021, às 14:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e também poderão ser lidos ou
obtidas cópias na sede da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu - Setor
de Licitações e Contratos, situado na Avenida Manoel Félix de Farias nº.
174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória
do Xingu/PA, 29/06/2021. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro.
Protocolo: 673938
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PARTICULARES
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NOILA ARALDI BALBINOT, RG nº 3176699 SSP-PA e CPF nº
423.610.362-15 torna púbico que recebeu da SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, a sua Licença de Atividade Rural - LAR, nº 014/2021 referente ao imóvel denominado
Fazenda Esperança, localizado no município de Rondon do Pará -PA.
Protocolo: 673945
Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021
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EMPRESARIAL
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(CONCESSÃO DA L.O. N° 069/2021)
A TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
torna público que recebeu da SEMMA-MARITUBA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA, a renovação da licença de Operação
sob o n° 069/2021, válida até 20/05/2022, para a atividade principal de:
Comercio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial/terraplanagem, mineração e construção, partes e peças, na Rod. BR 316, lote
14 - Decouville - Marituba - Pará.
Protocolo: 673948
A TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0011-93, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu no
Pará a Licença de Operação nº03/2021 para atividade de implantação da
infraestrutura de suporte aos equipamentos de telecomunicações, conforme o processo nº 023/2021, situado no RUA NOVA, S/Nº, VILA SÃO JOSÉ
DO GURUPI, ZONA RURAL - VISEU/PA (PAVSX007).
Protocolo: 673952
Fluminense Transportador, Revendedor, Retalhista Ltda - TRR Fluminense, CNPJ nº 04.874.416/0001-90, situado à Estrada do Icuí Guajará, S/N, Icuí, Ananindeua/PA, informa que recebeu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Ananindeua, Licença de Operação nº L06621, para a
atividade de Terminal Revendedor Retalhista - TRR.
Protocolo: 673959
A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A., inscrita no CNPJ:
33.845.322/0013-24, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMA de Ananindeua a Licença de Operação N°L042421
para a atividade de aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais
e industriais não especificados, com endereço Rod 316, nº 5000, fundos,
galpão 3 e 4, km 5, Águas Lindas, Ananindeua-PA.
Protocolo: 673955
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SÃO DOMINGOS INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S/A, CNPJ n°.
37.440.128/0002-67, torna pública que recebeu da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°. 3133/2021, com validade de 10/06/2022 para a ampliação da
atividade de fabricação de ração balanceada e alimentos preparados para
animais, com sede na Estrada BR 230 - KM 47, s/nº, Zona Rural do município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
Protocolo: 673957
A TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0011-93, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu no
Pará a Licença de Operação nº04/2021 para atividade de implantação da
infraestrutura de suporte aos equipamentos de telecomunicações, conforme o processo nº 024/2021, situado no TV. ANTÔNIO BARBOSA, S/Nº,
VILA CURUPAITI, ZONA RURAL - VISEU/PA (PAVSX008).
Protocolo: 673954
Planeta Agro Construção Purificadores, CPPJ nº 33.661.759\0001-74,
com endereço na Avenida Magalhães Barata, nº 27, Centro, Pacajá -Pará, recebeu a Licença de Ambiental de Operação - LO n° 09/2021 no dia 18/06/2021,
com data de validade de 11/06/2022, junto a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Pacajá (SEMMA) para a atividade de Comércio atacadista de
mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários.
Protocolo: 673962
Empresa: Videira Comercio e Beneficiamento de Madeiras Eireli,
CNPJ Nº 38.044.481/0001-00 torna publico que recebeu a Licença Ambiental Operacional junto a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, Sob o Processo Numero 202/2020-2.
Protocolo: 673966
ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL do Exercício de 2020, da empresa MARBORGES AGROINDUSTRIA S/A - CNPJ
(MF) Nº 63.878.250/0001-49, Publicada na edição nº 34.620, página 93,
do dia 24.06.2021, no Diário Oficial do Estado do Pará, por um lapso deixou
de ser mencionado o nome da referida empresa, assim como também o
CNPJ. O restante permanece inalterado.
Protocolo: 673968
LONGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ Nº 29.025.763/000179. Torna público que recebeu da SEMAS LO nº 12834/2021 para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, válida até 23/06/2026.
Protocolo: 674022
LONGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ Nº 29.025.763/000179. Torna público que recebeu da SEMA Ananindeua LO nº L061021 para
Posto Revendedor de Combustíveis, válida até 14/06/2022.
Protocolo: 673995
RESOLUÇÃO CRM-PA nº06/2021
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará institui a Semana de
Conciliação de Créditos administrativos e judiciais, na via administrativa para
redução de dívidas das pessoas físicas e jurídicas inscritas no âmbito do CRM-PA
- período de Conciliação dos Créditos ocorrerá no período de 29 de junho a 29
de julho de 2021. Drª. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente do CRM-PA.
Protocolo: 673990
MARCELO PAIER - CPF n° 259.956.502-20, proprietário da FAZENDA
BOM JESUS e MACUCO, localizada no município de Paragominas/PA, torna
público que requereu a SEMMA de Paragominas a Renovação da Licença
de Atividade Rural para o desenvolvimento da atividade de CULTURA DE
CICLO CURTO E CRIAÇÃO DE BOVINOS.
Protocolo: 673985
HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 27.902.165/0001-05, torna público que recebeu da Secretaria Municipal Meio Ambiente de Óbidos - SEMA, a licença Prévia nº
03/2021 e licença de Instalação nº 04/2021 emitidas em 24 de junho de