IOEPA 03/12/2020 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos dos Despachos da Coordenadoria de Administração e Serviços, que dispõem sobre a Substituição de Fiscal de Contrato,
nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2017/166777;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na Portaria nº 253/2017, de 20/1/2017, publicada no DOE
nº 33.501, de 21/11/2017, referente ao Processo Administrativo Eletrônico
nº 2017/166777 e Contrato Administrativo nº 025/2017, como Fiscal de
Contrato o servidor Marco Antônio Martins, Id. Funcional nº 55589560/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, pela servidora
Camila Busarello, Id. Funcional nº 55587635/2, ocupante do cargo de
Procurador Autárquico/Diretora, lotada na Diretoria de Previdência.
II – DESIGNAR o servidor Marco Antônio Martins, Id. Funcional nº
55589560/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática,
lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, como suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de dezembro de
2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 608302
Portaria nº 422 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Diretoria de Administração e
Finanças, que dispõe sobre a Substituição de Fiscal de Contrato, nos autos
dos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2020/802243;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na Portaria nº 394/2020, de 19/11/2020, publicada no
DOE nº 34.415, de 23/11/2020, referente ao Processo Administrativo
Eletrônico nº 2020/802243, como Fiscal de Contrato a servidora Camila
Marinho Almeida Costa, Id. Funcional nº 54195652/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Informática, pelo servidor Leonardo do
Nascimento Lima, Id. Funcional nº 5894233/8, ocupante do cargo em
comissão de Coordenador do Núcleo de Planejamento, lotado no Núcleo
de Planejamento.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de dezembro de
2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 608308
Portaria nº 424 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Diretoria de Administração e
Finanças, que dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, nos autos
do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/638594;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Ana Raquel Pereira Carvalho, Id. Funcional nº
5956729/1, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na
Coordenadoria de Administração e Serviços, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo nº 014/2020, firmado com a empresa MEZI EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 10.952.790/0001-69, que tem como objeto a
prestação de serviços terceirizados continuados de telefonia, de acordo
com as quantidades, localidade e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, para atender a demanda do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
II – DESIGNAR a servidora Rosemary Cursino Moura Magno, Id. Funcional
nº 6045606/2, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na
Coordenadoria de Administração e Serviços, como suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de dezembro de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 608318
Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Portaria nº 423 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Diretoria de Administração e
Finanças, que dispõe sobre a Substituição de Fiscal de Contrato, nos autos
dos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2019/556632;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na Portaria nº 074/2020, de 16/03/2020, publicada no
DOE nº 34.146, de 18/03/2020, referente ao Processo Administrativo
Eletrônico nº 2019/556632, como Fiscal de Contrato o servidor André
Arcanjo Seixas da Silva, Id. Funcional nº 54193934/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, pela servidora Maria Francielma Ferreira de
Farias, Id. Funcional nº 5440378/6, ocupante da função temporária de
Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Administração e Serviços.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de dezembro de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 608313
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DIÁRIA
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Portaria nº 425 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2020/ 997032 (PAE) de 26/11/2020.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO ao servidor Alessandro de Moraes Barros, matrícula funcional n.º 5890933/1, ocupante do cargo de Motorista/
Gerente, a viajar aos municípios de Abaetetuba, Altamira, Cametá e Tucuruí/PA, no período de 01/12/2020 a 09/12/2020, para realizar a avaliação
de imóveis para o IGEPREV.
II- CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 8 e ½ (oito e meia)
diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de dezembro de
2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 608320
Portaria nº 420 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2020/ 1003286 (PAE) de 27/11/2020.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO a servidora Marcella Yumi da Rocha
Takeshita, matrícula nº 5948298/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário B, a viajar aos municípios de Castanhal e São Francisco do Pará/
PA, no dia 30/11/2020, a fim de realizar diligências relativas ao processo
2020/979638.
II- CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a
servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 01 de dezembro de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 608298
OUTRAS MATÉRIAS
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CITAÇÃO POR EDITAL
GRC/DIPRE Nº 003/2020
Considerando as várias tentativas infrutíferas de comunicação aos interessados, seus representantes legais ou mandatários regularmente constituídos nos autos, tais como ligações telefônicas, inclusive, por via postal
mediante carta com aviso de recebimento, conforme dispõem os artigos
128 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social
do Estado do Pará;
Pelo presente Edital CITAMOS os(as) interessados(as), seus representantes legais ou mandatários, nos autos dos processos administrativos, abaixo
arrolados, nos pedidos de Certidão de Tempo de Contribuições – CTC’s, a
fim de comparecer neste IGEPREV, para retirada de sua CTC, mediante
apresentação de documento de identificação com foto e/ou apresentação
da procuração em via original ou cópia autenticada, se for o caso.