IOEPA 04/05/2021 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.572 73
Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021
Fonte: 0101 – Natureza da Despesa: 339139 – Ação: 254129..
Vigência: 04.05.2021 a 03.03.2023
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Imprensa Nacional
Data da Assinatura: 03.05.2021
Orlando Reis Pantoja
Diretor Presidente
Protocolo: 651380
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Data: 03/05/2021
Valor Anual: R$ 874.320,00 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais)
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a locação para fins não residenciais do imóvel localizado à Av. João Paulo II, nº 602, entre Travessa
Humaitá e Travessa Vileta, Bairro do Marco, Belém, Pará, CEP 66087-048,
composto por 05 (cinco) pavimentos construídos em alvenaria, incluindo
todas as vagas de garagem, para uso da SECTET, conforme especificação e
proposta contidas no Processo Administrativo Eletrônico Nº 2020/917972.
Da Fundamentação Legal e Justificativa de Dispensa de Licitação: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação, fundamentada
no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993.
Data da ratificação: 03/05/2021
Recursos Orçamentários:
Funcional Programática
Elemento de Despesa
Ação
Fonte
PI
480101.19.122.1297.8338
339039
232856
0101
4120008338-C
Contratada: Santos e Cabral Locação de Imóveis Próprios LTDA (CNPJ/MF
sob o nº 22.091.517/0001-76).
Endereço: Trav. Antônio Baena, nº 160, Bairro: Marco, CEP: 66093-081.
Ordenador: Adejard Gaia Cruz, Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 651541
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021
Contratada: Santos e Cabral Locação de Imóveis Próprios LTDA (CNPJ/MF
sob o nº 22.091.517/0001-76).
Data: 03/05/2021
Valor Anual: R$ 874.320,00 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Secretário de Estado
Protocolo: 651545
OUTRAS MATÉRIAS
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Convocação
03/05/2021
Edital de chamamento público no 04/2020.
Solicitamos o comparecimento nesta SECTET, até ás 12 horas do dia 5 de
maio de 2021, dos bolsistas a seguir relacionados em cada função prevista no edital de chamamento público no 04/2020, credenciados de acordo
com a sequência do resultado de homologação, publicado neste site no
dia 22.12.2020, a fim de tratar de assunto referente a Seleção Pública.
Informamos ainda que um e-mail de convocação foi enviado a cada um,
dos seguintes candidatos:
APOIO:
Rosevany Mendonça Valente
Ana Cleide Fernandes Rocha
Maria Laudenir Freire Santos
COORDENADOR:
Cirena Mayara Vieira Queiroz
Diego José Araújo Guimarães
Maria de Nazaré de Andrade Alencar Guimarães
Belém, 03 de maio de 2021
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica
Protocolo: 651471
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental de 01.01.2019, publicado no DOE
nº 33.771, DE 02/01/2019, com base na excepcionalidade legal prevista
no inciso VI, do art. 30 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela
Lei 13.204/2015, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1.867, de 05
de setembro de 2017, torna público o extrato da justificativa de dispensa
de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 2021/197360,
com o objetivo de credenciar organizações da sociedade civil com atuação
na área de educação superior (IES) para realizar ações de apoio à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e
Tecnológica – SECTET voltadas ao fortalecimento da Educação Superior
nos diversos municípios do Estado do Pará, por meio da oferta de cursos de
graduação nas mais diversas áreas do conhecimento. Este Credenciamento
não tem por finalidade a seleção de fornecedores visando à aquisição de
bens ou a prestação de serviços em favor da Administração Pública em
troca de remuneração, tampouco a disponibilização de pessoal para o aparelho administrativo do Estado. A seleção das organizações da sociedade
civil com atuação na área de educação superior (IES) realizada por meio de
credenciamento estabelecido no Edital nº 005/2021. Na forma do art. 32,
§ 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta justificativa, para
eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao protocolo geral da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 1020 - Campina, Belém - PA, 66017-000, direcionado ao Gestor da Secretaria de Estado.
Belém, 03 de maio de 2021.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
2021/197360 e em cumprimento ao disposto inciso VI, do art. 30 da Lei
nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204/2015, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1.867, de 05 de setembro de 2017,
RATIFICO a Dispensa de Chamamento público, com finalidade de credenciar organizações da sociedade civil com atuação na área de educação
superior (IES), para a celebração de parceria visando a realização de ações
de apoio à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET voltadas ao fortalecimento da
Educação Superior nos diversos municípios do Estado do Pará, por meio da
oferta de cursos de graduação nas mais diversas áreas do conhecimento.
Belém, 03 de maio de 2021.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 651663
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
PROCESSO PAE Nº 317.648/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
DE ENVIO DE SHORT MESSAGE SERVVICE (SMS)
DATA DA ABERTURA: 19 de maio de 2021
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET)
UASG DA PRODEPA: 925483
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA PREGOEIRA: Adenice Mattos
Obs.: O edital encontra-se disponível nos sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRASNET) ou no Mural de Licitações (www.compraspara.pa.gov.br).
Protocolo: 651586
DIÁRIA
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Portaria Nº 171, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a)
FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170
, 02/05/2021 a 07/05/2021, à Belém-PA/Magalhães Barata/Irituia/BelémPA, para Instalação de links em Magalhães Barata para o Banpará e Link para
o TJ em Irituia-Pa. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Portaria Nº 172, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73425, 02/05/2021 a 07/05/2021, à Belém-PA/
Magalhães Barata/Irituia/Belém-PA, para Instalação de links em Magalhães Barata para o Banpará e Link para o TJ em Irituia-Pa. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Portaria Nº 173, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a)
MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES, Técnico em Telecomunicações, matrícula
734276, 02/05/2021 a 07/05/2021, à Belém-PA/Magalhães Barata/Irituia/Belém-PA, para Instalação de links em Magalhães Barata para o Banpará e Link
para o TJ em Irituia-Pa. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 651395
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria Nº 119/2021-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE
E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei
nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho
de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designa o servidor RAIMUNDO GUIMARÃES FELIZ, matricula 5946182, para
atuar na função de fiscal do contrato nº 018/2021 a ser celebrada com a empresa ML COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ 37.763.767/0001-82,