IOEPA 21/05/2021 -Pág. 105 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.590 105
Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021
CONTRATADA(O)......SERVIÇOS & COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LAR EIRELI
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL.......... R$ 43.176,00 (quarenta e três mil, cento e setenta e
seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0504.206050020.2.007 Manutenção de Feiras, Mercados e Matadouros , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 43.176,00
VIGÊNCIA.................. 03 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA...........03 de Maio de 2021
CONTRATO Nº.......... 20210185
ORIGEM...................... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
CONTRATANTE......... PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O). BARROS E PENA LTDA EPP
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL.......... R$ 850.200,00 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0807.151220001.2.026 Manutenção da Secretaria de
Transportes Obras e Serviços Públicos , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 850.200,00
VIGÊNCIA................... 03 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA....... 03 de Maio de 2021
CONTRATO Nº.......... 20210176
ORIGEM...................... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O)..... P G LIMA COM-ME
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL........ R$ 50.899,55 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e
nove reais e cinquenta e cinco
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0901.103010014.2.039 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 24.751,55, Exercício
2021 Atividade 0901.103010014.2.039 Manutençao de Unidades e Postos de
Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 12.633,00, Exercício 2021 Atividade
0901.103010014.2.039 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 13.515,00
VIGÊNCIA................... 28 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA...... 28 de Abril de 2021
CONTRATO Nº.......... 20210168
ORIGEM.......................PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O)..... DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL...........R$ 12.533,07 (doze mil, quinhentos e trinta e três reais
e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0901.103010014.2.039 Manutençao de Unidades e
Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 10.940,07, Exercício 2021 Atividade 0901.103010014.2.039 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 1.593,00
VIGÊNCIA................... 28 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA............28 de Abril de 2021
Protocolo: 658551
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0305001
O Município de Tomé Açu, torna público aos interessados que o PREGÃO
9/2021-0305001, na forma Eletrônica pelo Sistema de Registro de Preços,
cujo objeto consiste em Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis, e Lubrificantes em Postos de Abastecimentos Próprio, de Forma Continua e Fracionada, Com Vistas ao Atendimento das Necessidades do Município de Tomé Açu
e Seus Respectivos Fundos Municipais, terá sua data remarcada para o dia
02/06/2021, às 09:00, em virtude inconsistências nas informações do Portal
de Compras Públicas que poderiam comprometer as empresas interessadas.O
novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Três Poderes nº
738, Bairro: Centro, Tomé Açu/Pa, de segunda a sexta feira, no horário das
8:00hs ás 14:00hs, a partir da publicação deste Aviso, bem como poderá ser
consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Protocolo: 658553
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Tucumã - Pará, 17 de maio de 2021
Notificante: Controladoria Geral do Município (UCI), Sr.ª Adriely Ribeiro da
Silva Santos, nomeada por meio do Decreto n º 007/2021.
Endereço: Rua do Café, s/n, Setor Morumbi, Tucumã-Pará.
Notificado: Sr. Adelar Pelegrini, Ex Gestor Prefeito do Município de Tucumã no
Exercício (2017 a 2020).
Endereço: Rua dos Tucanos, s/n, Setor Tapajós, Tucumã-Pará.
Assunto: Encaminhar Prestação de Contas do Cofinaciamento Estadual Exercício 2020.
Prezado Senhor,
Considerando as informações contidas no Ofício Circular n° 006/2021 -GAB/
SEASTER;
Considerando o Decreto Estadual nº 921, de 11 de dezembro de 2013, que
disciplina a transferência de recursos financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS/PA aos Fundos Municipais de Assistência Social no Estado do Pará.
Considerando a Portaria n° 1616/2019 - SEASTER, de 30 de julho de 2019
que regulamenta o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social na modalidade fundo a fundo e Prestação de Contas dos recursos
Transferidos.
Considerando a Portaria n° 1204/2020 - SEASTER, de 15 de dezembro de
2020 que regulamenta o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social na modalidade fundo a fundo e Prestação de Contas dos recursos Transferidos.
Considerando que o Fundo Estadual de Assistência Social efetuou repasses
aos Fundos Municipais de Assistência Social no decorrer do ano de 2014,
2015, 2016, 2017 e 2018, referente aos Cofinanciamento Estadual dos Exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2019 e 2020.
Considerando ainda, a necessidade de comprovação da correta utilização dos
recursos públicos repassados. Informamos ainda que a apresentação da Prestação de Contas foi prorrogada até o dia 31 de maios 2021.
NOTIFICA-SE Vossa Senhoria para apresentar Prestação de Contas do Exercício - 2020 Cofinanciamento Estadual, com a seguinte documentação: extratos
bancários, Conciliação bancária, demonstrativo de receita e despesa, relação
de pagamentos, documentos fiscais comprobatórios das despesas, os quais
devem ser apresentados ao Conselho Municipal de Assistência Social para
apreciação no prazo de 5 dias para manifestarem acerca do cumprimento
das finalidades e aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento, bem
como, a guarda dos referidos documentos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Solicitamos vosso empenho e a necessária atenção aos termos desta notificação.
Atenciosamente,
ADRIELY RIBEIRO DA SILVA SANTOS
Controladora Geral do Município (UCI)
Decreto n º 007/2021
Protocolo: 658555
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Tucumã - Pará, 17 de maio de 2021
Notificante: Controladoria Geral do Município (UCI), Sr.ª Adriely Ribeiro da
Silva Santos, nomeada por meio do Decreto n º 007/2021.
Endereço: Rua do Café, s/n, Setor Morumbi, Tucumã-Pará.
Notificado: Sr. Alex Santos de Cerqueira, Ex Secretário de Desenvolvimento
Social Assistência do Município de Tucumã no Exercício (2016 a 2020).
Endereço: Avenida Maranhão, n° 93, Setor Rodoviário, Tucumã-Pará.
Assunto: Encaminhar Prestação de Contas do Cofinaciamento Estadual Exercício 2020.
Prezado Senhor,
Considerando as informações contidas no Ofício Circular n° 006/2021 -GAB/
SEASTER;
Considerando o Decreto Estadual nº 921, de 11 de dezembro de 2013, que
disciplina a transferência de recursos financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS/PA aos Fundos Municipais de Assistência Social no Estado do Pará.
Considerando a Portaria n° 1616/2019 - SEASTER, de 30 de julho de 2019
que regulamenta o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social na modalidade fundo a fundo e Prestação de Contas dos recursos
Transferidos.
Considerando a Portaria n° 1204/2020 - SEASTER, de 15 de dezembro de
2020 que regulamenta o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social na modalidade fundo a fundo e Prestação de Contas dos recursos Transferidos.
Considerando que o Fundo Estadual de Assistência Social efetuou repasses