IOEPA 27/11/2020 -Pág. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419
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Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALENQUER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020-PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer. Contratada: Yared Comércio Ltda.
Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material elétrico para a
manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Alenquer
Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. VALOR: R$ 558.625,43 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três
centavos). Vigência: 30.09.2020 a 30.09.2021. Ordenador de Despesa: Josino
Alves da Costa. Assinatura: 30.09.2020.
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2020-PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer. Contratada: A Neto dos Santos - Epp. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material elétrico para a manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Alenquer Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Valor: R$
261.995,00 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Vigência: 30.09.2020 a 30.09.2021. Ordenador de Despesa: Josino Alves da
Costa. Assinatura: 30.09.2020.
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020-SEMAS
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Yared Comércio Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Valor:
R$ 8.128,00 (oito mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 01.07.2020 a
01.07.2021. Ordenador de Despesa: Maria Edinalva Gomes de Sousa.
Assinatura: 01.07.2020.
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2020-SEMAS
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: S O
Cordeiro de Souza Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Valor: R$
391.116,60 (trezentos e noventa e um mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos). Vigência: 01.07.2020 a 01.07.2021. Ordenador de Despesa: Maria Edinalva Gomes de Sousa. Assinatura: 01.07.2020.
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020-SEMAS
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Marilena A Bentes. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. VALOR: R$ 36.061,10
(trinta e seis mil, sessenta e um real e dez centavos). Vigência: 01.07.2020 a
01.07.2021. Ordenador de Despesa: Maria Edinalva Gomes de Sousa.
Assinatura: 01.07.2020.
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020-SEMAS
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: N Sales
de Carvalho Eireli. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Valor:
R$ 65.110,00 (sessenta e cinco mil, cento e dez reais). Vigência: 01.07.2020
a 01.07.2021. Ordenador: Maria Edinalva Gomes de Sousa. Assinatura:
01.07.2020.
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020-SEMAS
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: A
Neto dos Santos Epp. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Valor:
R$ 103.854,10 (cento e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez
centavos). Vigência: 01.07.2020 a 01.07.2021. Ordenador de Despesa:
Maria Edinalva Gomes de Sousa. Assinatura: 01.07.2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 001
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2020-PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer. Contratada: Yared Comercio Ltda. Objeto: Realizar o reequilíbrio de valor referente ao item 3 do contrato nº 086/2020. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei no 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 28/09/2020.
TERMO ADITIVO Nº 003
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2017-PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service - Me. Objeto: Alteração da clausula dezesseis da vigência referente ao item 2 do contrato153/2017. Fundamento Legal: Art. 58,
da Lei no 8.666/93 e suas alterações. Data de Ass. 31/10/2020.
Protocolo: 606025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
PORTARIA N º 141/20 - GAB/PMA
Dispõe Sobre Instalação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato
- CATM; O Prefeito Municipal de Anajás/Pa, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o art. 67, inciso VII
da Lei Orgânica deste município.
Considerando Instrução Normativa nº 16/2020/TCM-PA de 11.11.2020;
Considerando omissão, até o presente momento, na indicação dos sucessores
na forma e prazo indicados nos §§3º; 4º do art. 5º da supracitada Instrução
Normativa;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor a Comissão Administrativa de Transição de
Mandato - CATM, do Poder Executivo Municipal:
I - Johnny de Oliveira Albuquerque - Sec. De Administração, Coordenador
Geral da Comissão;
II - Jeremias Rodrigues Serrão - Controlador Interno e Contador;
III - Lucas da Conceição Santos, Procurador do Município;
IV - Maria Irene Motezuma Tabosa, Sec. De Finanças
V - Andreza Pelegrini, Representante da Secretaria Mun. de Saúde;
VI - Roosevelt de Paiva Pinherio Júnior, Representante do Hospital Municipal;
VII - Maria Aparecida Cordeiro Martins, Representante da Secretaria Mun. de
Educação;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Anajás/Pa, 23 de novembro de 2020.
Raimundo Nogueira A. Neto - Prefeito Municipal, em exercício.
PORTARIA N º 142/20 - GAB/PMA
Dispõe Sobre Instalação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato
- CATM; O Prefeito Municipal de Anajás/PA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o art. 67, inciso VII
da Lei Orgânica deste município.
Considerando Instrução Normativa nº 16/2020/TCM-PA de 11.11.2020;
Considerando PORTARIA N º 141/20 - GAB/PMA de 23.11.20;
Considerando o protocolo, na data de 24.11.20, de indicados dos sucessores
para compor a CATM;
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir membros indicados pelo Prefeito eleito, para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM, do Poder Executivo
Municipal:
II - Aldomir Ricardo Borges de Menezes
II - Judá Costa Caripunas
III - Attila Robson Mendes Pimentel
IV - Abenonias de Souza Moraes
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Anajás/Pa, 25 de novembro de 2020.
Raimundo Nogueira A. Neto - Prefeito Municipal, em exercício.
Protocolo: 606026
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3-003/2020
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
Objeto: Execução de obras/serviços de restauração asfáltica, recapeamento
asfáltico e pavimentação asfáltica de ruas/vias do município de Barcarena/PA,
conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital. Abertura: 29/12/2020 às 10:00h.
O edital encontra-se disponível na sala da CPL, em dia de expediente das
08:00 às 17:00h, no prédio da prefeitura, sito à avenida Cronge da Silveira,
nº 438 - altos - PC. Conego B. Campos, bairro Comercial, CEP: 68.445-000.
O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da
transparência da prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/
portal/licitacao ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Demais informações no departamento de licitações e contratos, em
dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: cplpmb2013@
gmail.com; ou ainda pelo telefone: (91) 99393-6685.
Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL
Protocolo: 606028