IOEPA 29/10/2020 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390
POLICIA MILITAR DO PARÁ
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 025/2020 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: “Aquisição de Veículo tipo SUV, viatura policial, para
o 35º Batalhão de Polícia Militar do Pará”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de
abertura: 12/11/2020, às 10h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/
compras . Informações: (91)32589928. Edital se encontra disponível nos
sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras . Belém-PA, 28
de outubro de 2020. CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR – MAJ
QOPM RG 31136 - PREGOEIRA
Protocolo: 595203
.
.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020
LABORATÓRIO DO TRABALHADOR CNPJ 19.492.137/0001-39 (MARABÁ); INSTITUTO DA VISÃO LTDA - ME CNPJ 04.932.346/0001-89(MARABÁ); CLIMAGEM CLÍNICA DE IMÁGEM CNPJ – 10.618.107/0001-51 (MARABÁ); LABORATÓRIO MARTINS CNPJ – 05.022.322/0001-55 (MONTE
ALEGRE); LABORATÓRIO UNILAB CNPJ – 21.060.164/0001-64 (MONTE
ALEGRE); ORTOIMPLANTES LTDA CNPJ 97.529.577/0001-27 (PARAUAPEBAS); HOSPITAL SÃO VICENTE LTDA - EPP CNPJ 05.140.009/0001-11
(REDENÇÃO); ORTOIMPLANTES LTDA CNPJ 13.712.118/0001-94 (PARAGOMINAS); CLÍNICA CLIFFIR LTDA - ME CNPJ 09.627.102/0001-06 (ALTAMIRA); LABORATÓRIO LABOCLIN LTDA CNPJ 13.620.194/0001-70 (ALTAMIRA); UNICLIR ODONTO ME CNPJ 12.237.824/0001-69 (ALTAMIRA); CLÍNICA DIAGMED LTDA ME CNPJ 08.959.233/0001-08 (ALTAMIRA); MED
CENTER ME LTDA ME CNPJ 17.916.189/0001-60(ALTAMIRA); CLÍNICA DA
FAMÍLIA CNPJ 12.021.732/0001-47 (ALTAMIRA); CLÍNICA CENTRO DA
VISÃO ME CNPJ 24.988.619/0001 - 14 (ALTAMIRA); LABORATÓRIO CENTRAL ME CNPJ 04.865.490/0001-40 (ALTAMIRA); SS GONÇALVES ME CNPJ
12.859.139/0001-74 (ITAITUBA); LABORATÓRIO AMARAL COSTA LTDA
CNPJ 04.572.038/0001-90 (BELÉM); CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM
- COB CNPJ 03.677.112/0001-70 (BELÉM); CENTRO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS - CETE CNPJ 05.248.386/0001–79 (BELÉM)
Belém-PA, 28 de outubro de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍSIO EDUARDO CAPELA HEMES - CEL QOSPM RG27235
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 595190
.
.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
DIÁRIA
.
.
.
CONTRATO
PORTARIA Nº 071/2020/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Realizar
visitações aos associados do FASPM que recebem atendimento pelo órgão
no município de Marabá. Além de prestar orientações e esclarecimentos
sobre as novas ações do FASPM, incluindo Moradia Funeral etc. Haverá
credenciamento e atualização de dados cadastrais do associadocontribuintes deste Fundo; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém – PA; Destino: Rondon do Pará, Marabá,
Itupiranga, Eldorado dos Carajás - PA; Período de 02 à 05 de Novembro
de 2020; Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação e 04 diárias
de pousada; Na Categoria “B”; Servidores: TEN CEL PM RG: 23210
SANDRA DO SOCORRO LEITE, CPF: 165.435.302-78; Valor: R$ 1.266,08;
SUB TEN PM RG: 11887 JOSE LINDENBER PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF:
169.706.832-49; valor: R$ 1.055,04. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA
CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 595022
.
.
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
.
Contrato nº 199
Exercício: 2020
Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção, suporte,
atualização tecnológica e documentação de sistemas de informação voltados para atender as necessidades do CBMPA.
Origem: Ata de Registro de Preços nº 07/2019 – TCE/AP e Pregão Presencial nº 11/2019 – TCE/AP.
Data da Assinatura: 27/10/2020
Valor: R$ 498.000,00
Fonte de Recursos: 0101002877- Tesouro
Unidade Gestora: 310101
Natureza da Despesa: 339040 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação – Pessoa Jurídica.
C. funcional 06.126.1508.8238 - -Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
Vigência: 27/10/2020 até 27/10/2021
Contratada: TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 11.887.021/0001-97
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 594903
.
.
DIÁRIA
.
.
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6474 de 06/08/2002, e
considerando o Processo nº2019441763 – Credenciamento nº001/2019,
cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica de apoio diagnóstico e terapêutico, aos usuários do FUNSAU e seus dependentes, no âmbito da região
metropolitana de Belém e nos Municípios de Estado do Pará, de acordo
com as condições do Edital de Credenciamento. E tendo em vista as documentações de habilitação constantes nos autos, analisadas pela Comissão
de Credenciamento e consignadas na Ata produzida pelo Presidente da
Comissão, o qual decidiu junto com os demais membros da comissão, que
as Empresas apresentam os devidos elementos necessários de habilitação
exigidos no edital, compreendendo, portanto, as condições alusivas a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Técnica e Qualificação
Econômica Financeira, previstos no Art. 27, da Lei Federal nº8.666/93 de
21/06/1993.
Decide HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade de credenciamento nº 001/2019 – FUNSAU, processo 2019441763, para as seguintes
clínicas e hospitais:
SANCLIN EXAMES E DIANÓSTICOS POR IMAGEM CNPJ 04.536.918/000100 (SANTARÉM); M AURÉLIO N DIAS COMÉRCIO E SERVIÇO LABORATORIAIS CNPJ 18.225.753/0001-60 (SANTARÉM); OFTALMOCENTER CLÍNICA
E CIRURGIA DE OLHOS LTDA CNPJ 17.922.085/0001-68 (MARABÁ); CLÍNICA MULTIMED LTDA CNPJ 32.608.971/0001-05 (MARABÁ); CLÍNICA E
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 114 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
A Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder ao militar relacionado, diárias conforme planilha, por ter seguido
viagem ao município discriminado, no período de 25 a 31 de outubro de
2020, a fim de conduzir na viatura da CEDEC os militares da Diretoria de
Ensino e Instrução do CBMPA, que foram ministrar o Estágio de Atendimento Pré hospitalar - APH, o qual será realizado no referido município.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Marabá-PA
Região de Integração: Carajás
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
DIÁRIA
POUSADA
VALOR
TOTAL R$
CB QBM
Adriano Souza da Rocha
7
6
1.645,80
Ordenadora:
CILEA SILVA MESQUITA – TCEL QOBM
Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 594967