IOEPA 31/05/2021 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.599 9
Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores Mateus Gemaque Mendes, Id. Funcional nº
5946302/1, ocupante do cargo de Coordenador de Fiscalização, Otavio
Monteiro Mendes, Id. Funcional nº 5956010/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, e André Colino da Silva, Id. Funcional
5949841/1 , ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, a viajarem para
Soure/PA nos dias 31.05 e 01.06.2021, para realizarem vistoria técnica do
Convênio nº 001/2020, no referido município, todos lotados na Secretaria de
Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 28 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 661687
.
PORTARIA Nº. 77/2021-GS/SEPLAD DE 27 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de
04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 34.051 de 05 de
dezembro de 2019 e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/530363;
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 19.05.2021, a Portaria nº. 063/2021-GS/SEPLAD
de 07.05.2021, publicada no DOE nº 34.578 de 10.05.2021, que designou
a servidora IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO, Id. Funcional nº. 54191225/4,
ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Diretora, para
responder pela Secretaria Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa, durante o impedimento legal da titular JOSYNELIA TAVARES RAIOL,
Id. Funcional nº. 57197304/2, no período de 18.04.2021 a 29.05.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 27 DE
MAIO DE 2021.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 661681
PORTARIA Nº 076, DE 27 DE MAIO DE 2021.
A Secretária de Estado de Planejamento e Administração, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 05 de dezembro de 2019, publicado no DOE nº 34.051 de 05 de dezembro de 2019,
Considerando a solicitação de realização de concurso público para o quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Considerando os termos do Processo no. 2021/515653;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comissão de
Concurso Público C-208, para preenchimento de cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Presidente:
ANNA LAURA FERREIRA DE ARAÚJO MOURÃO – SEPLAD
Membros:
EDMAR SILVA PEREIRA FILHO – SEPLAD
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ – SEAP
MARCELA ALVES TOSTE MONTENEGRO DUARTE – SEAP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 27 de
maio de 2021.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 661837
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
1518, de 29 de abril de 2021, que aprova a Programação Orçamentária e
o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2021 e, considerando o(s) decreto(s) n° 1603, de 27/05/2021 e 2608, de 28/05/2021.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2021
2º QUADRIMESTRE - 2021
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
SEDOP
Investimentos
1.294.057,68
0,00
0,00
0,00
1.294.057,68
1.294.057,68
0,00
0,00
0,00
1.294.057,68
1.085.000,00
0,00
0,00
0,00
1.085.000,00
1.085.000,00
0,00
0,00
0,00
1.085.000,00
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0101
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0301
390.000,00
0,00
0,00
0,00
390.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
0,00
832.134,48
0,00
0,00
832.134,48
0,00
832.134,48
0,00
0,00
832.134,48
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
Outras Despesa de
Investimentos
0301
POLÍTICA SOCIAL
SESPA
Investimentos
Obras e Instalações
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0103
OUTRAS MATÉRIAS
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/
SUBGRUPO DE
DESPESA
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
FCP
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
SEEL
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
0301
UEPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA
0101
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
Fundação ParáPaz
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
0301
PROGRAMA/
ORGÃO
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
0101
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0301
390.000,00
0,00
0,00
0,00
390.000,00
1.294.057,68
0,00
0,00
0,00
1.294.057,68
1.294.057,68
0,00
0,00
0,00
1.294.057,68
0,00
832.134,48
0,00
0,00
832.134,48
Cultura
FCP
Desenvolvimento
Urbano - Habitação, Saneamento
e Mobilidade
SEDOP
0301
Educação
Superior
UEPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FAPESPA
0101
AGOSTO
TOTAL
Esporte e Lazer
CBM
Outras Despesas
Correntes
0,00
2.300.000,00
0,00
0,00
2.300.000,00
0101
0,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0301
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
Despesas Ordinárias
0,00
832.134,48
0,00
0,00
832.134,48
230.000,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
1.085.000,00
0,00
0,00
0,00
1.085.000,00
SEEL
0301
DEFESA SOCIAL
2º QUADRIMESTRE - 2021
FONTE
Governança
Pública
Fundação
ParáPaz
0301
Saúde